Qual é o valor da Pensão Alimentícia que você deve pagar?

Você quer saber como é feito o cálculo do valor da pensão alimentícia que você deve pagar aos seus filhos. Entenda esse tema para que você e seus filhos não sofram nenhuma trauma

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Algumas pessoas acreditam que a pensão alimentícia será fixada no valor de 30% do salário. Contudo, isto é um mito. Na realidade, o valor da pensão alimentícia é calculado levando em conta as necessidades de quem irá receber, as possibilidades de quem pagará e o princípio da razoabilidade. 

Dessa forma, mesmo que a pensão alimentícia seja um assunto comum, ela ainda traz vários questionamentos. Dentre eles, uma das dúvidas mais comuns está relacionada ao valor da pensão alimentícia. 

Portanto, pensando em esclarecer suas dúvidas, preparamos este artigo, no qual você irá aprender:

O que é a pensão alimentícia?

A pensão é uma verba que uma pessoa paga a outra para suprimento de suas necessidades básicas. 

Portanto, no seu caso, você tem a obrigação de pagá-la a seus filhos para garantir o bem-estar deles.

Além disso, o valor da pensão alimentícia é definido com base no trinômio necessidade x possibilidade x razoabilidade.

Qual o valor da pensão alimentícia?

Saiba como será fixado o valor da pensão alimentícia que você irá pagar
Qual o valor da pensão alimentícia?

 

Por mais que exista uma crença popular de que o valor a ser pago de pensão é igual a 30% do salário mínimo. No entanto, isso é um mito, uma vez que a lei não estabelece nenhuma porcentagem do quanto você terá que pagar. 

Portanto, normalmente, o valor da pensão alimentícia é definido pelo juiz durante a ação de alimentos. No entanto, você e sua esposa podem chegar a um acordo sobre este valor.

Logo, na maior parte dos casos, apenas quando o casal discorda, o juiz determina o valor da pensão. 

Desse modo, nestes casos, o quanto você pagará será fixado conforme o binômio: necessidade e possibilidade, através de um critério de razoabilidade. 

Ou seja, serão analisadas as necessidades dos seus filhos e a sua possibilidade em pagar e, então, conforme uma razoabilidade, o valor da pensão alimentícia será estabelecido. 

Por conta disso, não há nada fixo. Logo, o valor da pensão alimentícia depende, basicamente, do caso concreto.

O que é o binômio Necessidade x Possibilidade?

A pensão que seus filhos devem receber se chama alimentícia. No entanto, apesar do nome, ela abrange várias outras necessidades.

Portanto, também estão inclusos na pensão os seguintes gastos:

  • Gastos escolares (mensalidade; fardamento; material; transporte);
  • Higiene;
  • Saúde;
  • Vestuário.

Além disso, outras demandas podem ser incluídas, uma vez que tais gastos são considerados necessidades do alimentando.

Logo, essas demandas fazem parte da primeira fase do binômio, ou seja, referem-se à necessidade dos seus filhos.

Posteriormente, quanto as suas possibilidades, ou seja, a segunda parte do binômio, serão analisados fatores como sua renda, se você é autônomo ou assalariado, se tem mais filhos dependentes e até mesmo seu padrão de vida.

Portanto, é neste momento que a contratação de um advogado especialista em Direito de Família fará a diferença, uma vez que este profissional possui amplo conhecimento acerca das questões que envolvem a pensão.

Desse modo, ele conseguirá apresentar a sua condição financeira da forma mais adequada possível ao juiz. Logo, você terá mais chances de que o valor da pensão alimentícia seja compatível com a sua renda.

A quantia paga pode mudar?

Considerando que os critérios para estabelecer o valor da pensão alimentícia podem mudar, ele não é definitivo. 

Assim, a qualquer momento, desde que exista um motivo para isso, você poderá solicitar uma revisão, tanto para aumentar quanto para diminuir, o valor pago.

Desse modo, se houver alguma alteração na sua renda ou uma nova necessidade dos seus filhos, será possível pedir a alteração no valor pago.

No entanto, vale ressaltar que a falta de emprego não isenta ninguém da obrigação de pagar a pensão.

Logo, se você estiver desempregado ou não tiver condições de arcar com a pensão, a responsabilidade poderá ser passada a outro membro da família.

Contudo, para que isso aconteça, é necessário que você entre com uma ação na justiça.

Além disso, lembramos que você não pode diminuir ou deixar de realizar os pagamentos da pensão alimentícia por conta própria, uma vez que uma das punições para essa atitude inclui a prisão civil.

Portanto, caso você não esteja conseguindo pagar o valor da pensão alimentícia que foi fixado, aconselhamos que entre, junto ao seu advogado, com uma ação de revisão ou exoneração de pensão.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto ou precise de um advogado, entre em contato com nossos advogados especializados em direito de família agora mesmo!

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