O que você precisa para se divorciar? Saiba o que fazer se o casamento terminou

O fim de um casamento é sempre um momento doloroso. Agora, você precisa saber o que vêm pela frente para que não seja surpreendido. 

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Para entender como funciona o divórcio, é necessário ter em mente que ele pode ser realizado tanto de maneira judicial quanto extrajudicial. Além disso, sua modalidade amigável sempre será mais rápida que a modalidade litigiosa.

O casamento marca a união de duas pessoas com sonhos e objetivos em comum. Quem casa, nunca imagina que irá se separar, mas a verdade é que isso pode acontecer, portanto, é interessante que você entenda o que precisa fazer para se divorciar.

Desse modo, pensando em te ajudar a entender o que deve ser feito quando um casamento chega ao fim, preparamos este artigo no qual você poderá aprender:

Para quê serve o divórcio?

Seja pelo fim da paixão, seja pela incompatibilidade de personalidade que causa brigas, seja por conta de alguma traição, a verdade é que o fim de um relacionamento representa um momento doloroso e desgastante, atingindo todas as partes, principalmente, os filhos.

Assim, quando a relação se mostra impossível de continuar, a solução mais segura e barata é o divórcio.

Portanto, não adianta adiar esse momento, porque isso só lhe trará dores de cabeça, especialmente quando falamos de questões patrimoniais, uma vez que apenas o divórcio extingue, definitivamente, as obrigações matrimoniais.

Desse modo, caso você não assine os papéis que mudam o seu estado civil, os bens que você adquirir pertencerão, também, a sua esposa.

Logo, isso pode lhe trazer problemas no futuro, uma vez que ela terá direito a 50% do que foi adquirido na constância do casamento – caso vocês tenham se casado em comunhão parcial de bens, por exemplo.

Portanto, pensando em todos os problemas que podem surgir na sua vida caso você não dê entrada logo no divórcio, preparamos esse texto para você entender de uma vez por todas, o que você precisa para se divorciar.

Qual é o primeiro passo após a decisão da separação?

Entenda o que você precisa fazer para se divorciar
Advogado explicando o que o casal precisa fazer para se divorciar

Quando a decisão está tomada, a primeira coisa que você deve fazer é procurar o advogado certo para o divórcio, uma vez que ele é quem  irá te orientar sobre como ocorre todo o processo, o que você precisa para se divorciar e qual o melhor tipo de divórcio para você.

Assim, é importante que você saiba que, no Brasil, nós temos o divórcio litigioso e o consensual. Além disso, eles se dividem entre divórcio judicial amigável, divórcio extrajudicial e divórcio judicial litigioso.

Logo, cada tipo de divórcio se aplica a um caso diferente e específico, atendendo as necessidades de quem pretende se divorciar. Por isso é tão importante procurar um advogado assim que a decisão é tomada.

Qual o tipo de divórcio ideal para você?

Como já foi dito, seu advogado é a pessoa ideal para te dizer qual o melhor divórcio para você, uma vez que tudo vai depender de como seu caso se configura. Ainda assim, é importante que você saiba quais as diferenças entre os tipos de divórcio.

Divórcio Judicial Litigioso

É aquele divórcio no qual você e sua mulher não conseguem entrar em acordo acerca dos termos da separação, ou um de vocês não aceita o fim do casamento.

Ele irá acontecer através da via judicial e é o processo mais longo de todos. Por isso, sempre aconselhamos que você tente entrar em um consenso com sua esposa antes de pedir o divórcio.

Divórcio Judicial Consensual 

Nesse modelo, você e sua esposa estão de acordo com tudo o que diz respeito ao processo de divórcio e decidiram terminar a relação de forma amigável. 

No entanto, vocês têm filhos menores de idade ou incapazes, o que obriga o processo a ser realizado na justiça. 

Além disso, mesmo que vocês não tenham filhos, podem optar por essa via, já que, quando o divórcio é consensual e sem prole, o casal possui liberdade de escolha a respeito de como ele deve acontecer.

Divórcio extrajudicial

É o tipo de divórcio mais rápido e barato que existe, uma vez que ele acontece em cartório. 

No entanto, só pode ser realizado se você e sua esposa não possuírem filhos menores e estiverem de acordo acerca de tudo que envolve o divórcio.

O que precisa para se divorciar?

O processo para pedir o divórcio é muito simples, mas varia um pouco, a depender do modelo de divórcio escolhido.

Ainda assim, algo comum a todos os processos é a necessidade de uma petição inicial, com o pedido de divórcio, que será entregue ao juiz ou ao Tabelião de Notas, através de seu advogado.

No entanto, para que você entenda melhor esse processo, iremos explicar agora, os procedimentos de todos os tipos de divórcio!

Procedimento do divórcio litigioso

Aqui, a ação terá um autor (quem pede o divórcio) e um réu (quem não concorda com o divórcio), podendo ser autor qualquer um do casal.

Além disso, o divórcio será solicitado ou no município onde reside o guardião dos seus filhos (caso vocês tenham filhos), ou no último local onde você e sua esposa residiram ou, ainda, no local de domicílio da parte ré.

Assim, o juiz determinará uma audiência de conciliação, para que haja uma tentativa de acordo. No entanto, caso essa tentativa não tenha sucesso, segue-se o rito comum.

Por fim, lembramos que a sentença do divórcio logo será dada, o que se seguirá é a discussão acerca das divergências entre você e sua mulher.

Procedimento do divórcio consensual judicial 

Neste caso, na petição inicial constará o que você e sua esposa decidiram em relação à partilha de bens, guarda e regime de visitas dos filhos, pensão alimentícia, etc. Além disso, ela deve ser assinada tanto por você quanto por sua esposa.

Além disso, aqui, o Ministério Público será intimado para se manifestar, uma vez que o poder público deve garantir que os interesses dos menores sejam resguardados.

Por fim, lembramos que a ação de divórcio, nesses casos, deverá ser solicitada no município de domicílio do guardião dos filhos menores.

Procedimento do divórcio extrajudicial

A petição com o pedido de divórcio será encaminhada ao cartório e, assim que ocorrer a lavratura da escritura pública, o casal poderá se considerar divorciado. 

Além disso, esse divórcio pode acontecer em qualquer lugar do Brasil e pode ser realizado por procuração.

O divórcio vai demorar?

O tempo que o processo de divórcio demora depende muito do modelo escolhido.

Assim, o divórcio extrajudicial é muito rápido, uma vez que não há filhos e vocês estão de acordo em relação a tudo. Já o divórcio litigioso pode se arrastar por anos, devido as divergências existentes entre vocês dois.  

No entanto, não importa qual o seu caso específico, a sentença de divórcio, normalmente, não demora mais que uns poucos meses para sair.

Logo, o que realmente demora são as decisões acerca da divisão de bens, pagamento de pensão alimentícia e guarda e visitação dos filhos. 

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família.

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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