COMO SE DIVORCIAR EM 3 PASSOS – VEJA AGORA | GUIA PRÁTICO

Quando você busca como se divorciar, o primeiro passo é procurar um advogado. Assim, você terá a orientação jurídica necessária para lhe auxiliar quanto ao melhor tipo de divórcio para seu caso, além de questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, por exemplo. 

Certamente, quando você se casou, almejava uma vida com muita felicidade. Assim, por alguns anos, tudo aconteceu como planejado. Entretanto, depois de um tempo, você percebeu sinais que apontavam que já era hora de vocês seguirem caminhos diferentes.

Desse modo, nesse momento, é muito importante que você entenda que deve dar entrada no processo de divórcio o mais rápido que puder, uma vez que manter o vínculo conjugal poderá trazer diversas consequências jurídicas e muitas dores de cabeça desnecessárias.

Portanto, pensando nisso, preparamos este artigo no qual pontuamos os 3 primeiros passos que você deve seguir para não sofrer ainda mais com essa situação difícil e, assim, entenda como se divorciar. São eles:

1. Converse com sua cônjuge
2. Procure um advogado
3. Junte a documentação

1. Converse com a sua cônjuge

A princípio, mesmo que você tenha certeza que deseja se divorciar, sempre vale a pena conversar com sua esposa para saber o que ela está sentindo.

Talvez, vocês só precisem mudar algumas atitudes para evitar o divórcio. Desse modo, através do diálogo, vocês não precisarão enfrentar um processo como esse, considerando que ainda se gostam.

Porém, caso ambos concordem que é hora de se divorciar, um processo longo e desgastante poderá ser evitado. Além disso, se vocês entrarem em consenso, o divórcio será mais rápido e com menos custos.

Por fim, se não tiverem filhos, podem até optar pelo divórcio extrajudicial. 

2. Procure um advogado

Em seguida, após conversar com a sua esposa e decidirem pelo divórcio, procure um advogado, já que a presença deste profissional é obrigatória em seu caso. 

Além disso, é importante saber que, em casos de divórcios, o advogado contratado deve ser especializado em Direito de Família, uma vez que ele compreenderá as questões jurídicas e emocionais presentes no seu caso, além de conseguir te explicar melhor como se divorciar.

Por fim, como já foi dito, o advogado é indispensável em qualquer divórcio, seja ele litigioso ou consensual.

Dicas para escolher um bom advogado

Nós sabemos que é um problema procurar um profissional qualificado nos serviços de busca na internet. Por conta disso, preparamos esse checklist para você se guiar na hora de contratar seu advogado!

Peça recomendações aos amigos e conhecidos

Sem dúvidas, no momento de escolher seu advogado, receber recomendações de conhecidos é sempre uma boa opção.

Entretanto, é interessante escutar opiniões de outras pessoas que você não tenha nenhum vínculo sentimental, pois elas serão levadas pela qualidade do profissional e não por gostar de você.

Procure recomendações de antigos clientes

Sempre busque opiniões de clientes antigos no site do escritório desejado. Além disso, procure por referências do escritório e consulte a OAB do advogado. Desse modo, você saberá se o advogado está regular perante os órgãos competentes.

Além disso, um profissional de excelência saberá o melhor caminho para você, além de entender a sua situação e qual o tipo de divórcio certo para ela. Portanto, lembre-se que a escolha do advogado é uma das partes mais importantes do processo.

3. Junte os documentos

Por fim, você deve juntar os documentos necessários para dar entrada no processo, que varia de acordo cada caso, mas temos uma lista informativa de documentos básicos que normalmente são pedidos:

• Certidão de casamento;
• RG e CPF de cada cônjuge;
• Pacto antenupcial, se houver;
• Documentos de veículos;
• Comprovante de residência
• Documentos de imóveis adquiridos.

Além disso, a lei permite que o divórcio seja realizado cumulativamente com outros processos, como guarda e pensão, por exemplo.

Portanto, pensando nisso, preparamos também outras listas envolvendo os documentos necessários quando houverem outros processos associados ao divórcio:

Guarda:

• Documentação dos filhos.

Partilha de bens:

• Documento de todos os imóveis, de preferência a escritura e a certidão de inteiro teor, esta última a ser retirada no cartório de registro de imóvel onde está localizado, através do nome e CPF de quem está registrado.

Além disso, para saber em qual cartório está registrado o bem, basta pedir uma busca que darão uma certidão positiva/negativa referente à pessoa no cartório de registro de imóveis. Entretanto, cada Estado tem seu próprio valor. Logo, será necessário verificá-lo no cartório.

