Uma decisão recente do TST reacendeu dúvidas sobre quem pode receber créditos trabalhistas após a morte de um empregado. O caso envolveu disputa entre herdeiros e levantou discussões sobre inventário,
Uma nova regra trabalhista entrou em vigor no último dia 1º de junho e mudou as condições para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. Entenda o que mudou e
Novos depoimentos, relatos sobre a rotina de Henry Borel e discussões sobre violência infantil voltaram a colocar o caso no centro das atenções. O julgamento de Jairinho e Monique reacendeu
Comentários nas redes sociais podem voltar a gerar problemas na Justiça mesmo anos depois. Uma decisão recente do STJ reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão e
Uma mãe, uma filha e dois países em disputa: o STF suspendeu a repatriação de uma criança e colocou a Convenção da Haia em xeque. O que diz esse caso
Ser expulsa de casa pelo próprio marido é uma das situações mais violentas e desamparadas que uma mulher pode enfrentar. Se isso aconteceu com você, saiba: você tem direitos! Nenhuma
Se você sente que está abrindo mão dos seus direitos só para “acabar logo com o problema”, pare agora. Nas próximas linhas, revelamos os riscos do conflito de interesses e o que você precisa fazer hoje para blindar o seu patrimônio. O conflito de interesses no divórcio aparece quando você e seu cônjuge não conseguem chegar a um acordo sobre
Você fechou um acordo com seu ex, mas ele tem valor jurídico? O acordo no divórcio só protege seus direitos quando formalizado corretamente. Feito do jeito errado, não vale nada perante a lei. Muitos casais chegam a um consenso, combinam tudo verbalmente, bens, guarda, pensão, e acreditam que o assunto está resolvido. Não está. Um acordo feito apenas na palavra,
A decisão de encerrar um casamento é sempre uma tempestade emocional. Nas próximas linhas, revelamos como funciona o divórcio homoafetivo, o que os juízes decidem hoje sobre a sua família e como um advogado especializado atua como o seu escudo contra qualquer injustiça. O divórcio é sempre um momento delicado e doloroso. No entanto, para a comunidade LGBTQIA+, a dor
Uma decisão recente do TST reacendeu dúvidas sobre quem pode receber créditos trabalhistas após a morte de um empregado. O caso envolveu disputa entre herdeiros e levantou discussões sobre inventário, dependentes do INSS e divisão de patrimônio. Entenda como funciona! A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a disputa sobre valores devidos a um trabalhador falecido deve
Uma nova regra trabalhista entrou em vigor no último dia 1º de junho e mudou as condições para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. Entenda o que mudou e quais os direitos do trabalhador! O feriado é amanhã, e a escala já está definida. Sem consulta ao sindicato, sem convenção coletiva, sem explicação só a mensagem do gestor confirmando
Novos depoimentos, relatos sobre a rotina de Henry Borel e discussões sobre violência infantil voltaram a colocar o caso no centro das atenções. O julgamento de Jairinho e Monique reacendeu debates sobre proteção de crianças, responsabilização criminal e sinais de agressão ignorados dentro do ambiente familiar. O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros pela