Difamação: Guia Completo Sobre um dos Crimes Contra a Honra
A difamação é um crime que pode prejudicar muito a imagem de uma pessoa. É necessário discutirmos sobre o tema para que possamos usar a Lei para nos defendermos em
25 de abril de 2024
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25 de abril de 2024
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25 de abril de 2024
Improbidade Administrativa: O que é e quais as suas características
Você já ouviu falar sobre improbidade administrativa? Entender sobre o tema é fundamental para o funcionamento do setor administrativo. Compreender as nuances da improbidade administrativa é de suma importância para
25 de abril de 2024
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É muito importante entender as nuances da periculosidade para garantir os direitos dos trabalhadores. Entenda, agora, tudo sobre esse tema! A periculosidade é um conceito fundamental no contexto de trabalho.
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BPC para Autistas: Entenda seus Direitos
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25 de abril de 2024
Demissão por Justa Causa: Guia Prático
O que configura uma demissão por justa causa? Veja um guia prático sobre o assunto! O ambiente de trabalho exige uma convivência estabelecida por regras e limites. Do trabalhador ao empregador, cada um tem sua função e precisa zelar pelo trabalho exercido. No caso de violação de regras, cada parte de uma empresa pode recorrer a uma saída legal. Para
25 de abril de 2024
O que é e como funciona a Lei Maria da Penha?
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25 de abril de 2024
Difamação: Guia Completo Sobre um dos Crimes Contra a Honra
A difamação é um crime que pode prejudicar muito a imagem de uma pessoa. É necessário discutirmos sobre o tema para que possamos usar a Lei para nos defendermos em casos difamatórios. Com certeza você já ouviu falar sobre uma situação em que uma pessoa afirmou que determinada atitude era difamação. Esse termo, apesar de ser do ramo jurídico, é
25 de abril de 2024
Comodato: saiba mais sobre esse tipo de empréstimo de bens
Você sabe o que é comodato? Este tipo de empréstimo é comumente utilizado no Brasil e facilita o acesso a imóveis e veículos. Entenda mais sobre o tema! Com certeza, em algum momento da sua vida, você já precisou emprestar ou pegar algo emprestado de alguém.Pois saiba que existe um termo jurídico para isso: comodato. O instituto jurídico do comodato,
25 de abril de 2024
Corrupção ativa e passiva: conceito e diferença.
Você sabe o que significa corrupção ativa e corrupção passiva? Confira abaixo informações essenciais sobre o tema e o que diz a legislação. A corrupção é um problema global que mina a confiança nas instituições e prejudica o desenvolvimento econômico e social de um país. Afinal, o combate eficaz à corrupção requer não apenas leis rigorosas, mas também uma cultura
25 de abril de 2024