Audiência de Conciliação em Divórcio Litigioso

Você sabia que existe um momento, durante o divórcio litigioso, no qual você pode tentar resolver os conflitos de maneira amigável? É o que chamamos de audiência de conciliação!

A audiência de conciliação no divórcio litigioso é para que o casal resolva os conflitos de uma maneira mais rápida
Casal na audiência de conciliação durante o processo de divórcio litigioso

 

A audiência de conciliação ocorre em processos nos quais há divergências entre as partes interessadas. Assim, através dela, busca-se a resolução do conflito de forma mais rápida. Portanto, ela também pode ser aplicada em casos de divórcios litigiosos.

Certamente, você sabe o que é uma audiência de conciliação. Normalmente, ela é utilizada para casos jurídicos envolvendo direitos trabalhistas ou negociações de dívidas, por exemplo. Contudo, ela pode ser utilizado em qualquer ação civil, incluindo ações de divórcio.

Desse modo, a audiência de conciliação também pode acontecer em processos de divórcio litigioso e pode ser uma alternativa para a resolução dos conflitos entre você e sua esposa.

Portanto, caso você queira resolver as divergências da sua separação de maneira amigável, é possível recorrer à audiência conciliação no divórcio.

Por isso, pensando em tirar suas dúvidas sobre o assunto, preparamos esse artigo, no qual você irá aprender:

  1. Por que pedir uma audiência de conciliação?
  2. Como funciona?
  3. Como solicitar uma audiência de conciliação?
  4. Qual prazo para o juiz chamar as partes para a conciliação?
  5. O que acontece se eu não puder comparecer?
  6. Precisa de advogado?
  7. O que acontece caso haja um acordo?

Por que pedir uma audiência de conciliação?

O objetivo da audiência de conciliação é oportunizar acordos entre as partes. Assim, em regra, ela deve acontecer em todas as ações cíveis, logo no início do processo.

Desse modo, em casos de divórcio, ela acontece quando há litígio, ou divergências, entre as partes, uma vez que quando o rompimento ocorre de maneira consensual, não há necessidade de conciliação.

Como funciona a audiência de conciliação?

Esse tipo de audiência acontece em uma ambiente menos formal e perante um conciliador.

A função do conciliador, portanto, é ajudar as partes a chegarem a um acordo que seja benéfico para todos, uma vez que, assim, a ação será mais rápida. 

Desse modo, estarão presentes na audiência de conciliação: as partes, o conciliador e os advogados das partes. Logo, o juiz não se faz presente neste momento.

Como faço para solicitar uma audiência de conciliação?

Você pode solicitar uma audiência de conciliação a qualquer momento do processo. Além disso, o pedido pode ser feito por qualquer uma das partes, ou seja, não importa se foi você ou não quem deu entrada no  divórcio. 

Desse modo, basta ir ao fórum e explicar a situação. No entanto, por regra, o juiz irá marcar uma audiência desse caráter logo no início do processo.

Assim, como existe um entendimento de que a conciliação sempre é o melhor caminho, os esforços são concentrados para que as partes resolvam as divergências antes que a ação judicial, de fato, aconteça. 

Ou seja, nos casos de divórcio litigioso, antes que você e sua esposa levem o processo para a  apresentação de provas e  julgamento do juiz, vocês terão a possibilidade de entrar em acordo quanto ao que divergem.

Portanto, vocês poderão ter a homologação tanto do divórcio quanto da partilha de bens, guarda dos filhos ou pagamento de pensão alimentícia de maneira mais rápida, caso entrem em acordo.

Qual o prazo para o juiz chamar as partes para a conciliação?

O juiz deverá designar a audiência com antecedência mínima de 30 dias. Assim, as partes devem ser notificadas com 20 dias de antecedência, no mínimo.

No entanto, obviamente, estes prazos dependem da administração dos atos judiciais pelo juízo no qual tramita o processo.

Além disso, é preciso lembrar que o não comparecimento de uma das partes, sem justificativa, é considerado um ato de atentado à dignidade da Justiça, além de ser uma forma clara de desinteresse na conciliação. Portanto, é punido com multa.

Se eu não puder comparecer, o que faço?

Caso você não possa comparecer à audiência, é possível ser representado por um procurador, que pode ser tanto seu advogado quanto outra pessoa. 

Contudo, lembramos que ainda assim é importante que justifique a sua ausência, para não ter maiores problemas.

Precisa de advogado?

Sim. A presença de um advogado é obrigatória nas ações de divórcio e, também, nas audiências de conciliação, uma vez que é função dele defender seus interesses e garantir que o possível acordo seja benéfico para você.

Contudo, durante a audiência de conciliação, é interessante que o advogado adote uma postura mediadora, para que o conflito seja resolvido da melhor maneira possível.

Além disso, sem a presença dele, o processo pode ser considerado nulo. Portanto, o comparecimento desse profissional é de extrema importância.

O que acontece se eu e minha esposa entrarmos em acordo?

Havendo acordo, as partes envolvidas concordam em concessões recíprocas. Assim, o termo de encerramento será assinado e homologado em forma de sentença

Logo, vocês serão considerados divorciados e, então, acontecerá o processo de alteração de estado civil e mudança de nome, se houver necessidade.  

O que acontece se não entrarmos em acordo?

Caso não haja acordo, a ação de divórcio seguirá o rito comum. Ou seja, haverá audiências e, portanto, caberá ao juiz determinar o que deverá ser feito em  relação aos pontos nos quais vocês divergem.

Contudo, cabe salientar que o divórcio não demora a sair. Como ninguém é obrigado a ficar casado contra a vontade, o juiz logo determinará o divórcio.

Desse modo, o que se seguirá serão ações como as de partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia, guarda dos filhos, dentre outras questões.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Você pode dar uma olhada também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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