• A escritura ou o contrato de compromisso de compra e venda, ou qualquer outra prova da posse (uso) do imóvel como dono quando não tiver registro no cartório de registro de imóveis;
• Documento de propriedade dos veículos ou, no mínimo, os contratos de compra e venda;
• Relação de bens móveis que serão divididos, com seus valores. Se tiver animais em fazendas, também deverá apontar com valores. Sempre que possível, tirar foto de tudo;
• Saber se tem dinheiro em conta corrente, poupança, previdência privada ou investimentos em banco/corretora;
• De todos os bens, deve-se apontar pelo menos um valor que acredita ser o total para registrar na petição;
• É necessário apontar a existência de contratos com obrigações em aberto, tais como empréstimos pessoais e financiamentos diversos (se possível, acrescentar extrato atualizado desses compromissos);
• Também é necessário ter, no mínimo, foto deles para provar a existência;
• Se não tiver nada, pegar declarações de vizinhos que sabem que aquilo pertence ao casal;
• Verificar se tem alguma ação na justiça buscando receber algum dinheiro, inclusive de indenização;
• Averiguar se algum patrimônio  que a família utiliza é decorrente de herança.

Alimentos:

A princípio, deve-se juntar listas de despesas da casa e manutenção da família, com valores e documentos que as comprovem, por exemplo:

• Plano de saúde, relatórios médicos, com o CID,  receitas com comprovantes de gastos médicos, consultas ou terapias;
• Gastos com dentista;
• Escola, cursinho ou faculdade, cursos ou creche, qualquer gasto com educação em geral, por exemplo, inglês ou banca.

Além disso, se a escola for pública, indicar onde estuda e pegar comprovante de matrícula; se particular, pegar, além do comprovante de matrícula, boleto/carnê da mensalidade.

• Feira de mercado e feira livre, além de lanches (média mensal de alimentação em geral);
• Carro ou moto;
• Seguro de carro ou outros;
• IPVA, IPTU ou IR;
• Aluguel ou financiamento;
• Comprovante de condomínio de casa, apartamento ou sala comercial;
• Vestuário;
• Lazer, sendo academia ou atividades físicas (esportes como natação, futebol, ballet ou arte marcial);
• Gastos, em geral, com shopping, viagens e restaurantes;
• Gasolina;
• Transporte escolar;
• Energia;
• Água;
• Internet;
• TV à cabo;
• Diarista/Funcionários do lar;
• Despesas com material escolar;
• Plano de previdência privada;
• Telefone ou celular;
• Cosméticos e salão de beleza.

Ademais, para provar os gastos e padrão de vida, além dos documentos acima, é necessário:

• Contratos de negócios ou fotos de negócios que esteja fazendo;
• Recibo simples;
• Contracheque ou, na falta, declaração do empregador de carteira de trabalho;
• Relação de até três testemunhas do padrão de vida;
• Extrato bancário;
• Faturas;
• Nota ou cupom fiscal;
• Se tiver ticket de alimentação, saber o valor;
• Fotos ou prints de Facebook, Instagram, Whatsapp, mostrando, por exemplo, saídas, viagens, bens, roupas de marca, celulares;
• Imagens da casa onde as crianças vivem atualmente, ou locais que frequentam, também podem demonstrar padrão de vida;
• Além de documentos, há a possibilidade de utilizar testemunhas para provar os fatos sobre o padrão de vida.

Se você for empresário:

• Cópia do contrato social ou cartão CNPJ;
• Informar número de funcionários;
• Conta bancária;
• Informar se as contas da casa são pagas pela conta da empresa ou direto pela conta da pessoa física;
• Fotos da empresa ou local que trabalha;
• Buscar entender o faturamento da empresa e o próprio negócio: se é grande, médio ou pequeno porte.
• Informar se tem mais de um CNPJ , ainda que trabalhe com um único negócio;
• Cópia de contratos e fotos do comércio ou obras que executa.

Ainda assim, para saber melhor quais os documentos necessários para o seu divórcio, você terá que conversar com o seu advogado, uma vez que essa lista varia de acordo com a modalidade de divórcio escolhida.

Além disso, ele lhe informará quais as melhores decisões a serem tomadas de acordo os seus interesses e o que deverá ser feito para manter os seus direitos, principalmente em assuntos como a guarda dos filhos e a partilha de bens, por exemplo.

Por fim, após esses passos, você poderá dar entrada no seu processo de divórcio e aliviar um pouco do desgaste vivido nesse momento tão difícil em sua vida.

Enfim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o que fazer depois de decidir que quer se divorciar ou precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio para homens e direito de família.

Ou, por fim, se preferir, leia os outros conteúdos de nosso blog!

VLV Advogados