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vulnerabilidade feminina
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STJ analisa vulnerabilidade feminina em caso de droga levada a presídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu considerar a vulnerabilidade feminina ao analisar o caso de uma mulher flagrada tentando entrar com droga em um presídio. Mesmo mantendo a punição, a decisão chamou atenção por reconhecer fatores como pressão emocional, dependência afetiva e desigualdade social na análise criminal.  Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em debate

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26 de maio de 2026
LEI MARIA DA PENHA ENTRE MULHERES 1
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STJ decide que Lei Maria da Penha também pode valer em agressão entre mulheres

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de agressão entre mulheres dentro de relações homoafetivas. Para a Corte, a violência de gênero não depende do sexo do agressor, mas do contexto de vulnerabilidade e da violência praticada contra a mulher. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça

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25 de maio de 2026
Pornografia infantil o que configura o crime 1
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O que é o crime de pornografia infantil? | Art. 241-B

Apesar de sua gravidade, muitas pessoas ainda não entendem o que configura o crime de pornografia infantil e quais condutas geram responsabilização pela lei! Deparar-se com uma investigação criminal envolvendo crimes digitais gera pânico, isolamento e extrema urgência. Quando o caso envolve o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a gravidade atinge o nível máximo e

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23 de maio de 2026
deolane bezerra e presa novamente
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Deolane Bezerra é presa novamente por suspeita de crimes 

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi presa novamente em Barueri, desta vez sob suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro ligado a facção criminosa, gerando grande repercussão nas redes e na mídia. Saiba o que motivou a detenção e como agir em situações similares!  A manhã de quarta-feira começou com impacto para seguidores e fãs da influenciadora

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21 de maio de 2026
Investigacoes da pf no caso Claudio Castro
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Investigações da PF envolvendo Cláudio Castro geram dúvidas sobre procedimento

A operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (15), reacendeu o debate sobre os limites das investigações e os direitos garantidos a pessoas e empresas durante medidas como busca e apreensão, bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário.  A recente operação da Polícia Federal, denominada de Sem Refino, que ocorreu nesta sexta-feira (15), deflagrada para apurar a

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21 de maio de 2026
advogado para vitima de violencia domestica
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Violência doméstica: STJ decide que juiz não pode limitar advogado da vítima

Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a proteção jurídica à vítima de violência doméstica ao reconhecer que o Judiciário não pode limitar previamente a atuação do advogado que acompanha a vítima no processo. O entendimento amplia as garantias de participação jurídica efetiva e fortalece o direito de defesa e assistência! A atuação do advogado da vítima

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20 de maio de 2026