Como se Divorciar | descubra o passo a passo | GUIA PRÁTICO

Você tomou a decisão de finalizar o seu relacionamento e quer saber como se divorciar? Então, entenda qual é o passo-a-passo para dar entrada no divórcio.

O divórcio amigável acontece quando o casal está em consenso acerca de tudo o que envolve o processo. Além disso, ele pode ser realizado tanto no cartório quanto pela via judicial. No entanto, para que ocorra o divórcio extrajudicial, é necessário que o casal não possua filhos menores.

A princípio, o divórcio amigável é um dos procedimentos que agiliza definições. Além disso, ele favorece a rapidez do processo.

Desse modo, considerando que sua rotina está cada vez mais cheia de compromissos e extremamente ocupada, imaginamos que você sempre busque opções para solucionar pendências jurídicas de maneira rápida e com menos burocracia do que as formas tradicionais.

Portanto, recorrer ao divórcio consensual pode ser a melhor decisão para você.

O que é o Divórcio Amigável?

O divórcio consensual é um tipo de divórcio no qual você e a sua esposa, em comum acordo, dão entrada na dissolução do casamento.

Desse modo, ambos podem pedir o divórcio consensual e a qualquer momento. Além disso, esta ação também pode ser por representantes nomeados por vocês para esse fim.

Como é o processo do Divórcio Extrajudicial?

Saiba como fazer para se divorciar!

Para fazer o divórcio extrajudicial, vocês devem estar em comum acordo. Além disso, não devem ter filhos menores de idade ou incapazes.

Portanto, cumprindo esses requisitos, o divórcio poderá ser executado em um cartório de registro civil.

Aqui, entretanto, é necessário fazer um adendo: no ano de 2019, por meio do Provimento n° 42/2019, a Corregedoria-Geral do Estado Goiás (CGJ-GO) abriu um precedente ao permitir que casais com filhos menores realizem o divórcio no cartório.

No entanto, para lavrar a escritura de divórcio, vocês devem ajuizar uma ação de guarda, visitação e alimentos.

Ainda assim, apesar desta decisão ser aplicada apenas aos divórcios realizados no estado de Goiás, o provimento pode influenciar futuros posicionamentos similares nos outros estados brasileiros.

Ademais, vale lembrar que a presença de um advogado é obrigatória. Inclusive, um único profissional pode representar os dois, uma vez que vocês optaram pelo divórcio amigável.

Em seguida, após a escolha do advogado especialista em divórcios, deve-se elaborar a petição contendo a manifestação da vontade de vocês.

Posteriormente, após a conclusão do documento, o profissional a encaminhará ao cartório. Por fim, será agendada uma data para assinatura da escritura.

Desse modo, no dia agendado para a realização do divórcio amigável extrajudicial, na sua presença, da sua companheira e do(s) advogado(s), o oficial do cartório fará a leitura da escritura.

Além disso, verificará se tem algum erro e, enfim, procederá a assinatura da escritura e a emissão das certidões das partes.

Portanto, o divórcio extrajudicial, ou seja, feito em cartório, além de ser menos complexo é mais rápido. Ele também tem menor custo em relação ao divórcio judicial, mesmo quando este também é amigável.

Quais são os documentos necessários para se divorciar?

Cada caso é único. Assim, sua dinâmica familiar pode demandar determinados atos e documentos específicos. Portanto, a lista de documentos necessários pode variar.

Por conta disso, o mais indicado é conversar com o advogado. Desse modo, você poderá verificar tudo que é necessário para viabilizar o seu divórcio extrajudicial.

Contudo, alguns documentos são essenciais em qualquer caso, por exemplo:

• Certidão de casamento;

• Escritura de acordo pré-nupcial (se houver);

• Certidão do registro do acordo pré-nupcial (se houver);

• Documentos de identificação dos cônjuges e dos filhos maiores;

• Documentos de propriedade de bens do casal;

• Carteira da OAB do advogado.

Um recado importante para você!

Entendemos que o tema de como se divorciar pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família