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A injúria racial e o racismo são conceitos próximos, mas diferentes. Ambos estão relacionados à discriminação por raça ou etnia de alguém. Saiba tudo sobre esses crimes neste artigo. A luta contra a injúria racial e o racismo é um compromisso fundamental para construir uma sociedade justa, igualitária e que respeita os direitos humanos. Estas são ações que transcendem a
Você sabe o que significa o termo “progressão de regime” e quais são as suas implicações? Aqui, lhe explicaremos tudo sobre o assunto! A progressão de regime é um conceito importante no sistema jurídico penal, especialmente no contexto brasileiro. É um processo que permite a um prisioneiro mudar para um regime de prisão menos severo, seguindo regras definidas pela lei.
A Lesão Corporal pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, dependendo da gravidade dos ferimentos e das consequências para a vítima. É considerado crime, sujeito a punições legais, e pode ocorrer em diversos contextos, como acidentes de trânsito, agressões físicas ou negligência médica Infelizmente, às vezes, violamos a integridade física, um dos pilares fundamentais dos direitos humanos, que é
Dentro do universo jurídico, a reabilitação criminal ganha uma nova perspectiva com o acordo de não persecução penal. Essa é uma decisão importante proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. Descubra informações sobre essa abordagem que visa não apenas punir, mas também reintegrar o cidadão. O STJ reconheceu que o acordo de não persecução penal não resulta em reincidência ou maus
Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.
Você sabia que existem algumas restrições para que você possa visitar alguém dentro do presídio? Aqui, lhe explicaremos tudo sobre esse as implicações e a importância da União Estável para visitas no presídio. No Brasil, a comprovação de união estável é frequentemente necessária para realizar visitas em presídios. As autoridades prisionais devem assegurar a segurança e a ordem e respeitar
A injúria racial e o racismo são conceitos próximos, mas diferentes. Ambos estão relacionados à discriminação por raça ou etnia de alguém. Saiba tudo sobre esses crimes neste artigo. A
Você sabe o que significa o termo “progressão de regime” e quais são as suas implicações? Aqui, lhe explicaremos tudo sobre o assunto! A progressão de regime é um conceito
A Lesão Corporal pode ser classificada como leve, grave ou gravíssima, dependendo da gravidade dos ferimentos e das consequências para a vítima. É considerado crime, sujeito a punições legais, e
Dentro do universo jurídico, a reabilitação criminal ganha uma nova perspectiva com o acordo de não persecução penal. Essa é uma decisão importante proferida pelo Superior Tribunal de Justiça. Descubra
Entenda quando cada caso acontece e quais são as punições.
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