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Como funciona a Audiência de Conciliação? Tudo que você precisa saber.

A audiência de conciliação é vista, pela justiça brasileira, como o meio mais conflito para resolver conflitos e acelerar a resolução de conflitos. Entenda o que fazer para solicitá-la e como se portar em uma audiência de conciliação.

audiência de conciliação
Partes chegando a um acordo através da audiência de conciliação

 

A audiência de conciliação é, normalmente, o primeiro ato do processo no qual as partes se encontrarão na justiça. Assim, seu objetivo é fazer com que as partes entrem em um acordo quanto ao tema que divergem.

Com certeza você já ouviu falar sobre o termo “audiência de conciliação”. Contudo, você sabia que ela é um método utilizado para resolver dilemas de forma rápida e amigável entre as partes?

Além disso, ela  é solicitada logo no início do processo. Portanto, a audiência de conciliação é, normalmente, o primeiro ato no qual as partes se encontrarão na justiça, uma vez que trata-se de um ato realizado dentro do processo.

Pensando em esclarecer os pontos acerca desse tema para você, preparamos este artigo, no qual você aprenderá:

Para que serve a audiência de conciliação?

A audiência de conciliação é aplicada aos mais diversos casos jurídicos como:

  • Problemas com dívidas bancárias;
  • Problemas com plano de saúde;
  • Danos ao patrimônio;
  •  Partilha de bens;
  • Causas trabalhistas;
  • Acidentes de trânsito que envolvam danos econômicos;
  • Propagandas enganosas, entre outros.

Assim, seu principal objetivo é acelerar a tramitação de alguns processos que poderiam correr durante meses na Justiça comum. Portanto, qualquer pessoa pode solicitá-la. Logo, basta comparecer ao fórum da cidade e explicar o que está acontecendo para que a outra parte seja convidada para a conciliação.

Como a audiência irá ocorrer?

Para que a audiência ocorra, é necessário que o processo já tenha sido marcado pela parte reclamante, por meio da petição inicial. Desse modo, caso a parte reclamante desista de dar continuidade à ação ou tenha-se um acordo acerca do litígio,o processo nem chega a prosseguir.

Logo, são dois os pontos a serem considerados quanto à conciliação:

  • A justiça precisa ser solicitada para prestar o serviço. Portanto, sem o ato de chamar a atenção da justiça, ela se manterá inerte, uma vez que, mesmo que caiba apenas a ela conduzir o processo,  cabe ao interessado mover a ação.
  • Existe uma sequência de atos que definem o procedimento. No processo civil, por exemplo, a via comum segue os seguintes passos: petição inicial; citação; audiência de conciliação; acordo ou prosseguimento da instrução e julgamento, caso não haja acordo.

Qual o passo-a-passo da conciliação?

A audiência é feita sob a orientação de um conciliador, já que ocorre em um lugar menos formal e intimidador. No dia da audiência, entretanto, é indispensável a presença de advogados para intermediar, conversar e defender os interesses das partes, uma vez que deve ser buscado o acordo que for mais vantajoso para todos.

Desse modo, o réu é chamado para uma decisão de consenso e não para responder ao processo em si, já que essa solicitação é feita para achar uma solução confortável para ambas as partes

Assim, quando os envolvidos conseguem chegar a um acordo, a ação é finalizada. Porém, se não há consenso entre as partes, o processo passa a ser litigioso, ou seja, a decisão será tomada na Justiça. 

No entanto, como já foi dito, o intuito de se pedir uma audiência de conciliação é que a questão seja resolvida o mais rápido possível, sem a necessidade de ir para a Justiça comum.

O que devo levar para essa audiência?

Caso você seja chamado a uma audiência de conciliação, é preciso que fique atento a todos os detalhes e que deixe tudo claro para o advogado de sua confiança. 

Além disso, levar documentos que comprovem danos, ter um resumo dos fatos e estar presente no horário marcado são algumas coisas que ajudam no andamento da audiência e na resolução do conflito, através de um acordo que favoreça ambas as partes.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito cível.

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog!

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