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Audiência de Conciliação em Divórcio Litigioso

Você sabia que existe um momento, durante o divórcio litigioso, no qual você pode tentar resolver os conflitos de maneira amigável? É o que chamamos de audiência de conciliação!

Audiência de conciliação no divórcio litigioso
Casal buscando a conciliação no processo de divórcio litigioso

 

A audiência de conciliação também pode acontecer em processos de divórcio litigioso e pode ser uma alternativa para a resolução dos conflitos entre você e sua esposa.

Certamente, em algum momento, você ouviu o termo audiência de conciliação. Normalmente, ela é utilizada para casos jurídicos envolvendo direitos do consumidor, ações trabalhistas ou negociações de dívidas. No entanto, esse mecanismo pode ser utilizado em qualquer ação civil, incluindo ações de divórcio.

O objetivo da audiência de conciliação é oportunizar acordos entre as partes. Assim, em regra, ela deve acontecer em todas as ações cíveis, logo no início do processo.

Desse modo, em casos de divórcio, ela acontece quando há litígio, ou divergências, no processo, uma vez que quando o rompimento ocorre de maneira consensual, não há necessidade de conciliação.

Portanto, caso você queira resolver as divergências do seu divórcio de maneira amigável, é possível recorrer à conciliação. Por isso, pensando em tirar suas dúvidas sobre o assunto, preparamos esse artigo, no qual você irá aprender:

Como funciona a audiência de conciliação?

Esse tipo de audiência acontece em uma ambiente menos formal e perante um conciliador.

A função do conciliador, portanto, é ajudar as partes a chegarem a um acordo que seja benéfico para todos, tornando a ação mais rápida. 

Desse modo, estarão presentes na audiência de conciliação as partes, o conciliador e os advogados das partes. Logo, o juiz não se faz presente neste momento.

Como faço para solicitar uma audiência de conciliação?

Você pode solicitar uma audiência de conciliação a qualquer momento do processo, independente de ter sido você ou não que deu entrada no processo de divórcio. Para isso, basta ir ao fórum e explicar a situação. No entanto, por regra, o juiz irá marcar uma audiência desse caráter logo no início do processo.

Como existe um entendimento de que a conciliação sempre é o melhor caminho, os esforços são concentrados para que as partes resolvam as divergências antes que a ação judicial, de fato, aconteça. 

Ou seja, nos casos de divórcio litigioso, antes que você e sua esposa levem o processo para a  apresentação de provas e  julgamento do juiz, vocês terão a possibilidade de entrar em acordo quanto ao que divergem.

Portanto, vocês poderão ter a homologação tanto do divórcio quanto da partilha de bens, guarda dos filhos ou pagamento de pensão alimentícia de maneira mais rápida, caso entrem em acordo.

Qual o prazo para o juiz chamar as partes para a conciliação?

O juiz deverá designar a audiência com antecedência mínima de 30 dias, e as partes devem ser notificadas com 20 dias de antecedência, no mínimo. No entanto, obviamente, estes prazos dependem da administração dos atos judiciais pelo juízo no qual tramita o processo.

Além disso, é preciso lembrar que o não comparecimento de uma das partes, sem justificativa, é considerado um ato de atentado à dignidade da Justiça. Portanto, é punido com multa. Além disso, é considerado uma forma clara de desinteresse na conciliação.

Se eu não puder comparecer, o que faço?

Caso você não possa comparecer à audiência, é possível ser representado por um procurador, que pode ser seu advogado. Contudo, lembramos que ainda assim é importante que justifique a sua ausência, para não ter maiores problemas.

Precisa de advogado?

Sim. A presença de um advogado é obrigatória nas ações de divórcio e, também, nas audiências de conciliação, uma vez que é função dele defender seus interesses e garantir que o possível acordo seja benéfico para você.

Contudo, durante a audiência de conciliação, é interessante que o advogado adote uma postura mediadora, para que o conflito seja resolvido da melhor maneira possível.

Além disso, sem a presença do advogado, o processo pode ser considerado nulo. Portanto, a presença desse profissional é de extrema importância.

O que acontece se eu e minha ex-esposa entrarmos em acordo?

Havendo acordo, as partes envolvidas concordam em concessões recíprocas. Assim, o termo de encerramento será assinado e homologado em forma de sentença. Vocês serão considerados divorciados e, então, acontecerá o processo de alteração de estado civil e mudança de nome, se houver necessidade.  

O que acontece se não entrarmos em acordo?

Caso não haja acordo, a ação de divórcio seguirá o rito comum. Ou seja, haverá audiências e caberá ao juiz determinar o que deverá ser feito em  relação aos pontos nos quais vocês divergem.

Contudo, cabe salientar que o divórcio não demora a sair. Como ninguém é obrigado a ficar casado contra a vontade, o juiz logo determinará o divórcio e o que se seguirá serão ações como as de partilha de bens, pagamento de pensão alimentícia, guarda dos filhos, dentre outras questões.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Você pode dar uma olhada também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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