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Como calcular a pena para réu primário
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Réu Primário: O que é, qual a pena e quais os benefícios?

Está sendo acusado por algum crime pela primeira vez? Então, entenda aqui o que é Réu Primário, quais são os tipos de réus existentes e quais são os seus benefícios em não possuir antecedentes criminais. Confira, agora, as penas estabelecidas e como um advogado pode lhe ajudar. Nós entendemos que o momento da prisão é muito angustiante, especialmente, para quem

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Código Penal Brasileiro | Guia Atualizado

O Código Penal Brasileiro é a base de nosso sistema jurídico criminal, estabelecendo as regras e penalidades para diversas infrações. Neste artigo, mergulharemos nos aspectos mais relevantes do código, proporcionando uma compreensão clara sobre como as leis são aplicadas e o que elas significam para você como cidadão.  Sabemos que, para organizar bem uma sociedade e permitir a boa convivência

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Crimes Hediondos: O que significa, quais os tipos e penalidades?

Você sabe o que são crimes hediondos e como agir caso seja acusado(a) ou vítima de algum? Aqui, lhe explicaremos tudo acerca dessa modalidade de crime. A sociedade vê os crimes hediondos como repugnantes e altamente cruéis. Esses crimes geralmente envolvem violência extrema, crueldade, ou causam danos irreparáveis à vítima. Às vezes, por conta do seu nível de complexidade, surgem

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Furto Simples - Qual a diferença para roubo e furto qualificado
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Furto simples: O que é e qual a pena para esse crime?

Entenda, aqui, o que define esse tipo de furto e qual a sua pena. Além disso, saiba o que o diferencia do furto qualificado e do roubo. O furto simples é um dos crimes mais comuns no cenário legal. Este tipo de crime envolve a apropriação indébita de propriedade alheia sem o uso da violência. A pena é de reclusão

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Código Penal Brasileiro | Guia Atualizado

O Código Penal Brasileiro é a base de nosso sistema jurídico criminal, estabelecendo as regras e penalidades para diversas infrações. Neste artigo, mergulharemos nos aspectos mais relevantes do código, proporcionando

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