HOMICÍDIO SIMPLES | ENTENDA O QUE É E QUAIS OS TIPOS DE HOMICÍDIO

Entenda, aqui, o que é o homicídio simples e o que o diferencia das outras espécies desse crime, como a modalidade qualificada e a privilegiada, por exemplo

O que é o homicídio simples?
Você sabe o que é o homicídio simples?

O homicídio simples é o ato de matar outra pessoa de forma dolosa, ou seja, com a intenção de cometer o crime. Além disso, ele é simples porque não apresenta qualificadores, que aumentam a pena, ou privilégio, que a reduz.

Normalmente, a mídia usa diversos termos para explicar os crimes contra a vida, como o homicídio, por exemplo.

Assim, dentre as expressões que mais ouvimos estão homicídio culposo, qualificado e privilegiado. No entanto, há um terceiro termo, menos comum que os outros: o homicídio simples.

Então, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

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  • O que é o homicídio simples?
  • Qual a pena para o homicídio simples?
  • Como esse crime é julgado?
  • Como buscar a liberdade?

O que é o homicídio simples?

A princípio, o homicídio é um crime que acontece quando uma pessoa tira a vida da outra. Além disso, ele divide-se entre culposo, quando não há a intenção de matar, e doloso, quando há a intenção de matar.

Assim, quando falamos em homicídio simples, estamos abordando o ato de tirar a vida de alguém tendo a intenção de fazê-lo. Ou seja, você quer matar uma pessoa.

Por fim, para que este crime seja simples, não podem haver qualificadores, que resultam em aumento de pena, bem como privilégio, situação que diminui a sua pena.

Qual a pena para o homicídio simples?

Então, a pena pelo crime de homicídio é a reclusão, que pode variar entre seis e vinte anos. No entanto, se houver qualificadores ou privilégios, a pena pode tanto aumentar quanto diminuir, respectivamente. 

Entretanto, se houver essas condições, o crime deixa de ser simples.

Como esse crime é julgado?

Por ser uma classificação do homicídio doloso, é o Tribunal do Júri quem julga esta espécie de homicídio, uma vez que é este tribunal que possui competência para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Desse modo, outras sete pessoas te julgarão, caso cometa esse crime. Assim, nesse caso, o júri determinará se você é culpado ou inocente, sem que o juiz interfira neste processo.

Então, ao magistrado, caberá dar a sentença e a pena, com base no que os jurados decidiram.

Como buscar a liberdade?

Sendo assim, para buscar a liberdade ou a atenuação da pena, antes de mais nada, é necessário contratar um advogado especializado em direito penal.

Isso porque este profissional saberá o que fazer para que você possa ter mais chances de responder ao processo em liberdade, bem como entenderá o que deve ser feito para alcançar um veredito favorável no tribunal do júri.

Além disso, ele trará orientações sobre a coleta de provas, estratégias de comunicação e comportamento no tribunal do júri. Por fim, ele estará apto para interceder prontamente no caso de alguma injustiça durante o processo ou no decorrer do julgamento, perante os jurados.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em Direito Penal.

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