
Divisão de imóveis: amigável, desmembramento e herdeiros
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais

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Motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido. Veja o que o STF está julgando e o que isso muda para quem

Receber um aviso de pendência não significa que o pedido foi negado. O que define o resultado é a resposta enviada dentro do prazo. Meses

Assinar matrícula, vender um bem, abrir conta, monetizar um vídeo. Em todas essas situações, o menor impúbere, quem tem menos de 16 anos, depende de

A Justiça do Trabalho recebeu 2,3 milhões de novas ações em 2025. Por trás desse número estão problemas trabalhistas repetidos: horas extras, insalubridade, assédio e

Filho em comum, noivado, ajuda financeira e anos de relacionamento. Para a maioria da Terceira Turma do STJ, nada disso formou uma família. Quando um

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