RÉU PRIMÁRIO | CÁLCULO DA PENA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO

Está sendo acusado de homicídio qualificado, mas é réu primário? Então, saiba, aqui, por quanto tempo pode ficar preso!

Você sabe como fazer o cálculo da pena para o réu primário?

A pena para homicídio qualificado, quando o réu é primário, normalmente, é menor do que quando o réu é reincidente. Isso ocorre porque a primariedade é um dos fatores que o juiz observa para fixar a pena.

Nós entendemos que o momento da prisão é muito angustiante, especialmente, para quem nunca passou por ele. Ou seja, para quem é réu primário.

Por isso, várias dúvidas podem surgir sobre, por exemplo, como é o sistema prisional, o processo penal e, até mesmo, o período de tempo que você pode ficar preso, em caso de condenação.

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

O que é o homicídio?

O homicídio é o crime no qual uma pessoa tira a vida de outra, mesmo que sem intenção. Desse modo, o crime de homicídio pode ser tanto culposo quanto doloso. Além disso, este último pode ser simples, privilegiado ou qualificado.

Homicídio qualificado: o que é?

O homicídio qualificado é uma modalidade do homicídio doloso, na qual você comete o crime por motivo fútil, imoral ou  desprezível. Além disso, pode haver pagamento para que ele ocorra, ou mesmo, uma promessa de pagamento caso ele aconteça.

Ademais, se houver o emprego de veneno, fogo, explosivo, meios cruéis, asfixia, tortura, emboscada ou outro meio que impeça a vítima de se defender, ou se para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime, o homicídio será qualificado.

Por isso, o homicídio qualificado torna o homicídio mais grave do que já é. Desse modo, ele também possui uma pena maior que a do homicídio simples.

O que é o réu primário?

O réu primário é aquele que nunca foi condenado por sentença transitada em julgado. Ou seja, é aquela pessoa que nunca cometeu um crime ou que nunca foi condenada, em caso de acusação, por exemplo.

Além disso, se você já foi condenado, mas passaram-se 5 anos desde que cumpriu a pena, você também é réu primário.

Qual a pena para homicídio qualificado para réu primário?

Enquanto a pena para o homicídio simples é a reclusão de seis a vinte anos, a pena para o homicídio qualificado, por outro lado, varia entre 12 e 30 anos.

No entanto, no momento de calcular a pena, o juiz avalia a sua conduta social e sua personalidade, os motivos, as circunstâncias e consequências do crime, o comportamento da vítima e, especialmente, seus antecedentes.

Assim, dentre os antecedentes, está implícita a sua primariedade. Ou seja, o juiz observará se você já cometeu algum crime antes.

No entanto, a primariedade não reduz, necessariamente, a pena do crime. Assim, o que pode acontecer é você receber a pena mínima, por exemplo, considerando que é réu primário.

O que fazer?

Então, sempre aconselhamos que, em casos de acusações penais, especialmente de crimes mais graves, como é o caso do homicídio qualificado, por exemplo, você contrate um advogado especializado em direito penal.

Este profissional, por conhecer os pormenores do processo penal, saberá quais estratégias utilizar para aumentar as suas chances de responder ao processo em liberdade. Além disso, ele trabalhará para uma possível redução da pena ou, até mesmo, que você seja inocentado.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com a nossa equipe especializada em direito penal!

Post relacionados

Deixe uma resposta

    © Copyright VLV Advogados - Todos os direitos reservados.