Divórcio online: Veja como se separar em 2023 pela internet

O Divórcio online surgiu como uma opção para agilizar o processo de divórcio, uma vez que é um procedimento menos doloroso para os casais que desejam se separar.

Divórcio Online, como funciona? Conheça o método mais ágil para se divorciar

Divórcio Online: você sabe como funciona a separação na internet?

O divórcio online é aquele no qual você dá entrada no processo de divórcio pela internet. No entanto, ele só é possível em casos de divórcio extrajudicial, uma vez que nos divórcios judiciais é necessária a presença do juiz, além do Ministério Público, para que o processo aconteça.

Casais que não têm filhos e estão em consenso acerca dos termos do divórcio tentam agilizar o processo de divórcio. Assim, uma das formas de fazer isso é realizar o divórcio online.

Separamos aqui para você as principais informações para o divórcio pela plataforma e-Notariado, porém, caso ainda tenha dúvidas, nossa equipe estará a sua disposição.

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O que é o divórcio online?

Antes de falarmos sobre o divórcio online, é muito importante te alertarmos para o fato de que o divórcio é uma decisão sem volta. Ou seja, uma vez divorciado, todos os laços legais com sua esposa deixarão de existir.

Se vocês decidirem mesmo pelo divórcio, entrem em consenso acerca de pontos como a partilha de bens, por exemplo. Isso evitará processos delicados e demorados e, não havendo filhos menores de 18 anos, vocês podem optar pelo divórcio online.

Sim, o divórcio pela internet existe e, desde 2020, casais podem dar entrada no pedido através da plataforma e-Notariado.

Ele é um tipo de divórcio extrajudicial no qual você não precisa ir ao cartório para abrir o processo.

Por fim, após entrarem em consenso, é extremamente importante que vocês dois procurem um advogado especializado em divórcio.

Afinal, a presença desse profissional é obrigatória para que o processo aconteça.

É possível realizar o divórcio online?

Antes de mais nada, é importante ressaltar que o divórcio online só pode acontecer no divórcio extrajudicial.

Além disso, você precisa saber que o divórcio extrajudicial acontece no cartório. Portanto, vocês precisam estar em consenso para realizá-lo.

Desse modo, para fazer o divórcio online você precisam, antes de qualquer coisa, seguir os requisitos para o divórcio extrajudicial.

São eles:

Assim, apenas neste caso o divórcio é compatível com a modalidade online.

Além disso, existe outro ponto que pode impedi-los de adotar esta modalidade: o cartório.

Isso ocorre porque alguns cartórios só aceitam os documentos pessoalmente.

Ainda assim, existem outros cartórios nos quais é possível dar entrada na ação de divórcio online.

Portanto, vocês só precisam comparecer no tabelionato de notas quando forem assinar a escritura pública.

Ademais, você pode fazer uma procuração, caso não possa ir até o cartório para assinar os papéis.

Portanto, outra pessoa te representará no momento da assinatura dos documentos.

No entanto, lembramos que esse procedimento é permitido em todos os casos de divórcio extrajudicial.

Quais as vantagens do divórcio online?

Como você não precisa comparecer ao cartório para dar entrada no processo, ele acaba sendo mais prático, já que lhe poupa tempo.

Além disso, pode ser muito mais confortável, já que você e sua esposa só precisam se encontrar no dia de assinarem os documentos.

Quando não é possível realizar o divórcio online?

Então, já te explicamos que para o divórcio online ser possível é necessário que ele também seja extrajudicial.

Portanto, se o seu divórcio ocorrer em qualquer outra modalidade, você não poderá realizá-lo pela internet.

Mas, você sabe quais são as modalidades de divórcio?

Então, em nosso ordenamento jurídico, além do divórcio extrajudicial, possuímos o divórcio consensual judicial e o litigioso.

Veja a seguir!

Divórcio Consensual (Judicial)

O divórcio consensual é a modalidade na qual vocês terminam a relação por mútuo consentimento.

Portanto, você e sua esposa devem estar de acordo com todos os termos do divórcio para ele acontecer nessa modalidade.

No entanto, vocês possuem filhos, o que os obriga a fazer o divórcio na justiça.

Divórcio Litigioso

O divórcio litigioso, por sua vez, acontece quando o casal não concorda ou com pontos do divórcio ou com a existência do processo em si.

Por isso, normalmente, ele é demorado.

Além disso, ele é um processo judicial.

Portanto, se houver divergência entre você e sua esposa, o divórcio não poderá ser online. 

Desse modo, é impossível realizar o divórcio litigioso pela internet, por conta da necessidade de audiências perante o juiz.

Além disso, existem outras ações que ocorrem no meio do processo, por exemplo, guarda e partilha de bens.

Ademais, lembramos que também não é possível realizar o divórcio online se vocês tiverem filhos menores, já que o processo terá que ser judicial.

Como pedir o divórcio?

Então, para dar entrada nesse processo é necessário que vocês apresentem uma petição inicial solicitando o divórcio.

Entretanto, não é necessário apontar o motivo da decisão, uma vez que o instituto da culpa não existe mais.

Além disso, será importante reunir alguns documentos. Por exemplo:

Quanto tempo demora esse tipo de divórcio?

Nos casos de divórcio online, a demora para sair o divórcio é o tempo que o tabelionato de notas leva para analisar os documentos pessoais, além daqueles que conferem as manifestações de vocês dois em querer se divorciarem.

Desse modo, o tempo de demora não é muito diferente do divórcio extrajudicial presencial.

Porém, este tempo ainda é muito menor que o do divórcio pela via judicial.

Isso ocorre porque o cartório têm menos ações do que um tribunal de justiça.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família.

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