Escritório Especializado na Área Criminal

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Como funciona a medida protetiva?

Saiba o que é a medida protetiva! Descubra quem pode pedir, como fazer a solicitação, prazos e duração, regras, eficácia e outras características principais. As medidas protetivas são ferramentas jurídicas que abrangem uma gama de intervenções legais destinadas a proteger indivíduos vulneráveis em diferentes situações de riscos. Em situações de violência doméstica, abuso infantil, assédio ou outros tipos de ameaças,

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Crime de importunação sexual: o que é e como funciona

O que diz o crime de importunação sexual? Entenda as particularidades desse crime, a quem se aplica e como se dá seu funcionamento. A importunação sexual é um tema muito recorrente em função da frequência em que ocorre. No dia a dia, as pessoas estão suscetíveis a lidar com comportamentos inadequados de outros. O assédio, infelizmente, é um desses comportamentos

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Negligência Médica: o que é e o que fazer?

Você sabe o que é a negligência médica? Entenda sobre essa omissão, o que a caracteriza, quando configura crime e mais! A medicina possui uma das práticas mais importantes e complexas dentre as atividades humanas. Para o exercício médico, há uma série de questões que envolvem o bem estar, a saúde e as vidas dos pacientes. Por isso, a boa

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Como se configura a Tentativa de Homicídio?

Saiba o que significa um crime de tentativa de homicídio! Este é um crime grave que ocorre quando alguém tenta tirar a vida de outra pessoa, mas não consegue concluir o ato. No Brasil, esse crime é punido com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão, de acordo com as circunstâncias. Neste artigo, vamos tratar do que

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Discriminação: Entendendo, identificando e Combatendo

Explore as nuances e Combatendo a Discriminação, bem como seu impacto na sociedade. Descubra como enfrentar e combater esse problema em diversas áreas da vida. A sociedade atual, embora tenha feito avanços significativos em direção à igualdade e inclusão, ainda enfrenta um desafio persistente: a discriminação. Este fenômeno, enraizado em atitudes preconceituosas e práticas injustas, continua a afetar de forma

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Tipos de Agressão: entenda quais são eles

Já se sentiu agredido de alguma forma? Veja quais são os tipos mais comuns de agressão e o que pode ser feito legalmente! A agressão é um comportamento que visa causar dano a outra pessoa. Infelizmente, sabemos que é um comportamento muito comum no dia a dia.  Primeiramente, é preciso entender que o ato agressivo pode manifestar-se em diferentes situações

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Como funciona a medida protetiva?

Saiba o que é a medida protetiva! Descubra quem pode pedir, como fazer a solicitação, prazos e duração, regras, eficácia e outras características principais. As medidas protetivas são ferramentas jurídicas

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