Blog | Divórcio

Capa-Blog-vlv-advogados-Divorcio

Especialistas em Divórcio,
Separação, Ação de Guarda,
Pensão Alimentícia.
Especializado para Homens

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email

O casamento terminou? Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio

O fim de um casamento sempre é um momento doloroso e, agora, você precisa saber o que vêm pela frente.

O casamento acabou. O que fazer?
Coração partido

 

Para entender como funciona o divórcio, é necessário ter em mente que ele pode ser realizado tanto de maneira judicial quanto extrajudicial. Além disso, sua modalidade amigável sempre será mais rápida que a modalidade litigiosa.

O casamento marca a união de duas pessoas com sonhos e objetivos em comum. Quem casa, nunca imagina que irá se separar, mas a verdade é que isso pode acontecer.

Seja pelo fim da paixão, seja pela incompatibilidade de personalidade que causa brigas, seja por conta de alguma traição, a verdade é que o fim de um relacionamento representa um momento doloroso desgastante, atingindo a todas as partes, inclusive e principalmente, os filhos. 

Quando a relação se mostra impossível de continuar, a solução mais segura e barata é o divórcio. Não adianta adiar esse momento, porque isso só lhe trará dores de cabeça, especialmente quando falamos de questões patrimoniais.

Apenas o divórcio extingue, definitivamente, as obrigações matrimoniais.

Assim, caso você não assine os papéis que mudam o seu estado civil, seu patrimônio ainda se comunicará com a da sua ex-mulher e isso pode lhe trazer problemas no futuro, uma vez que ela terá direito a 50% do que foi adquirido na constância do casamento – casos vocês tenham se casado em comunhão parcial de bens.

Pensando em todos os problemas que podem surgir na sua vida caso você não dê entrada logo no divórcio, preparamos esse pequeno texto para que você possa entender, de uma vez por todas, como esse processo funciona e como ele pode ser mais simples do que você imagina.

Portanto, aqui você irá encontrar:

O primeiro passo após a decisão da separação

Quando a decisão está tomada, a primeira coisa que você deve fazer é procurar o advogado certo para o divórcio. Ele irá te orientar sobre como ocorre todo o processo e qual o melhor tipo de divórcio para você.

No Brasil, nós temos o divórcio litigioso e o consensual, e estes se dividem entre divórcio judicial amigável, divórcio extrajudicial e divórcio judicial litigioso.

Cada tipo de divórcio se aplica a um caso diferente e específico, atendendo as necessidades de quem pretende se divorciar. Por isso é tão importante procurar um advogado assim que a decisão é tomada.

O tipo de divórcio ideal

Como já foi dito, seu advogado é a pessoa ideal para te dizer qual o melhor divórcio para você, uma vez que tudo vai depender de como seu caso se configura. Ainda assim, é importante que você saiba quais as diferenças entre os tipos de divórcio.

Divórcio Judicial Litigioso

É aquele divórcio no qual você e sua mulher não conseguem entrar em acordo acerca dos termos da separação, ou um de vocês não aceita o fim do casamento.

Ele irá acontecer através da via judicial e é o processo mais longo de todos. Por isso, sempre aconselhamos que você tente entrar em um consenso com sua esposa antes de pedir o divórcio.

Divórcio Judicial Consensual 

Nesse modelo, você e sua esposa estão de acordo com tudo o que diz respeito ao processo de divórcio e decidiram terminar a relação de forma amigável. No entanto, vocês têm filhos menores de idade ou incapazes, o que obriga o processo a ser realizado na justiça, ou pela preferência pessoal.

Divórcio extrajudicial

É o tipo de divórcio mais rápido e barato que existe. Ele acontece em cartório, quando você e sua esposa não possuem filhos menores e estão de acordo acerca de tudo que envolve o divórcio.

Dando entrada no processo de divórcio

O processo para pedir o divórcio é muito simples, mas varia um pouco, a depender do modelo de divórcio escolhido.

Ainda assim, algo comum a todos os processos é a necessidade de uma petição inicial, com o pedido de divórcio, que será entregue ao juiz ou ao Tabelião de Notas, através de seu advogado.

Procedimento do divórcio litigioso

Aqui, a ação terá um autor (quem pede o divórcio) e um réu (quem não concorda com o divórcio), podendo ser autor qualquer um do casal.

Ela será solicitada ou no município onde reside o guardião dos seus filhos (caso vocês tenham filhos), ou no último local onde você e sua ex-esposa residiam ou, ainda, no local de domicílio da parte ré.

Além disso, o juiz determinará uma audiência de conciliação, para que haja uma tentativa de acordo. Caso essa tentativa não tenha sucesso, segue-se o rito comum. Lembrando que a sentença do divórcio logo será dada, o que se seguirá é a discussão acerca das divergências entre você e sua mulher.

Procedimento do divórcio consensual judicial 

Neste caso, na petição inicial constará o que você e sua esposa decidiram em relação à partilha de bens, guarda e regime de visita dos filhos, pensão alimentícia, etc. Além disso, ela deve ser assinada tanto por você quanto por sua esposa.

Neste caso, o Ministério Público será intimado para se manifestar, uma vez que o poder público deve garantir que os interesses dos menores sejam resguardados.

Lembrando que a ação de divórcio, nesses casos, deverá ser solicitada no município de domicílio do guardião dos filhos menores.

Procedimento do divórcio extrajudicial

A petição com o pedido de divórcio será encaminhada ao cartório e, assim que ocorrer a lavratura da escritura pública, o casal poderá se considerar divorciado. Além disso, esse divórcio pode acontecer em qualquer lugar do Brasil e pode ser realizado por procuração.

O divórcio vai demorar?

O tempo que o processo de divórcio demora depende muito do modelo escolhido.

Assim, o divórcio extrajudicial é muito rápido, uma vez que não há filhos e vocês estão de acordo em relação a tudo. Já o divórcio litigioso pode se arrastar por anos, devido as divergências existentes entre vocês dois.  

No entanto, não importa qual o seu caso específico, a sentença de divórcio, normalmente não demora mais que uns poucos meses para sair.

O que realmente demora são as decisões acerca da divisão de bens, pagamento de pensão alimentícia e guarda e visitação dos filhos. 

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

VLV Advogados

Logo Escritório VLV Advogados
  • Nosso Site
  • Marcações de Atendimentos
  • Segunda – Sexta: 8:00 – 18:00
  • Sábado: 8:00 – 12:00
  • Nossa Equipe
  • CNPJ: 31176249/0001-86
>   Segurança
 
 
 
>   App VLV Advogados
 
 

© 2007-2019 All rights reserved