Descubra a importância de contratar um advogado especializado em Direito de Família e como ele pode tornar o divórcio menos estressante e mais eficiente.

Saiba como escolher o profissional certo para conduzir seu processo de separação!

Falar sobre divórcio é lidar com um processo delicado e muitas vezes estressante para todos os envolvidos. Esse momento traz grandes mudanças, e ter o suporte adequado pode fazer toda a diferença.

Por isso, é essencial contar com um advogado especializado em divórcio.

Esse profissional, com expertise em Direito de Família, será o guia que conduzirá o ex-casal por um caminho justo e equilibrado.

Mesmo em uma separação consensual e sem filhos, a contratação de um advogado é obrigatória, pois sua assinatura é exigida no processo.

Além disso, um especialista em Direito de Família pode ajudar a evitar muitos problemas comuns, como disputas sobre pensão alimentícia ou guarda dos filhos.

Um advogado para separação competente saberá como proteger seus direitos e interesses, garantindo que você não pague além do necessário ou perca o direito de conviver com seus filhos, por exemplo.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre como contratar o melhor profissional para seu divórcio!

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

Quais são os tipos de divórcio?

Antes de tudo, é fundamental compreender o significado do divórcio. Este é um procedimento legal que põe fim, de forma definitiva, ao casamento, permitindo que ambos os cônjuges sigam suas vidas de maneira independente.

Com a separação formal, os direitos e deveres matrimoniais, como o dever de fidelidade, deixam de existir, e cada ex-cônjuge passa a ter a liberdade de se casar novamente, caso deseje.

A legislação brasileira prevê, basicamente, três modalidades de divórcio:

• Consensual (judicial e extrajudicial)
• Litigioso (judicial)
• Extrajudicial

1. Divórcio consensual:

Também conhecido como divórcio consensual, ocorre quando ambas as partes concordam com a separação e conseguem chegar a um acordo sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.

Esse tipo de separação pode ser realizada diretamente em cartório e é geralmente mais rápido e menos custoso.

Com a Resolução do CNJ 571/2024, agora é possível realizar em cartório mesmo com filhos menores, desde que haja consenso e que os direitos das crianças sejam reconhecidos por vias judiciais.

2. Divórcio litigioso:

Esse tipo acontece quando não há consenso entre as partes em relação a algum aspecto do processo, como a divisão de bens ou a guarda dos filhos.

Nesse caso, a questão precisa ser resolvida judicialmente, o que pode levar mais tempo e gerar custos mais altos.

O divórcio litigioso pode ser necessário quando um dos cônjuges não concorda com a separação ou quando existem disputas mais complexas.

3. Divórcio extrajudicial:

Embora muitas vezes seja considerado um sinônimo de divórcio amigável, esse tipo refere-se àquele processo que pode ser realizado por cartório e sem necessidade de vias judiciais.

Geralmente, os casais que optam por esse modelo, além de estarem em pleno consenso, não têm filhos ou questões complexas de partilha de bens para decidir.

Conforme mencionamos acima, graças à decisão do CNJ, é possível realizar o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes, desde que o direito deles seja garantido por vias judiciais.

Diferentemente dessa forma, o processo judicial é um processo formal, em que os cônjuges apresentam suas reivindicações e o juiz toma as decisões necessárias.

Os 3 tipos de divórcio!

É possível se divorciar sem advogado?

Não possível se divorciar sem a presença de um advogado, seja o divórcio consensual ou litigioso.

A presença de um advogado é obrigatória para garantir que todos os direitos das partes sejam respeitados e que o processo ocorra de forma adequada.

No caso do consensual em cartório, um único advogado pode representar ambos os cônjuges, desde que haja acordo entre as partes.

Já no litigioso, cada parte deve ser representada por seu próprio advogado, devido à ausência de consenso.

A contratação de um advogado é um requisito legal para assegurar que as questões sejam tratadas de maneira justa e para que o processo esteja de acordo com a legislação.

Se os interessados não tiverem condições financeiras para contratar um, podem buscar o apoio da Defensoria Pública do Estado.

Porém, esse processo pode ser mais demorado, devido a grande demanda da Defensoria.

Qual o tipo de advogado para divórcio?

Você pode estar se perguntando: qual advogado é responsável por cuidar de divórcios e separações?

Para lidar com um processo de divórcio, é fundamental contar com um advogado especializado em Direito de Família.

Esse profissional está preparado para sugerir as soluções mais adequadas para cada caso, ajudando a reduzir o impacto emocional e legal do divórcio.

O advogado de Direito de Família não trata apenas da separação em si, mas também das questões envolvendo a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos.

Além disso, esse especialista poderá encontrar as melhores soluções para os desafios do seu divórcio, tornando-se o profissional ideal para lidar com a separação do casal.

Qual o valor de um advogado para divórcio?

O valor de um advogado para um divórcio pode variar bastante, dependendo de fatores como

• a complexidade do caso,
• a experiência do profissional,
• a localização
• e a forma como o divórcio será conduzido (consensual ou litigioso).

É recomendável sempre consultar o advogado sobre a estrutura de honorários e buscar um contrato claro que detalhe todos os custos envolvidos.

O custo de um divórcio amigável é geralmente menor do que em um divórcio litigioso, pois envolve um acordo entre as partes sobre questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.

