Quais os documentos mais comuns para o divórcio?

Os documentos para o divórcio podem variar caso a caso e de acordo com o tipo de divórcio escolhido. No entanto, existem alguns documentos que são básicos para qualquer divórcio, tais quais: certidão de casamento; RG e CPF seu e da sua esposa e comprovante de residência.

Enfim, quando o casamento civil é celebrado, não se espera que ele chegue ao divórcio. Por isso, os casais adotam diversas estratégias para salvarem a união. Contudo, algumas vezes, o rompimento é inevitável. 

Portanto, independente do seu divórcio ser litigioso ou consensual, é preciso que você se organize e providencie, entre outras coisas, os documentos para o divórcio.

Desse modo, pensando em te ajudar a passar por esse momento de maneira mais fácil e rápida, preparamos este artigo, no qual você descobrirá:

1. Quais são os documentos necessários para o divórcio?
2. Os documentos para divórcio litigioso e consensual são os mesmos?
3. A esposa permanece com sobrenome de casada?
4. É necessário um advogado?

Quais são os documentos para o divórcio?

Conforme já dissemos aqui, os documentos para o divórcio podem variar consideravelmente a depender de qual modalidade de divórcio você e sua esposa escolherem, se houver filhos envolvidos ou bens a partilhar e, até mesmo, se houver pedido de pensão alimentícia.

Além disso, leva-se em conta o regime de bens do casal.

Contudo, é possível, ainda assim, chegar a uma lista básica dos documentos necessários em processos de divórcio, tais quais:

• Certidão de Casamento;
• RG e CPF (seus e da sua esposa);
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
• Pacto Antenupcial, se houver;
• Plano de Partilha dos Bens ou rol dos bens a serem partilhados, se houver.

Os documentos são os mesmos para divórcio litigioso e divórcio consensual?

A princípio, não há muita diferença entre os documentos básicos do divórcio litigioso e do divórcio consensual, mesmo quando este último é realizado no cartório. Contudo, se houverem filhos, pensão alimentícia ou bens a serem divididos, a lista que apresentamos pode aumentar um pouco.

Por exemplo, se tiverem bens a partilhar, você deverá providenciar:

• Certidão de propriedade atualizada ou escritura do imóvel;
• Contrato ou recibo de compra;
• Último IPTU do imóvel;
• Notas fiscais ou recibos de eventuais benfeitorias;
• Em caso de veículos, também é preciso apresentar o certificado de propriedade ou o recibo de compra.

Logo, se houver ação de alimentos, também pode ser necessário que você faça uma lista de seus rendimentos e apresente contra-cheques ou extratos bancários.

A esposa permanece com o sobrenome de casada?

Decerto, sua esposa pode tanto manter seu sobrenome quanto voltar a utilizar o sobrenome que possuía quando solteira, e esse pedido deve ser feito no início da ação de divórcio. 

No entanto, se a mudança de sobrenome puder trazer prejuízos de ordem econômica, por exemplo, ser um nome pelo qual ela é conhecida profissionalmente, dificilmente ela irá alterá-lo.

É preciso contratar um advogado para o divórcio?

De fato, a presença do advogado é obrigatória em ações de divórcio. Portanto, é interessante que este profissional seja a primeira pessoa que você procure quando decidir-se pelo divórcio. 

Além disso, aconselhamos que você procure um advogado especializado em direito de família, uma vez que este profissional é o mais habilitado para te orientar no curso de seu processo.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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