DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO

Entenda o que é o dolo eventual e sua diferença para a culpa consciente, além de saber o que fazer caso seja acusado de um homicídio com dolo eventual

Entenda como funciona o homicídio com dolo eventual e quando se caracteriza esse tipo de homicídio.
Você sabe o que é homicídio com dolo eventual?

O homicídio com dolo eventual é aquele no qual a pessoa prevê que suas atitudes podem resultar na morte de outra, no entanto, prossegue com a ação, assumindo o risco de matar.

Em suma, o homicídio doloso é aquele em que existe o dolo, ou seja, a pessoa tem a intenção de matar. Por sua vez, o homicídio com dolo eventual ocorre quando você assume o risco de matar devido a suas atitudes. Logo, são espécies de crime diferentes.

Entretanto, apesar de serem homicídios distintos, eles recebem a mesma pena e são julgados pelo tribunal do júri.

Enfim, essa espécie de homicídio, no entanto, pode ser confundida com o homicídio culposo. Portanto, preparamos este artigo no qual você aprenderá a diferença entre dolo eventual e culpa consciente:

O que é dolo eventual?

A princípio, o dolo direto se diferencia do dolo eventual porque, no primeiro, a pessoa possui clara intenção de cometer o crime. Já no segundo, ela assume o risco de cometer o crime. Ou seja, o agente aceita que sua conduta poderá gerar um crime e não se importa com isso, dando continuidade à ação.

O que é culpa consciente?

A culpa consciente, por sua vez, ocorre quando a pessoa sabe que sua conduta poderá incorrer em crime. No entanto, ele acredita tanto em sua perícia ou sorte, que afasta essa possibilidade e dá continuidade aos seus atos.

O que é homicídio com dolo eventual?

Então, o homicídio com dolo eventual é aquele no qual o agente sabe que sua conduta poderá acarretar na morte de alguém, porém não a muda, assumindo o risco de matar.

Por exemplo, uma pessoa decide praticar “racha” de carro no centro de uma cidade bastante movimentada. Ela sabe que, se dirigir em alta velocidade, poderá causar a morte de um eventual pedestre ou de outros motoristas. No entanto, não se importa com este risco e segue com a conduta.

Caso esta pessoa cause um acidente com morte, será um homicídio com dolo eventual, considerando que assumiu o risco de matar outra pessoa com sua conduta.

O que fazer em caso de acusação por este crime?

Caso você seja acusado de um homicídio no trânsito, é extremamente importante a contratação de um advogado especialista em direito penal para realizar a sua defesa.

Assim, considerando que não há jurisprudência pacífica acerca dos acidentes de trânsito com morte, seu advogado pode buscar, entre outras possibilidades, a reclassificação do crime como homicídio culposo, onde a pena e as consequências seriam extremamente diferentes. 

Além disso, ele é o profissional mais qualificado para te defender durante  a ação penal, ajudar no levantamento de provas e pensar estrategicamente o processo.

Por fim, se você ainda tiver alguma dúvida sobre o seu caso, entre em contato com nossa equipe. Iremos te dar todo o encaminhamento necessário para que você tenha a melhor solução para a sua situação.

VLV Advogados.

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