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Descubra o que é um mandado de prisão e para que serve. Além disso, como saber se alguém tem Mandado de Prisão em aberto? Um mandado de prisão é uma
Você sabe o que configura um erro médico? Veja as principais características desse tema e quais são os direitos legais envolvidos. Quando buscamos tratamento médico, esperamos cuidado e competência dos
Você sabe como se configura o crime de pornografia infantil? Neste guia, saiba tudo que envolve esse crime e conscientize-se sobre formas de combatê-lo! A pornografia infantil é um crime
Você tem dúvidas sobre do que se trata os cálculos trabalhistas? Neste artigo, Guia Cálculo Trabalhista, vamos tratar brevemente deles para que você entenda quando são aplicados. Os cálculos trabalhistas são uma parte essencial do direito do trabalho. Eles envolvem a quantificação de valores devidos a trabalhadores em diversas situações. Por exemplo, questões como verbas rescisórias, horas extras, férias e
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Descubra como a lei reconhece a importância do mínimo no Princípio da Insignificância. Explorando a aplicação do Princípio da Insignificância no Âmbito Jurídico para casos complexos. O Princípio da Insignificância é uma importante ferramenta do Direito Penal. Esta ferramenta busca evitar a aplicação de penas em casos de mínima relevância. Ele é fundamentado na ideia de que o Direito Penal
Saiba os aspectos centrais sobre o processo de cumprimento de sentença! Tipos de Cumprimento de Sentença? Entenda seus direitos e deveres no âmbito jurídico. O cumprimento de sentença é uma etapa importante após o término de um processo judicial. Ele ocorre quando a justiça condena uma das partes a cumprir uma obrigação determinada. Como, por exemplo, pagar uma quantia em
Saiba os principais aspectos do Golpe do Pix e o que fazer para evitá-lo! Quer saber o que é o Golpe do Pix na Intenet? Leia, abaixo, tudo o que você precisa saber sobre este crime. Sabemos que o Pix é, no dia a dia, a forma de pagamento mais popular entre os brasileiros. Essa forma de pagar é prática