Como funciona a Audiência de Conciliação? Tudo que você precisa saber

Você sabia que a Audiência de Conciliação é um método utilizado pela justiça brasileira para resolver conflitos entre as partes de um processo?

audiência de conciliação
Entenda como funciona a audiência de conciliação!

A audiência de conciliação é, normalmente, o primeiro ato do processo no qual as partes se encontram na justiça. Assim, seu objetivo é fazer com que as partes entrem em um acordo quanto ao tema que divergem.

Certamente, você já ouviu falar em “audiência de conciliação”. Contudo, você sabia que ela é um método utilizado para resolver dilemas de forma rápida e amigável entre as partes?

Além disso, ela ocorre no início do processo. Portanto, a audiência de conciliação é, normalmente, o primeiro ato no qual as partes se encontrarão na justiça, uma vez que trata-se de um ato realizado dentro do processo.

Desse modo, pensando nisso, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

Para que serve a audiência de conciliação?

Em suma, a audiência de conciliação é aplicada aos mais diversos casos jurídicos. Por exemplo:

  • Problemas com dívidas bancárias;
  • Problemas com plano de saúde;
  • Danos ao patrimônio;
  • Partilha de bens;
  • Causas trabalhistas;
  • Acidentes de trânsito que envolvam danos econômicos;
  • Propagandas enganosas, entre outros.

Sendo assim, seu principal objetivo é acelerar o trâmite de alguns processos que poderiam correr durante meses na Justiça comum. Portanto, qualquer pessoa pode solicitá-la.

Assim, basta comparecer ao fórum da cidade e explicar o que está acontecendo. Desse modo, em seguida, a Justiça convidará a outra parte para a conciliação.

Como acontece a audiência de conciliação?

Então, para ocorrer a audiência, é necessário que a parte reclamante já tenha dado entrada no processo, por meio da petição inicial.

Desse modo, caso a parte reclamante desista de dar continuidade à ação ou vocês entrem em acordo, o processo nem chega a prosseguir.

Todavia, alguns pontos devem ser considerados quanto à conciliação. São eles:

  • A solicitação à justiça:

É preciso solicitar à justiça, para que ela preste o serviço.

Portanto, sem o ato de chamar a atenção da justiça, ela se manterá inerte, uma vez que, mesmo que caiba apenas a ela conduzir o processo, cabe ao interessado mover a ação.

  • A sequência dos atos:

Existe uma sequência de atos que definem o procedimento.

No processo civil, por exemplo, a via comum segue os seguintes passos: petição inicial; citação; audiência de conciliação; acordo ou prosseguimento da instrução e julgamento, caso não haja acordo.

Qual o passo-a-passo da conciliação?

A audiência é feita sob a orientação de um conciliador, já que ocorre em um lugar menos formal e intimidador. 

Contudo, é indispensável que você esteja acompanhado de um advogado no dia da audiência. Afinal, ele irá intermediar, conversar e defender os seus interesses, uma vez que o acordo deve ser o mais vantajoso para todos.

Desse modo, o réu é chamado para uma decisão de consenso e não para responder ao processo em si, já que essa solicitação é feita para achar uma solução confortável para ambas as partes

Assim, se vocês chegarem a um acordo, a ação termina. Contudo, se não há consenso, o processo passa a ser litigioso. Ou seja, a decisão ocorrerá na Justiça. 

No entanto, o intuito de se pedir uma audiência de conciliação é resolver a questão o mais rápido possível, sem a necessidade de ir para a Justiça comum. Portanto, todos os esforços devem ser feitos em prol deste objetivo.

O que deve ser levado para essa audiência?

Caso a Justiça te chama para uma audiência de conciliação, você precisará ficar atento a todos os detalhes e deixar tudo claro para o advogado de sua confiança. 

Além disso, você deve levar documentos que comprovem danos, ter um resumo dos fatos e estar presente no horário marcado. Afinal, esses pontos ajudam no andamento da audiência e na resolução do conflito, através de um acordo que favoreça ambas as partes.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Então, entre em contato com a nossa equipe jurídica especializada em direito cível.

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog!

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