Demissão por Justa Causa: Guia Prático
O que configura uma demissão por justa causa? Veja um guia prático sobre o assunto! O ambiente de trabalho exige uma convivência estabelecida por regras e limites. Do trabalhador ao
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Você sabe o que é comodato? Este tipo de empréstimo é comumente utilizado no Brasil e facilita o acesso a imóveis e veículos. Entenda mais sobre o tema! Com certeza,
Você sabe o que significa corrupção ativa e corrupção passiva? Confira abaixo informações essenciais sobre o tema e o que diz a legislação. A corrupção é um problema global que
Você já ouviu falar sobre improbidade administrativa? Entender sobre o tema é fundamental para o funcionamento do setor administrativo. Compreender as nuances da improbidade administrativa é de suma importância para
Descubra como proteger sua criatividade, entender suas responsabilidades como criador e navegar pelo mundo legal das obras intelectuais neste guia sobre direitos autorais. A era digital promove a facilidade de compartilhar e reproduzir conteúdo online. Para proteger obras criativas, os direitos autorais surgem como um meio de garantir que criadores sejam reconhecidos e remunerados pelo seu trabalho. Neste contexto, é
Está enfrentando uma situação de assédio sexual no trabalho? Descubra os elementos que caracterizam esse crime e saiba como agir diante dele. O assédio sexual é uma forma de violência baseada no poder. Ocorre quando uma pessoa utiliza sua posição para obter vantagem sexual sobre outra, criando um ambiente intimidador e hostil. É uma violação dos direitos humanos e pode
Você sabia que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser uma importante ajuda para pessoas autistas e suas famílias? Entenda como esse benefício funciona, quem pode solicitar e quais os passos necessários para garantir esse suporte essencial. Você já ouviu falar sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? E sobre como ele se aplica às pessoas com autismo? Se
O que configura uma demissão por justa causa? Veja um guia prático sobre o assunto! O ambiente de trabalho exige uma convivência estabelecida por regras e limites. Do trabalhador ao empregador, cada um tem sua função e precisa zelar pelo trabalho exercido. No caso de violação de regras, cada parte de uma empresa pode recorrer a uma saída legal. Para
O que é a Lei Maria da Penha? Descubra como funciona a legislação e quais são as suas aplicações. A violência contra a mulher é um tema muito presente na sociedade. Seja por meio da realidade ou ficção, o debate está sempre em vigor. Infelizmente, o tema é atual em função da frequência com que ocorre. Todos os dias, mulheres
A difamação é um crime que pode prejudicar muito a imagem de uma pessoa. É necessário discutirmos sobre o tema para que possamos usar a Lei para nos defendermos em casos difamatórios. Com certeza você já ouviu falar sobre uma situação em que uma pessoa afirmou que determinada atitude era difamação. Esse termo, apesar de ser do ramo jurídico, é