Como se divorciar? Veja o primeiro passo para começar
Dar o primeiro passo para o divórcio pode gerar muitas dúvidas. Entender por onde começar ajuda a evitar erros e torna o processo mais tranquilo. Veja o que considerar desde o início.
O divórcio é um processo jurídico que pode gerar muitas dúvidas e inseguranças, especialmente sobre como dar o primeiro passo.
Saber a diferença entre as modalidades de divórcio, como a via extrajudicial e judicial, é essencial para tomar decisões mais rápidas e menos desgastantes.
Como um escritório de sucesso e uma verdadeira referência nacional em Direito de Família, o VLV Advogados sabe que o momento da separação exige clareza e segurança. Entender os documentos necessários e os custos envolvidos ajuda a evitar surpresas e prejuízos durante o processo.
Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber para iniciar o divórcio da maneira mais tranquila possível. Continue lendo para entender o que fazer desde o início e como garantir que os seus direitos sejam respeitados. Tem dúvidas? Fale conosco!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Qual é o primeiro passo para se divorciar?
O primeiro passo para se divorciar é entender a modalidade que melhor se aplica ao seu caso.
Se você e o outro cônjuge estão de acordo em todos os termos, como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, o divórcio extrajudicial (no cartório) pode ser uma opção mais rápida e simples.
Porém, se houver desacordo ou conflitos envolvendo filhos menores, o divórcio judicial será necessário. Nesse caso, você precisará de um advogado especializado para orientá-lo ao longo do processo e garantir que seus direitos sejam respeitados.
A consulta inicial é essencial para definir qual caminho seguir, evitando que decisões precipitadas gerem complicações no futuro.
Como alerta o Dr. Luiz Vasconcelos Jr, especialista em Direito de Família e cogestor da VLV Advogados: “O maior erro no processo de divórcio é a pressa desacompanhada de estratégia. Assinar qualquer acordo sem o crivo de um especialista apenas para acabar logo com a dor emocional frequentemente resulta em prejuízos financeiros que o juiz não conseguirá reverter no futuro.”
Não deixe de buscar orientação especializada, pois o divórcio envolve questões legais complexas, e um erro na escolha do tipo de divórcio pode acarretar em custos adicionais e prejuízos.
É possível dar entrada no divórcio sozinho?
A resposta para essa pergunta depende do que você entende por “sozinho”.
Se a dúvida é se você pode se separar mesmo quando o ex-parceiro se recusa a assinar os papéis ou desapareceu, a resposta é sim. Esse direito é garantido através do chamado divórcio unilateral.
No Brasil, o divórcio é um direito inquestionável (potestativo). Por isso, ninguém é obrigado a permanecer casado contra a própria vontade. Se a outra parte não concorda com o fim da relação, basta acionar a Justiça, e o juiz decretará a separação independentemente do que o seu ex deseja.
No entanto, se a sua dúvida é se você pode ir ao fórum ou cartório sem um profissional jurídico para dar essa entrada, a resposta legal é não. A legislação exige obrigatoriamente a representação de um advogado especialista ou defensor público para validar qualquer modalidade de separação.
Quais são as formas possíveis de se divorciar?
Existem duas formas principais de se divorciar no Brasil: o divórcio extrajudicial e o divórcio judicial.
→ Divórcio extrajudicial: Ideal para quando o casal está em acordo total sobre todos os termos, incluindo a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
Esse processo pode ser realizado em cartório, desde que não haja filhos menores ou incapazes, ou se as questões relacionadas a eles já tiverem sido previamente decididas pela Justiça.
Caso essas condições sejam atendidas, o divórcio extrajudicial é rápido, simples e econômico. A presença de advogado é obrigatória.
→ Divórcio judicial: Necessário quando há desacordo entre as partes ou quando existem filhos menores ou incapazes. Nesse caso, o juiz intervirá para decidir sobre a guarda, visitação, pensão alimentícia e partilha de bens.
O processo judicial pode ser consensual, se ambos os cônjuges chegarem a um acordo, ou litigioso, se houver disputa. Esse procedimento tende a ser mais demorado e custoso.
Em um caso real e de sucesso conduzido pelo nosso escritório, um casal estava prestes a enfrentar anos de litígio judicial por discordarem do valor de uma empresa da família.
Com uma atuação técnica, nossa equipe auditou o patrimônio, conduziu rodadas de negociação e conseguiu converter a briga em um divórcio extrajudicial. O que levaria anos foi resolvido em semanas no cartório, poupando a saúde mental dos clientes.
