ALIENAÇÃO PARENTAL: O que é? | Tudo o que você precisa saber sobre essa lei

Você sabe o que é alienação parental? Então, saiba o que você pode fazer para que a guarda compartilhada seja algo bom para você e seus filhos!

Guarda Compartilhada e Alienação Parental
Entenda como a guarda compartilhada evita a alienação parental!

A alienação parental é uma série de atos que um genitor ou outro familiar praticam, com o objetivo de influenciar negativamente sua relação com seus filhos. Além disso, normalmente, o guardião da criança é o responsável pela prática.

Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra para definir os termos do convívio entre você e seus filhos, após o fim do seu relacionamento.

Isso ocorre porque há uma divisão equilibrada das responsabilidades sobre os filhos.

Dessa forma, a Lei da Guarda Compartilhada é uma tentativa de garantir tanto a sua participação quanto a de sua esposa no crescimento e desenvolvimento dos filhos de vocês, após o divórcio.

Assim, nesse sentido, adotar a guarda compartilhada  contribui para diminuir as chances de alienação parental.

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

  1. O que é alienação parental?
  2. Formas de alienação parental: você sabe quais são?
  3. Quais medidas você pode tomar?
  4. Quais as consequências da alienação parental?
  5. A guarda compartilhada pode coibir a alienação parental?
  6. O que fazer nesses casos?

O que é alienação parental?

A alienação parental é uma série de atos que a mãe ou outro familiar praticam, com o objetivo de influenciar negativamente sua relação com seus filhos.

Normalmente, essa situação ocorre em casos de divórcio ou fim de união estável, porque o ex-casal não consegue lidar com o fato de que, apesar do vínculo amoroso entre eles ter acabado, o vínculo com os filhos é eterno.

Assim, mesmo sem perceber, e às vezes até para te atingir, por exemplo, sua esposa pode dizer coisas ruins sobre você para seus filhos.

Quais as suas formas?

A intenção da alienação parental é afastar as crianças do seu convívio.

Então, devido à seriedade do assunto, no Brasil, temos a Lei nº 12.318/10, ou Lei de Alienação Parental.

Em suma, seu objetivo é proteger seus filhos em casos de interferência no desenvolvimento psicossocial deles. 

Por isso, a legislação traz um rol de condutas que podem ser classificadas como alienação parental.

Dentre elas, a mais comum é a campanha difamatória contra você. Ou seja, a mãe fala mal de você na frente dos seus filhos.

No entanto, a alienação parental também acontece quando você é impedido de participar de decisões importantes na vida dos seus filhos.

Por exemplo,você não pode ajudar a escolher a escola que seus filhos frequentarão.

Isso é muito grave porque a instituição de ensino pode influenciar na formação do caráter de seus filhos.

Além disso, pode ocorrer a criação de empecilhos para que a convivência entre vocês não ocorra.

Desse modo, se torna mais difícil para você reverter o processo de alienação.

Quais medidas você pode tomar?

Então, de acordo com a Lei de Alienação Parental, essa prática fere o direito fundamental dos seus filhos a uma convivência familiar saudável.

Além disso, ela prejudica o desenvolvimento do afeto entre vocês e com o grupo familiar.

Por isso, ela é passível de punição.

Assim, nesses casos, você pode informar ao Ministério Público o que está acontecendo, por exemplo.

Desse modo, você garante os seus direitos como pai. E, além disso, protege seus filhos das consequências emocionais desta prática.

Quais as consequências da Alienação Parental?

Então, a alienação parental pode trazer consequências jurídicas e emocionais para todos os envolvidos. Por exemplo:

Consequências emocionais

Quando existe uma situação de alienação parental, a sua relação com seus filhos pode ser, até mesmo, destruída.

Por isso, uma das principais consequências dessa prática é a Síndrome de Alienação Parental.

Assim, se seus filhos estiverem sofrendo com a síndrome, eles podem apresentar alguns sintomas. São eles:

  • Te desvalorizarem;
  • Apoiarem o alienador em qualquer conflito;
  • Te difamarem.

Portanto, caso você perceba algum desses sintomas,  procure ajuda psicológica para eles.

Afinal, um profissional da área da psicologia pode ajudar a diminuir os possíveis traumas decorrentes dessa experiência, por exemplo.

Consequências jurídicas

Nessas situações, o juiz pode determinar algumas alterações na dinâmica familiar. São elas:

  • Advertência;
  • Pagamento de multa;
  • Aumento do tempo de convivência entre você e seus filhos;
  • Alteração do regime de guarda vigente;
  • Alteração da residência dos seus filhos
  • Suspensão do poder familiar.

A guarda compartilhada pode coibir a alienação parental?

A guarda compartilhada é uma forma de prevenir a alienação parental e suas consequências na vida de seus filhos.

Isso ocorre porque ela proporciona uma convivência equilibrada entre pais e filhos.

Além disso, a guarda compartilhada reforça os laços parentais entre vocês.

Desse modo, com a adoção desse modelo, você estará cada vez mais presente na vida das crianças.

Por que isso ocorre?

Antes da lei da guarda compartilhada, era muito comum a atribuição da guarda unilateral.

Nesse modelo, apenas um dos pais poderia tomar decisões acerca da vida da criança. 

Por outro lado, o outro genitor recebia apenas o direito de visitas. Assim, o tempo que a criança passava com cada genitor era completamente desequilibrado.

Além disso, normalmente, ela era exercida pela mãe. 

Agora, imagine seus filhos passando toda a semana com a mãe e apenas te vendo em finais de semana? 

Ou, ainda, seus filhos tendo uma ligação muito distante com você, uma vez que não há convivência entre vocês dois.

A guarda unilateral era assim.

Por isso, ela facilitava muito o processo de alienação parental.

Além disso, ajudava na utilização de crianças como forma de atingir negativamente o outro genitor, especialmente em casos de divórcio litigioso

No entanto, na guarda compartilhada, vocês partilham as  responsabilidades e o convívio com os filhos,

Assim, as oportunidades para que a alienação parental aconteça diminuem.

O que fazer nesses casos?

Então, se você estiver em processo de divórcio, é imprescindível contratar um advogado especializado em Direito de Família.

Essa necessidade ocorre porque ele já entrará com o pedido de guarda compartilhada.

Dessa forma, as chances da alienação ocorrerem são diminuídas.

Por outro lado, se a alienação já estiver em curso, também recomendamos a contratação de um advogado especializado.

No entanto, neste caso, ele irá abrir um novo processo solicitando ao juiz a melhor alternativa para o seu caso.

Por fim, ainda assim, você tem dúvidas sobre este assunto ou precisa de um advogado? Então, entre em contato com a nossa equipe especializada em ação de guarda e direito de família.

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