Qual o valor da união estável em 2026? Veja quanto custa!
Quer saber quanto custa fazer uma união estável no Brasil e qual é a forma mais econômica e segura de formalizar essa relação? Neste guia completo explicamos os valores médios em cartório, as opções de formalização e o que influenciará o custo no seu caso.
Qual o valor da união estável em 2026? Veja quanto custa!
Decidir compartilhar a vida com quem se ama é um passo emocionante, mas que exige responsabilidade jurídica. A falta de um documento formal na união estável pode colocar o seu patrimônio e a segurança da sua família em grande risco diante de imprevistos.
Se você deseja regularizar a sua relação, é natural que surjam dúvidas financeiras sobre esse processo. Sendo um escritório de advocacia reconhecido como referência nacional no Direito de Família, o VLV Advogados preparou este guia completo.
Com linguagem simples e direta, vamos revelar todos os custos, isenções e os caminhos legais para formalizar o seu relacionamento com máxima segurança jurídica.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- 1 Quanto custa uma união estável?
- 2 Qual o valor da união estável no cartório?
- 3 O que influencia o preço da união estável?
- 4 É mais barato fazer união estável ou se casar?
- 5 Tem como fazer união estável gratuita ou barata?
- 6 O que está incluso no custo da união estável?
- 7 Precisa de advogado para união estável?
- 8 Autor
Quanto custa uma união estável?
O custo de uma união estável não é um valor único para todo o país, variando de acordo com o nível de segurança que você busca.
Basicamente, o processo envolve as taxas cobradas pelo cartório para emitir o documento público e, quando aplicável, os honorários do advogado que irá elaborar as cláusulas do seu contrato.
Estatisticamente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o registro de uniões estáveis cresceu mais de 30% nos últimos anos. Esse aumento reflete a busca dos brasileiros por segurança patrimonial sem a burocracia extensa de um casamento tradicional.
Muitas pessoas tentam economizar fazendo apenas um “contrato de gaveta” (documento particular assinado em casa).
No entanto, recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2026 reforçam que as formalidades cartorárias são essenciais para evitar anulações na partilha de bens. Portanto, o custo da escritura é, na verdade, um investimento na blindagem do seu futuro.
Qual o valor da união estável no cartório?
Na prática, a forma mais segura de oficializar o relacionamento é por meio da Escritura Pública de União Estável, lavrada em um Tabelionato de Notas. Os valores dessa escritura são tabelados pelos Tribunais de Justiça de cada Estado brasileiro, atualizados anualmente.
Em 2026, os custos em 10 estados brasileiros são:
| Estado | Valor |
|---|---|
| São Paulo | R$ 424,89 |
| Minas Gerais | R$ 412,76 + certidões (2 x R$ 45) e arquivamentos (R$ 8,54) |
| Rio de Janeiro | R$ 224,83 + 2 aberturas de firma (2 x R$ 41,21) |
| Bahia | R$ 228,96 |
| Rio Grande do Sul | R$ 85,54 |
| Paraná | R$ 171,36 (levar certidão pronta) |
| Pernambuco | R$ 220 |
| Ceará | R$ 90 |
| Pará | R$ 319,65 |
| Santa Catarina | R$ 38,50 |
Vale lembrar que esse é um custo de pagamento único. Após a lavratura da escritura, você não precisará pagar anuidades ou taxas de manutenção para o cartório. O documento tem validade imediata e serve para garantir direitos em planos de saúde, heranças e financiamentos imobiliários.
O que influencia o preço da união estável?
Apesar de haver uma tabela fixa nos cartórios, o custo final da sua oficialização pode sofrer algumas oscilações dependendo das escolhas do casal. Para que você possa se planejar financeiramente sem surpresas, listamos os principais fatores que ditam o preço do procedimento:
- O estado onde é feito: Cada Tribunal de Justiça estadual possui sua própria tabela de emolumentos notariais.
- Se há escolha de regime de bens: Em alguns estados, se você optar pela comunhão universal ou separação total e declarar um patrimônio elevado já existente, o cartório pode cobrar uma taxa baseada no valor dos bens.
- Se há cláusulas especiais: Regras específicas sobre pensão, indenizações ou divisão de cotas empresariais exigem um nível técnico maior na redação da escritura.
- Necessidade de advogado: A contratação de um especialista para estruturar o acordo de forma estratégica envolve o pagamento de honorários, que variam conforme a complexidade do seu caso.
Diferença entre união estável com ou sem regime de bens
Diferença entre união estável com ou sem regime de bens
Um fator crucial na oficialização é o regime de bens. Se você fizer a escritura simples (sem escolher um regime), a lei aplicará automaticamente a comunhão parcial de bens.