Independentemente da modalidade, consultar um advogado especializado em Direito de Família desde o início é fundamental para evitar erros e garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
Onde dou entrada no divórcio?
O local exato para dar entrada no processo depende exclusivamente da modalidade que se aplica ao seu caso.
Se a sua separação cumprir todos os requisitos para o divórcio extrajudicial, a entrada será dada diretamente em um Tabelionato de Notas (Cartório).
Por outro lado, se houver discordâncias, litígios ou filhos menores, o seu advogado deverá protocolar o pedido judicialmente na Vara de Família do Fórum competente — que, em regra, é o fórum da cidade onde reside quem detém a guarda dos filhos ou o último domicílio do casal.
A grande vantagem atual é que, ao contratar um escritório moderno e digitalizado, você não precisa se deslocar. Hoje, é perfeitamente possível realizar todo o trâmite, enviar os documentos e assinar o seu divórcio de forma 100% online, garantindo agilidade e descrição absolutas.
Qual é o valor da taxa para quem quer se divorciar?
O valor do divórcio no Brasil pode variar bastante, dependendo da modalidade escolhida e da complexidade do caso.
Em um divórcio extrajudicial (cartório), as taxas podem ser mais baixas, variando entre R$ 100,00 a R$ 1.000,00, dependendo do valor dos bens a serem partilhados. Porém, é importante considerar que além das taxas cartoriais, haverá custos com honorários advocatícios.
No caso do divórcio judicial, os custos tendem a ser mais elevados, principalmente se houver litígios sobre a partilha de bens ou questões envolvendo filhos.
Além das custas judiciais, o advogado cobrará seus honorários, que variam conforme a complexidade e a região. Em alguns estados, os custos podem ser mais altos devido às tarifas específicas do tribunal.
Em ambos os casos, consultar um advogado especializado pode ajudar a reduzir custos desnecessários e garantir que você compreenda as taxas envolvidas no processo.
Para quem tem dificuldades financeiras, a Defensoria Pública pode ser uma opção para garantir que o divórcio aconteça sem custos adicionais.
Quais são os documentos necessários para o divórcio?
Os documentos necessários para dar início ao divórcio no Brasil podem variar conforme a modalidade, mas alguns são essenciais para ambos os tipos de processo (extrajudicial e judicial). São eles:
- Documentos pessoais: Como RG e CPF de ambos os cônjuges.
- Certidão de casamento: Atualizada (emitida nos últimos 90 dias, prazo padrão dos cartórios atuais).
- Documentos de bens: Escrituras de imóveis, contratos de veículos, extratos bancários, entre outros que detalhem os bens a serem partilhados.
- Documentos dos filhos: Certidão de nascimento das crianças (se houver), além de documentos relacionados à pensão ou à guarda, caso o divórcio envolva filhos menores ou incapazes.
Em casos de divórcio judicial, é possível que outros documentos sejam solicitados, como comprovantes de renda para definir pensão alimentícia ou acordos de visitação.
A consulta com um advogado especializado desde o início garantirá que todos os documentos necessários sejam reunidos corretamente, evitando atrasos e complicações no processo.
Tudo o que você precisa saber antes de se divorciar!
Antes de iniciar o processo de divórcio, é essencial considerar alguns pontos que podem impactar diretamente a sua decisão e o andamento do processo:
▸ Escolha entre divórcio extrajudicial ou judicial: Verifique se você e seu cônjuge estão em acordo sobre os termos do divórcio. Se houver litígio ou pendências sobre filhos menores, o processo judicial será necessário.
▸ Entenda a partilha de bens: Saiba como será feita a divisão dos bens. O regime de bens adotado durante o casamento (comunhão parcial, total, separação de bens, etc.) definirá a partilha. É importante entender isso antes de dar início ao processo.
▸ Guarda dos filhos: Caso haja filhos menores, o acordo sobre guarda e pensão alimentícia deve ser discutido e acordado, sendo essencial para o andamento do processo.
▸ Impacto emocional: O divórcio pode ser emocionalmente desgastante. Portanto, além da orientação jurídica, é importante ter suporte emocional e psicológico para lidar com os desafios dessa transição.
Por fim, consultar um advogado especializado em Direito de Família é o passo mais importante. Esse profissional orientará você sobre os melhores caminhos e evitará erros no processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Clique aqui.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados.
Sobre o autor
Dr. Luiz Vasconcelos Jr. é advogado familiarista, cogestor do VLV Advogados, membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Possui capacitação pela AASP em questões de direito civil, especialmente direito das famílias/sucessões e pela PUC/RJ em alienação parental e perícias psicológicas.
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