Como casar no civil? Guia Prático!
Descubra o Caminho para a União Oficial: Tudo o que Você Precisa Saber sobre se Casar no Civil! Casar no civil é a modalidade de casamento mais recorrente no dia
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Descubra o Caminho para a União Oficial: Tudo o que Você Precisa Saber sobre se Casar no Civil! Casar no civil é a modalidade de casamento mais recorrente no dia
Você sabia que seus direitos são reservados em caso de abandono de lar? Leia os aspectos centrais sobre Direitos do Cônjuge Abandonado e entenda o que fazer! Quando um cônjuge
Está com uma questão sobre danos morais? Veja esse guia prático sobre o assunto e entenda, então, as características do dano moral. Dano é qualquer ato que resulte em prejuízo
Você descobriu recentemente a necessidade de obter sua certidão de nascimento, mas já passou da idade convencional para registrá-la? Não se preocupe. O registro tardio de nascimento no Brasil oferece
Entenda o papel crucial de advertência no ambiente de trabalho, suas consequências e como lidar com elas de forma eficaz para garantir um ambiente de trabalho produtivo e saudável. Quando
Já se sentiu agredido de alguma forma? Veja quais são os tipos mais comuns de agressão e o que pode ser feito legalmente! A agressão é um comportamento que visa
Conheça o que diz a lei sobre o acidente de trabalho, quais os direitos garantidos e quais são os procedimentos comuns. O acidente de trabalho é um evento inesperado que pode ocorrer no dia a dia de milhares de brasileiros. Por exemplo, pode acontecer durante o deslocamento do trabalhador de sua residência para o local de trabalho, vice-versa. Ou, em
Pessoas em posição de poder podem cometer este tipo de abuso. Entenda agora o que é abuso de autoridade e quais são os seus direitos, caso você seja vítima. No cotidiano, confiamos nas autoridades para garantir a ordem e proteger nossos direitos. Porém, há momentos em que esse poder é mal utilizado, resultando em situações de abuso de autoridade. Imagine
Descubra o que é execução de títulos judicial e extrajudicial. A execução de títulos é um processo legal utilizado para cobrar dívidas com base em documentos que comprovam a obrigação de pagamento. Esses documentos podem ser judiciais, como sentenças, ou extrajudiciais, como contratos e cheques. O objetivo é assegurar que o devedor cumpra com o que foi acordado. Tal compromisso
Descubra o Caminho para a União Oficial: Tudo o que Você Precisa Saber sobre se Casar no Civil! Casar no civil é a modalidade de casamento mais recorrente no dia a dia dos brasileiros. Apesar de existir o casamento religioso ou a união estável, as pessoas têm preferência por formalizar seu matrimônio civilmente. Nesse sentido, casar no civil é um
Você sabia que seus direitos são reservados em caso de abandono de lar? Leia os aspectos centrais sobre Direitos do Cônjuge Abandonado e entenda o que fazer! Quando um cônjuge deixa o lar, o outro pode se sentir desamparado e confuso sobre seus direitos. No Brasil, a legislação ampara quem fica. Dessa forma, garante os direitos fundamentais como pensão alimentícia,
Está com uma questão sobre danos morais? Veja esse guia prático sobre o assunto e entenda, então, as características do dano moral. Dano é qualquer ato que resulte em prejuízo a algo ou alguém. No caso de danos morais, são uma categoria de danos em que há lesões ou prejuízos à dignidade de outra pessoa. Ou seja, um ato que