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Saiba o que é a medida protetiva! Descubra quem pode pedir, como fazer a solicitação, prazos e duração, regras, eficácia e outras características principais. As medidas protetivas são ferramentas jurídicas
O que diz o crime de importunação sexual? Entenda as particularidades desse crime, a quem se aplica e como se dá seu funcionamento. A importunação sexual é um tema muito
Saiba quais são os direitos do filho e como garanti-los. Os direitos do filho são fundamentais para garantir, sobretudo, seu desenvolvimento saudável e sua proteção integral. No Brasil, esses direitos
Você sabe o que significa corrupção ativa e corrupção passiva? Confira abaixo informações essenciais sobre o tema e o que diz a legislação. A corrupção é um problema global que mina a confiança nas instituições e prejudica o desenvolvimento econômico e social de um país. Afinal, o combate eficaz à corrupção requer não apenas leis rigorosas, mas também uma cultura
Você já ouviu falar sobre improbidade administrativa? Entender sobre o tema é fundamental para o funcionamento do setor administrativo. Compreender as nuances da improbidade administrativa é de suma importância para garantir a integridade e a eficiência da administração pública. A improbidade administrativa, caracterizada por atos desonestos e violações éticas por parte de agentes públicos, representa uma séria ameaça à democracia,
A difereça entre os termos “genitor” e “pai” pode gerar muitas dúvidas. Entenda agora tudo sobre o assunto! Você já ouviu falar em “genitor”? Você sabe quando deve utilizar esse termo? No contexto jurídico, o termo “genitor” é utilizado frequentemente para se referir aos pais biológicos de uma criança ou de um indivíduo em geral. Além disso, ele é amplamente
É muito importante entender as nuances da periculosidade para garantir os direitos dos trabalhadores. Entenda, agora, tudo sobre esse tema! A periculosidade é um conceito fundamental no contexto de trabalho. É algo essencial para proteger os trabalhadores de situações de risco que possam comprometer sua saúde e segurança. É vital compreender o que é a periculosidade, quando é aplicável, sua
Explore os meandros emocionais e legais do crime passional: quando o amor se transforma em tragédia. Descubra suas causas, impacto na sociedade e os desafios enfrentados pela justiça na investigação e punição desses casos. Relacionamentos de todos os moldes estão passíveis de se tornarem abusivos e aterrorizantes. As emoções humanas, às vezes, sobrepõem a razão. E relações pautadas em fidelidade,
Adentre no mundo do Marco Civil da Internet e explore como essa legislação fundamental oferece salvaguardas vitais para os usuários da web. Descubra o que isso significa para você e sua segurança online. Se você já navegou pela internet, é provável que tenha ouvido falar do Marco Civil da Internet. Caso não, a pergunta que fica é: o que exatamente