HOMICÍDIO SIMPLES | ENTENDA O QUE É E QUAIS OS TIPOS DE HOMICÍDIO

Entenda, aqui, o que é o homicídio simples e o que o diferencia das outras espécies desse crime, como a modalidade qualificada e a privilegiada, por exemplo

O que é o homicídio simples?
Você sabe o que é o homicídio simples?

O homicídio simples é o ato de matar outra pessoa de forma dolosa, ou seja, com a intenção de cometer o crime. Além disso, ele é simples porque não apresenta qualificadores, que aumentam a pena, ou privilégio, que a reduz.

Normalmente, a mídia usa diversos termos para explicar os crimes contra a vida, como o homicídio, por exemplo.

Assim, dentre as expressões que mais ouvimos estão homicídio culposo, qualificado e privilegiado. No entanto, há um terceiro termo, menos comum que os outros: o homicídio simples.

Então, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

O que é o homicídio simples?

A princípio, o homicídio é um crime que acontece quando uma pessoa tira a vida da outra. Além disso, ele divide-se entre culposo, quando não há a intenção de matar, e doloso, quando há a intenção de matar.

Assim, quando falamos em homicídio simples, estamos abordando o ato de tirar a vida de alguém tendo a intenção de fazê-lo. Ou seja, você quer matar uma pessoa.

Por fim, para que este crime seja simples, não podem haver qualificadores, que resultam em aumento de pena, bem como privilégio, situação que diminui a sua pena.

Qual a pena para o homicídio simples?

Então, a pena pelo crime de homicídio é a reclusão, que pode variar entre seis e vinte anos. No entanto, se houver qualificadores ou privilégios, a pena pode tanto aumentar quanto diminuir, respectivamente. 

Entretanto, se houver essas condições, o crime deixa de ser simples.

Como esse crime é julgado?

Por ser uma classificação do homicídio doloso, é o Tribunal do Júri quem julga esta espécie de homicídio, uma vez que é este tribunal que possui competência para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Desse modo, outras sete pessoas te julgarão, caso cometa esse crime. Assim, nesse caso, o júri determinará se você é culpado ou inocente, sem que o juiz interfira neste processo.

Então, ao magistrado, caberá dar a sentença e a pena, com base no que os jurados decidiram.

Como buscar a liberdade?

Sendo assim, para buscar a liberdade ou a atenuação da pena, antes de mais nada, é necessário contratar um advogado especializado em direito penal.

Isso porque este profissional saberá o que fazer para que você possa ter mais chances de responder ao processo em liberdade, bem como entenderá o que deve ser feito para alcançar um veredito favorável no tribunal do júri.

Além disso, ele trará orientações sobre a coleta de provas, estratégias de comunicação e comportamento no tribunal do júri. Por fim, ele estará apto para interceder prontamente no caso de alguma injustiça durante o processo ou no decorrer do julgamento, perante os jurados.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em direito penal!

VLV Advogados.

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