Nela, tudo o que for comprado durante a união pertence ao casal, e os bens do passado permanecem individuais.
Por outro lado, formalizar uma união com separação total de bens ou com regras customizadas (pacto patrimonial) exige a inserção de cláusulas muito específicas na escritura. Sem a linguagem jurídica correta, o contrato pode ser contestado.
Escolher um regime diferente oferece proteção total ao patrimônio que está no seu nome.
É mais barato fazer união estável ou se casar?
De maneira muito objetiva, a união estável é consideravelmente mais barata e rápida do que o casamento civil. Essa diferença ocorre devido à burocracia exigida pela lei para cada modalidade.
No casamento civil, os noivos precisam pagar pelo processo de habilitação, publicação de editais (proclamas) e a taxa de celebração com o juiz de paz, o que pode ultrapassar facilmente a marca de R$ 1.000,00 em algumas cidades. O processo todo leva, em média, de 30 a 45 dias para ser liberado.
Já a união estável no cartório de notas é um procedimento imediato. Você agenda, comparece com os documentos e sai com a escritura pública em mãos no mesmo dia, pagando apenas a taxa de lavratura da escritura. É a via mais ágil e acessível para quem precisa de comprovação civil imediata.
Tem como fazer união estável gratuita ou barata?
Sim, a lei brasileira assegura opções acessíveis para quem não pode arcar com os custos. Se você não possui condições financeiras para pagar a escritura sem prejudicar o próprio sustento, é possível assinar uma “Declaração de Hipossuficiência” (atestado de pobreza).
Com essa declaração, o Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante a gratuidade do procedimento nos cartórios. Contudo, é preciso ficar atento: declarar pobreza de forma falsa é crime e pode resultar na anulação do documento.
Outra alternativa “barata” é redigir um contrato particular sem o cartório. Contudo, nós alertamos que essa via não tem “fé pública” imediata e gera muitos problemas com bancos e planos de saúde. O barato pode custar extremamente caro se a relação chegar ao fim e houver litígio patrimonial.
O que está incluso no custo da união estável?
Ao pagar a taxa da união estável no cartório, o valor já cobre o serviço principal. Isso inclui a redação do documento pelo tabelião, os impostos obrigatórios e a guarda oficial do seu contrato nos arquivos do Estado. Ou seja, você paga para que o acordo tenha validade jurídica e nunca se perca.
No entanto, existem custos extras na fase de preparação. O cartório vai exigir seus documentos básicos e, obrigatoriamente, as certidões de estado civil atualizadas (nascimento ou casamento com averbação de divórcio, emitidas há menos de 90 dias).
Você precisará pagar à parte no Registro Civil para emitir essas certidões recentes. E se você decidir fazer o processo de forma 100% online, pela plataforma oficial dos cartórios (e-Notariado), o custo da escritura é o mesmo.
A assinatura será feita por videoconferência com o cartório, o que traz muita comodidade, mas pode exigir a criação de um certificado digital (que em alguns casos pode ter uma pequena taxa de emissão).
Por fim, o valor pago no balcão dá direito a apenas uma cópia original oficial (a escritura em si) para o casal. Se no futuro você precisar de uma segunda via, ou se desejar registrar esse documento no Cartório de Registro Civil para ter proteção máxima contra terceiros, esses serviços gerarão novas taxas.
Precisa de advogado para união estável?
Precisa de advogado para união estável?
A lei não obriga a assinatura de um advogado para lavrar a escritura de união estável no cartório. No entanto, fazer esse procedimento sem assessoria jurídica especializada é um risco monumental para o seu patrimônio presente e futuro.
O tabelião do cartório apenas digita o que o casal pede, mas ele não tem a função de traçar a melhor estratégia tributária ou patrimonial para você.
Em nossa ampla atuação nacional, a equipe da VLV Advogados já atendeu um caso real onde um cliente estava prestes a perder 50% das quotas de sua empresa apenas porque utilizou um modelo de contrato “padrão” da internet, sem proteção específica.
Como adverte o Dr. Luiz Vasconcelos Jr., cogestor da VLV Advogados: “Formalizar uma união sem orientação técnica é como assinar um cheque em branco para o futuro. Um advogado previne o litígio, blindando os seus bens contra disputas desgastantes em caso de término.”
A urgência em agir com inteligência é real. Não deixe que uma economia pequena hoje se transforme em um prejuízo milionário amanhã. Ao optar por iniciar esse processo, conte sempre com profissionais éticos e combativos para redigir o contrato que garantirá a sua total segurança jurídica.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados.
Sobre o autor
Dr. Luiz Vasconcelos Jr. é advogado familiarista, cogestor do VLV Advogados, membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Possui capacitação pela AASP em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas.
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