Corrupção ativa e passiva: conceito e diferença.
Você sabe o que significa corrupção ativa e corrupção passiva? Confira abaixo informações essenciais sobre o tema e o que diz a legislação. A corrupção é um problema global que
25 de abril de 2024
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Improbidade Administrativa: O que é e quais as suas características
Você já ouviu falar sobre improbidade administrativa? Entender sobre o tema é fundamental para o funcionamento do setor administrativo. Compreender as nuances da improbidade administrativa é de suma importância para
25 de abril de 2024
Genitor ou Pai? Saiba qual a diferença!
A difereça entre os termos “genitor” e “pai” pode gerar muitas dúvidas. Entenda agora tudo sobre o assunto! Você já ouviu falar em “genitor”? Você sabe quando deve utilizar esse
25 de abril de 2024
Periculosidade: O que é e quem tem direito a esse adicional
É muito importante entender as nuances da periculosidade para garantir os direitos dos trabalhadores. Entenda, agora, tudo sobre esse tema! A periculosidade é um conceito fundamental no contexto de trabalho.
25 de abril de 2024
Crime passional: O amor que se torna crime
Explore os meandros emocionais e legais do crime passional: quando o amor se transforma em tragédia. Descubra suas causas, impacto na sociedade e os desafios enfrentados pela justiça na investigação
25 de abril de 2024
Marco Civil da Internet: Proteção nas redes
Adentre no mundo do Marco Civil da Internet e explore como essa legislação fundamental oferece salvaguardas vitais para os usuários da web. Descubra o que isso significa para você e
25 de abril de 2024
O que é e como funciona a Lei Maria da Penha?
O que é a Lei Maria da Penha? Descubra como funciona a legislação e quais são as suas aplicações. A violência contra a mulher é um tema muito presente na sociedade. Seja por meio da realidade ou ficção, o debate está sempre em vigor. Infelizmente, o tema é atual em função da frequência com que ocorre. Todos os dias, mulheres
26 de abril de 2024
Difamação: Guia Completo Sobre um dos Crimes Contra a Honra
A difamação é um crime que pode prejudicar muito a imagem de uma pessoa. É necessário discutirmos sobre o tema para que possamos usar a Lei para nos defendermos em casos difamatórios. Com certeza você já ouviu falar sobre uma situação em que uma pessoa afirmou que determinada atitude era difamação. Esse termo, apesar de ser do ramo jurídico, é
25 de abril de 2024
Comodato: saiba mais sobre esse tipo de empréstimo de bens
Você sabe o que é comodato? Este tipo de empréstimo é comumente utilizado no Brasil e facilita o acesso a imóveis e veículos. Entenda mais sobre o tema! Com certeza, em algum momento da sua vida, você já precisou emprestar ou pegar algo emprestado de alguém.Pois saiba que existe um termo jurídico para isso: comodato. O instituto jurídico do comodato,
25 de abril de 2024
Corrupção ativa e passiva: conceito e diferença.
Você sabe o que significa corrupção ativa e corrupção passiva? Confira abaixo informações essenciais sobre o tema e o que diz a legislação. A corrupção é um problema global que mina a confiança nas instituições e prejudica o desenvolvimento econômico e social de um país. Afinal, o combate eficaz à corrupção requer não apenas leis rigorosas, mas também uma cultura
25 de abril de 2024
Improbidade Administrativa: O que é e quais as suas características
Você já ouviu falar sobre improbidade administrativa? Entender sobre o tema é fundamental para o funcionamento do setor administrativo. Compreender as nuances da improbidade administrativa é de suma importância para garantir a integridade e a eficiência da administração pública. A improbidade administrativa, caracterizada por atos desonestos e violações éticas por parte de agentes públicos, representa uma séria ameaça à democracia,
25 de abril de 2024
Genitor ou Pai? Saiba qual a diferença!
A difereça entre os termos “genitor” e “pai” pode gerar muitas dúvidas. Entenda agora tudo sobre o assunto! Você já ouviu falar em “genitor”? Você sabe quando deve utilizar esse termo? No contexto jurídico, o termo “genitor” é utilizado frequentemente para se referir aos pais biológicos de uma criança ou de um indivíduo em geral. Além disso, ele é amplamente
25 de abril de 2024