Os custos podem variar dependendo da localização, do advogado e das especificidades do caso, mas, em média, os valores podem ficar entre R$ 1.500 e R$ 5.000.

Se o casal optar por não contratar um advogado e utilizar o processo de divórcio direto no cartório, o custo pode ser ainda menor, limitando-se apenas às taxas cartorárias.

É sempre recomendado que as partes consultem um advogado para garantir que o processo seja conduzido de forma correta e que todos os direitos sejam respeitados.

O custo de um divórcio litigioso pode variar significativamente, dependendo de fatores como a complexidade do caso, a duração do processo e a experiência do advogado.

Em média, os honorários advocatícios para um divórcio litigioso podem ficar entre R$ 5.000 e R$ 20.000 ou mais.

Despesas com perícias podem surgir se houver necessidade de avaliações de bens, pensões ou guarda de filhos, e também podem haver custos com documentação.

Além dos honorários do advogado, é importante considerar outros custos associados ao divórcio, como taxas de cartório, custos judiciais e eventuais despesas com mediadores.

Como contratar o advogado certo para divórcio?

Contratar o advogado certo para um divórcio é uma decisão crucial que pode influenciar significativamente o resultado do processo.

O divórcio pode ser uma experiência emocionalmente desafiadora, repleta de incertezas e decisões difíceis, e a escolha de um advogado experiente e confiável pode fazer toda a diferença.

Um bom advogado não só irá guiá-lo pelas complexidades legais, mas também proporcionará o suporte necessário para que você navegue por essa fase delicada da sua vida.

Para ajudá-lo nesse processo, aqui estão algumas etapas essenciais a serem consideradas ao escolher o advogado ideal para o seu divórcio:

1. Defina suas necessidades

Antes de começar a procurar um advogado, é essencial entender suas necessidades e expectativas em relação ao divórcio.

Determine se o seu caso é amigável ou litigioso, se há filhos envolvidos e quais são suas prioridades, como a divisão de bens e a guarda.

2. Pesquise e peça recomendações

Converse com amigos, familiares ou colegas que já passaram por um divórcio e peça recomendações de advogados. A pesquisa online também pode ser útil; procure por avaliações e depoimentos de clientes em sites especializados.

Considere advogados que tenham boas referências e experiência em casos semelhantes ao seu.

3. Verifique as credenciais

Certifique-se de que o advogado possui as credenciais necessárias para atuar na sua jurisdição. Verifique se ele é registrado na OAB e se não possui processos disciplinares.

A experiência em direito de família e divórcio é fundamental, então procure por profissionais que tenham um histórico sólido nessa área.

4. Agende consultas

Marque consultas com os advogados que você está considerando. Muitas vezes, esses encontros são gratuitos ou têm um custo baixo.

Durante a consulta, avalie a forma como o advogado se comunica, se ele escuta suas preocupações e se parece entender suas necessidades.

5. Pergunte sobre honorários

Durante a consulta, informe-se sobre a estrutura de honorários do advogado. Pergunte sobre as taxas cobradas, se são fixas ou baseadas em porcentagem, e quais serviços estão incluídos.

É importante ter uma ideia clara dos custos envolvidos e discutir formas de pagamento para evitar surpresas no futuro.

É possível se divorciar de graça?

Sim, é possível se divorciar de graça no Brasil em determinadas situações.

Quando a pessoa ou o casal não tem condições financeiras de pagar as custas do processo e os honorários de um advogado, pode solicitar a chamada gratuidade de justiça.

Esse benefício permite que o divórcio seja realizado sem custos, desde que seja comprovada a falta de recursos.

Além disso, em muitos estados existem Defensorias Públicas especializadas em direito de família que prestam assistência gratuita.

Desse modo, mesmo sendo obrigatória a presença de um advogado no divórcio, ele pode ser disponibilizado sem cobrança.

Na prática, imagine um casal de baixa renda que decide se divorciar de forma amigável, sem filhos menores envolvidos.

Eles podem procurar diretamente o cartório, apresentar seus documentos e pedir a gratuidade, acompanhados de um advogado da Defensoria Pública.

Já em uma situação mais complexa, como um divórcio litigioso em que há discussão sobre partilha de bens ou guarda dos filhos, o processo seguirá pela Justiça.

Mas, se o juiz conceder a gratuidade, as custas também não serão cobradas.

Quanto tempo demora para sair um divórcio com advogado?

O tempo necessário para a conclusão de um divórcio com advogado pode variar significativamente, dependendo de diversos fatores.

Em um divórcio amigável, em que ambas as partes concordam com os termos, o processo pode ser finalizado em algumas semanas a alguns meses.

Geralmente, o tempo é reduzido se os documentos estiverem completos e se não houver disputas sobre bens ou filhos.

Por outro lado, um divórcio litigioso, onde há desacordo entre as partes, pode levar muito mais tempo, geralmente de seis meses a vários anos.

Nesse caso, a duração depende da complexidade das questões a serem resolvidas, como a divisão de bens, pensão alimentícia e guarda de filhos, além da carga de trabalho do tribunal e de possíveis audiências.

É importante lembrar que cada caso é único, e o advogado pode fornecer uma estimativa mais precisa com base nas circunstâncias específicas do divórcio.

Uma boa comunicação com o advogado e o cumprimento de prazos podem ajudar a agilizar o processo.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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