Dissolução de União Estável: O que pode acontecer com o fim da relação?

Você sabia que quando a relação chega ao fim é preciso fazer a dissolução da união estável?

Reproduzir vídeo

A dissolução da união estável é a forma mais segura de desfazer a relação. Além disso, ela pode acontecer extrajudicialmente. No entanto, caso haja divergências ou filhos envolvidos, ela ocorre na justiça, obrigatoriamente.

Você sabia que é preciso fazer a dissolução da união estável quando a relação chega ao fim?

Então, o casamento civil possui muitos gastos e requisitos formais. Por isso, muitos casais apenas decidem morar juntos, assim como você fez. Como resultado, esses casais passam a viver em união estável. 

No entanto, poucos sabem que o fim da união estável não acontece de maneira informal como sua constituição.

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos esse artigo no qual você aprenderá:

O que é a dissolução da união estável?

A dissolução da união estável é a maneira legal para acabar com seu relacionamento.

Isso ocorre porque a união estável é reconhecida constitucionalmente.

Desse modo, assim como o casamento, a união estável deve ser legalmente dissolvida.

Ou seja, para pôr fim a seu relacionamento, você precisará fazer a dissolução de união estável.

Quais os passos para a dissolução de união estável?

Então, é muito importante que você formalize a dissolução da união estável.

Afinal, é a única maneira legal de garantir a divisão de bens, o pagamento de pensão alimentícia e outras eventuais formalidades.

Além disso, ela pode acontecer de dois modos. São eles:

Dissolução Extrajudicial

Para fazer a dissolução da união estável extrajudicial, você e sua companheira devem estar em comum acordo.

Ou seja, não pode haver conflitos entre vocês.

Além disso, vocês não podem ter filhos menores de 18 anos ou maiores de idade que sejam juridicamente incapazes. 

Desse modo, nesse caso, vocês podem finalizar a união no cartório.

Dissolução Judicial

Por outro lado, se vocês tiverem filhos menores ou incapazes, o término deve ser judicial.

O mesmo ocorre se vocês discordarem quanto ao término da relação ou divisão de bens, por exemplo.

Assim, nesses casos, seu advogado deverá entrar com uma ação na justiça.

Dessa forma, a separação ocorrerá após o fim do processo.

Quais os documentos necessários?

A relação de documentos pode variar. No entanto, alguns costumam ser obrigatórios. São eles:

  • RG e CPF dos companheiros;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimentos dos filhos, se houver;
  • Plano de Partilha, se houver;
  • Declaração do tempo de convivência assinada por 03 testemunhas e com firma reconhecida em cartório;
  • Contrato de formalização da união, se houver;
  • Documento de reconhecimento de união estável.

O seu advogado pode identificar outros documentos necessários a depender do seu caso, por isso é importante escolher com cuidado o profissional.

Precisa fazer a dissolução mesmo quando a união estável não é reconhecida?

Os primeiros passos para fazer sua dissolução de união estável
Como dissolver a união estável no Brasil?

É importante formalizar a dissolução da união, porque só assim você pode dividir o patrimônio que construiu durante a união, por exemplo.

Contudo, primeiramente, é preciso formalizá-la.

Ou seja, se você não formalizar sua união, poderá sofrer prejuízos, como perder um bem para sua companheira, por exemplo.

No entanto, se você nunca formalizou sua relação, não se preocupe.

Afinal, em um único documento, que será a escritura pública, o tabelião pode reconhecer a existência da união, bem como sua dissolução.

Quais são os gastos desse processo?

É muito difícil saber quanto você gastará com o processo. Isso ocorre porque há uma série de gastos variáveis. Por exemplo:

  • Honorário dos advogados;
  • Impostos para a divisão de bens, etc.

Além disso, há o valor da escritura pública, para aqueles que farão a dissolução em cartório.

Por outro lado, para quem recorrer à Justiça, haverão as custas processuais.

No entanto, a dissolução costuma ser mais acessível quando é extrajudicial.

Portanto, recomendamos que você siga essa via, desde que se encaixe nos requisitos.

Afinal, ela é mais rápida e barata.

Logo, se tiver conflitos com a sua companheira, pode tentar uma conversa de conciliação para haver menos custos.

Pode fazer online?

Se acaso você puder fazer a dissolução extrajudicialmente, é possível realizá-la online.

No entanto, você terá que verificar se o cartório da sua cidade permite essa possibilidade.

Além disso, é necessário reconhecer firma da assinatura.

Demora muito?

O tempo da dissolução depende de cada caso. Aqui no escritório já conseguimos dissolver uma união em menos de 1 semana.

No entanto, adiantamos que a dissolução extrajudicial é mais rápida que a judicial. 

Do mesmo modo, caso vocês estejam de acordo com a dissolução, ela será mais rápida do que se vocês tivessem divergências. 

Onde fazer a dissolução da união estável?

A dissolução extrajudicial da união estável pode acontecer em qualquer cartório de notas do Brasil.

Por outro lado, a dissolução judicial ocorre em lugares específicos, que dependem da competência prevista em lei.

Assim, se vocês tiverem filhos menores de idade ou incapazes, por exemplo, a dissolução acontecerá na cidade que ele mora.

É preciso um advogado?

Então, é necessário contratar um advogado em todos os casos de dissolução de união.

É preciso ter um advogado até mesmo quando ocorre de forma amigável.

O acompanhamento do profissional te permite mais clareza com o andamento do processo, pois um advogado de família já saberá o que é necessário para o seu caso,

Além disso, lembramos que esse assunto é delicado, uma vez que envolve questões exclusivas do casal.

Por isso, é importante escolher um advogado qualificado e de confiança.

Assim, você formalizará esse ato da melhor maneira possível.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Então, entre em contato com a nossa equipe jurídica especializada em direito de família.

Você pode dar uma olhada também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

VLV Advogados

Deixe uma resposta

    © Copyright VLV Advogados - Todos os direitos reservados.