HOMICÍDIO SIMPLES | ENTENDA O QUE É E QUAIS OS TIPOS DE HOMICÍDIO

Entenda o que é o homicídio simples e o que o diferencia das outras espécies desse crime, como a modalidade qualificada e a privilegiada

O que é o homicídio simples?
O que é o homicídio simples?

O homicídio simples é o ato de matar outra pessoa de forma dolosa, ou seja, com a intenção de cometer o crime. Além disso, ele é chamado de simples por não apresentar qualificadores, que aumentam a pena, ou privilégio, que a reduz.

Normalmente, a mídia se vale de diversos termos para explicar os crimes contra a vida, especialmente o homicídio.

Dentre as expressões que mais ouvimos estão homicídio culposo, qualificado e privilegiado. No entanto, há um terceiro termo, menos comum que os outros, o homicídio simples.

Para te explicar o que é este crime, preparamos este artigo, no qual você aprenderá:

O que é o homicídio simples?

A princípio, o homicídio é um crime que acontece quando uma pessoa tira a vida da outra. Ele pode ser dividido entre culposo, quando não há a intenção de matar, e doloso, quando há a intenção de matar.

Assim, quando falamos em homicídio simples, estamos abordando o ato de tirar a vida de alguém tendo a intenção de fazê-lo. Ou seja, você quer matar uma pessoa.

Além disso, para que este crime seja considerado simples, é necessária a ausência de qualificadores, que resultam em aumento de pena, e de privilégio, situação classificada como homicídio privilegiado e que diminui a pena do réu.

Qual a pena para o homicídio simples?

Em suma, a pena pelo crime de homicídio é a reclusão, que pode variar entre seis e vinte anos. No entanto, se houver qualificadores ou privilégios, a pena pode tanto ser aumentada quanto diminuída, respectivamente. 

Havendo tais condições, entretanto, o crime deixa de ser considerado simples.

Como esse crime é julgado?

Por ser uma classificação do homicídio doloso, esta espécie de homicídio é julgada no Tribunal do Júri, uma vez que é este tribunal que possui competência para julgar os crimes dolosos contra a vida.

Logo, isso significa que a pessoa que o cometeu será julgada por outras sete, consideradas imparciais. Assim, quando alguém é acusado de matar outra pessoa, é possível ser considerado inocente ou culpado pelo júri, sem que o juiz interfira neste processo.

Então, ao magistrado, caberá dar a sentença e a pena, com base no que foi decidido pelos jurados.

Como buscar a liberdade?

Sendo assim, para buscar a liberdade ou a atenuação da pena, antes de mais nada, é necessário contratar um advogado especializado em direito penal.

Este profissional saberá o que deve fazer para que a pessoa acusada deste crime possa ter mais chances de responder ao processo em liberdade, além de entender o que deve ser feito para alcançar um veredito favorável no tribunal do júri.

Além disso, ele trará orientações sobre a coleta de provas, estratégias de comunicação e comportamento no tribunal do júri, além de estar apto para interceder prontamente no caso de alguma injustiça durante o processo ou no decorrer do julgamento perante os jurados.

Por fim, se você ainda tiver alguma dúvida sobre o seu caso, entre em contato com nossa equipe. Iremos te dar todo o encaminhamento necessário para que você tenha a melhor solução para a sua situação.

VLV Advogados.

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