Qual é o valor de Pensão Alimentícia que você deve pagar?

Saiba como é feito o cálculo do valor da pensão que você deve pagar aos seus filhos de acordo sua possibilidade e necessidades deles.

Qual valor eu devo pagar de pensão alimentícia?
Ponto de interrogação

Algumas pessoas acreditam que a pensão alimentícia será no valor de 30% do salário. No entanto, a verdade é que não existe um valor mínimo ou fixo. Na realidade, a pensão é fixada levando em conta as necessidades de quem irá receber, as possibilidades de quem pagará e o princípio da razoabilidade. 

A pensão alimentícia é o valor que uma pessoa paga a outra para suprimento de suas necessidades básicas. Portanto, no seu caso, você tem a obrigação de pagá-la a seus filhos, garantindo, assim, o bem-estar deles. 

Mesmo sendo tão comum, esse é um assunto que nos traz inúmeros questionamentos. Assim, uma das dúvidas que pode surgir em sua cabeça, nesse momento, é de qual valor será pago na pensão alimentícia

Bem, o senso comum tem estabelecido que o valor a ser pago de pensão é o equivalente a 30% do salário mínimo. No entanto, isso é um mito, uma vez que a lei não estabelece nenhuma porcentagem do quanto você terá que pagar. 

Portanto, para esclarecer dúvidas como esta, preparamos este texto, no qual você irá aprender:

Quanto tenho que pagar de pensão alimentícia?

Quando não existe um acordo entre você e a mãe de seus filhos, caberá ao juiz determinar o valor. Assim, o ele será fixado conforme o binômio: necessidade e possibilidade. 

Desse modo, serão analisadas as necessidades dos seus filhos e a sua possibilidade em pagar e, então, conforme uma razoabilidade, o valor da pensão alimentícia será estabelecido. Perceba que, assim, não há nada fixo.

O que é o binômio Necessidade x Possibilidade?

A pensão que seus filhos devem receber se chama alimentícia, no entanto, apesar do nome, as necessidades que a pensão abrange não são apenas referente a comida.

Portanto, estão inclusos, também, os gastos escolares (mensalidade; fardamento; material; transporte), comida, higiene, saúde, vestuário, entre outras demandas.

Tais gastos são considerados necessidades do alimentando. Logo, eles constituem a primeira parte do binômio.

Quanto as suas possibilidades, ou seja, a segunda parte do binômio, serão analisados fatores como sua renda, se você é autônomo ou assalariado, se tem mais filhos dependentes e até mesmo seu padrão de vida.

Portanto, é neste momento que a contratação de um especialista fará a diferença. Como ele possui  amplo conhecimento acerca das questões que envolvem a pensão, conseguirá apresentar a sua condição financeira da forma mais adequada possível.

Assim, ele buscará assegurar que o valor a ser fixado seja compatível com a sua renda.

Será sempre o mesmo Valor a Pensão Alimentícia?

O valor não é definitivo. Assim, a qualquer momento, desde que se tenha um motivo para isso, poderá ser solicitada uma revisão, tanto para aumentar quanto para diminuir o valor pago.

Desse modo, se houver alguma alteração na suas possibilidades financeiras ou uma nova necessidade dos seus filhos, será possível solicitar uma possível mudança.

No entanto, vale ressaltar que o fato de estar desempregado não o isenta do pagamento da pensão.  Logo, caso não tenha como pagar a pensão alimentícia, a responsabilidade poderá ser passada a outro membro da família.

Além disso, lembramos que você não pode diminuir ou deixar de realizar os pagamentos da pensão alimentícia por conta própria, uma vez que uma das punições para essa atitude inclui a prisão civil.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o assunto ou precise de um advogado, entre em contato com nossos advogados especializados em direito de família agora mesmo!

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