Usucapião ordinária | Entenda agora mesmo com funciona

Saiba agora mesmo como funciona essa modalidade de usucapião, além de entender mais sobre o assunto

Como funciona a usucapião ordinária?
Como funciona a usucapião ordinária?

 

A usucapião ordinária é a modalidade de usucapião na qual é possível adquirir a propriedade de um bem após exercer a posse sobre ele durante um período de 10 anos de maneira contínua e incontestada, com justo título e boa-fé.

A usucapião é um instituto por meio do qual é possível adquirir a propriedade de um imóvel após o exercício da posse desse bem por tempo prolongado e contínuo. Além disso, dentre as diversas modalidades de usucapião que podem ser encontradas em nosso Código Civil, existe a usucapião ordinária.

Portanto, pensando em te explicar melhor as especificidades dessa modalidade, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

  • O que é usucapião?
  • Quais os tipos de usucapião?
  • Usucapião ordinária: o que é?
  • O que fazer?

Usucapião: o que é?

Como já dissemos, usucapião é o direito de adquirir determinada propriedade pelo uso contínuo ao longo do tempo. No Brasil, o Código Civil regula modalidades específicas de usucapião. No entanto, todas elas contam com alguns requisitos comuns, por exemplo:

  • Exercício da posse com aminu domini, ou seja, como se dono fosse;
  • A posse deve ser justa, ou seja, não pode ser violenta, precária clandestina;
  • A posse deve ser mansa, pacífica e contínua;
  • O bem deve ser possível de usucapir.

Quais os tipos de usucapião?

Além disso, outro ponto que já tocamos aqui é o da quantidade de modalidades de usucapião reguladas pelo nosso Código Civil. No total, são 7 tipos:

  • Extraordinária;
  • Ordinária;
  • Usucapião Rural;
  • Usucapião Especial Urbana;
  • Coletiva;
  • Usucapião Especial Familiar;
  • Usucapião de Bens Móveis.

Contudo, apesar da grande variedade de modalidades que temos, neste texto iremos falar apenas da usucapião ordinária.

O que é usucapião ordinária?

Como já foi dito, a usucapião ordinária é uma modalidade do instituto da usucapião.

Assim, ela é bem simples e, além dos requisitos comuns a todas as modalidades, possui requisitos específicos, por exemplo:

  • Exercício da posse por, pelo menos, 10 anos;
  • Exercício da posse por, pelo menos, 5 anos nos casos em que o imóvel foi adquirido onerosamente, é utilizado como moradia e foram realizadas melhorias nele.

No entanto, é importante ressaltar que, apesar de se parecer muito com a modalidade extraordinária, elas são diferentes.

Desse modo, enquanto na usucapião extraordinária o tempo mínimo para aquisição é de 15 anos, o tempo da ordinária, por sua vez, é de 10 anos.

Além disso, na usucapião ordinária existe a necessidade de provar o justo título e a boa fé quando da aquisição do bem. 

O que fazer caso sofra essa ação?

O primeiro passo que você deve tomar caso chegue ao seu conhecimento que existe uma ação de usucapião sendo movida contra sua propriedade, é procurar um advogado especializado na área. Assim, este profissional irá te orientar quanto ao que fazer, de acordo com o caso concreto. 

No entanto, o melhor a fazer é prevenir que alguma atitude enseje a usucapião.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em usucapião e ações possessórias.

Além disso, você também pode ler os outros textos sobre o assunto aqui no blog!

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