No regime de comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados na separação, mas questões sobre frutos, aumentos patrimoniais e
A união estável oferece direitos patrimoniais e pode ser formalizada por cartório, podendo até ser convertida em casamento civil por vontade das partes, além de,
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta,
O testamento em cartório vem ganhando força com decisões judiciais e propostas de desjudicialização que permitem o registro do documento diretamente no cartório quando há
Mudanças recentes nas comunicações processuais têm alterado a forma como ocorre a publicação da intimação, influenciando diretamente o início dos prazos judiciais e o direito
A pejotização é a contratação de profissionais como pessoa jurídica em vez de vínculo CLT. Por sua relevância, é um tema que tem gerado intensos
No regime de comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados na separação, mas questões sobre frutos, aumentos patrimoniais e
A união estável oferece direitos patrimoniais e pode ser formalizada por cartório, podendo até ser convertida em casamento civil por vontade das partes, além de,
Os tipos de posse na usucapião determinam quem pode pleitear a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. Entender as diferenças entre posse direta, indireta,
O testamento em cartório vem ganhando força com decisões judiciais e propostas de desjudicialização que permitem o registro do documento diretamente no cartório quando há
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