Como funciona a Audiência de Conciliação? Tudo que você precisa saber

A Audiência de Conciliação é um método utilizado pela justiça brasileira para resolução de conflitos entre as partes de um processo. Também é, por meio da audiência de conciliação, que pode haver uma celeridade na solução de problemas.

audiência de conciliação
Partes chegando a um acordo através da audiência de conciliação

A audiência de conciliação é, normalmente, o primeiro ato do processo no qual as partes se encontrarão na justiça. Assim, seu objetivo é fazer com que as partes entrem em um acordo quanto ao tema que divergem.

Certamente, você já ouviu falar em “audiência de conciliação”. Contudo, você sabia que ela é um método utilizado para resolver dilemas de forma rápida e amigável entre as partes?

Além disso, é solicitada logo no início do processo. Portanto, a audiência de conciliação é, normalmente, o primeiro ato no qual as partes se encontrarão na justiça, uma vez que trata-se de um ato realizado dentro do processo.

Desse modo, pensando em esclarecer os pontos acerca desse tema para você, preparamos este artigo, no qual você aprenderá:

Para que serve a audiência de conciliação?

Em suma, a audiência de conciliação é aplicada aos mais diversos casos jurídicos como:

  • Problemas com dívidas bancárias;
  • Problemas com plano de saúde;
  • Danos ao patrimônio;
  •  Partilha de bens;
  • Causas trabalhistas;
  • Acidentes de trânsito que envolvam danos econômicos;
  • Propagandas enganosas, entre outros.

Sendo assim, seu principal objetivo é acelerar a tramitação de alguns processos que poderiam correr durante meses na Justiça comum. Portanto, qualquer pessoa pode solicitá-la. 

Portanto, basta comparecer ao fórum da cidade e explicar o que está acontecendo. Desse modo, em seguida, a outra parte será convidada para a conciliação.

Como a audiência de conciliação irá ocorrer?

Dessa maneira, para que a audiência ocorra, é necessário que o processo já tenha sido marcado pela parte reclamante, por meio da petição inicial.

Desse modo, caso a parte reclamante desista de dar continuidade à ação ou tenha-se um acordo acerca do litígio, o processo nem chega a prosseguir.

Todavia, são dois os pontos a serem considerados quanto à conciliação:

  • A solicitação à justiça:

A justiça precisa ser solicitada para prestar o serviço.

Portanto, sem o ato de chamar a atenção da justiça, ela se manterá inerte, uma vez que, mesmo que caiba apenas a ela conduzir o processo,  cabe ao interessado mover a ação.

  • A sequência dos atos:

Existe uma sequência de atos que definem o procedimento.

No processo civil, por exemplo, a via comum segue os seguintes passos: petição inicial; citação; audiência de conciliação; acordo ou prosseguimento da instrução e julgamento, caso não haja acordo.

Qual o passo-a-passo da conciliação?

A audiência é feita sob a orientação de um conciliador, já que ocorre em um lugar menos formal e intimidador. 

No dia da audiência, entretanto, é indispensável a presença de advogados para intermediar, conversar e defender os interesses das partes, uma vez que deve ser buscado o acordo que for mais vantajoso para todos.

Desse modo, o réu é chamado para uma decisão de consenso e não para responder ao processo em si, já que essa solicitação é feita para achar uma solução confortável para ambas as partes

Assim, quando os envolvidos conseguem chegar a um acordo, a ação é finalizada. Porém, se não há consenso, o processo passa a ser litigioso, ou seja, a decisão será tomada na Justiça. 

No entanto, como já foi dito, o intuito de se pedir uma audiência de conciliação é que a questão seja resolvida o mais rápido possível, sem a necessidade de ir para a Justiça comum. Logo, todos os esforços devem ser feitos em prol deste objetivo.

O que deve ser levado para essa audiência?

Caso você seja chamado a uma audiência de conciliação, é preciso que fique atento a todos os detalhes e que deixe tudo claro para o advogado de sua confiança. 

Além disso, levar documentos que comprovem danos, ter um resumo dos fatos e estar presente no horário marcado são algumas coisas que ajudam no andamento da audiência e na resolução do conflito, através de um acordo que favoreça ambas as partes.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito cível.

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog!

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