Quais os documentos mais comuns para o divórcio?

Então, os documentos para o divórcio podem variar de acordo com o caso e o tipo de divórcio. No entanto, existem alguns documentos comuns a qualquer processo. Por exemplo: certidão de casamento; RG e CPF seu e da sua esposa e comprovante de residência.

Então, quando uma pessoa casa, ela não espera pelo divórcio. Por isso, os casais adotam diversas estratégias para salvarem a união. Contudo, algumas vezes, o rompimento é inevitável. 

Portanto, em caso de separação, você deve providenciar os documentos para o divórcio.

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

1. Quais são os documentos necessários para o divórcio?
2. Os documentos para divórcio litigioso e consensual são os mesmos?
3. A esposa permanece com sobrenome de casada?
4. É necessário um advogado?

Quais são os documentos para o divórcio?

Então, os documentos para o divórcio podem variar. Assim, eles serão diferentes a depender da modalidade de divórcio que você e sua esposa escolherem.

Além disso, outros fatores podem influenciar esse ponto. Por exemplo, a existência de filhos ou bens a partilhar e, até mesmo, um pedido de pensão alimentícia.

Ademais, leva-se em conta o regime de bens do casal.

Contudo, ainda assim é possível chegar a uma lista básica dos documentos necessários. Por exemplo:

• Certidão de Casamento;
• RG e CPF (seus e da sua esposa);
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento dos filhos, se houver;
• Pacto Antenupcial, se houver;
• Plano de Partilha dos Bens ou rol dos bens a serem partilhados, se houver.

Os documentos são os mesmos para divórcio litigioso e divórcio consensual?

A princípio, não há muita diferença entre os documentos básicos do divórcio litigioso e do divórcio consensual, mesmo quando este último é realizado no cartório.

Contudo, se houverem filhos, pensão alimentícia ou bens a serem divididos, por exemplo, a lista que apresentamos pode aumentar um pouco.

Assim, se tiverem bens a partilhar, você deverá providenciar por exemplo:

• Certidão de propriedade atualizada ou escritura do imóvel;
• Contrato ou recibo de compra;
• Último IPTU do imóvel;
• Notas fiscais ou recibos de eventuais benfeitorias;
• Em caso de veículos, também é preciso apresentar o certificado de propriedade ou o recibo de compra.

Além disso, se houver ação de alimentos, também pode ser necessário que você faça uma lista de seus rendimentos e apresente contra-cheques ou, ainda, extratos bancários.

A esposa permanece com o sobrenome de casada?

Então, sua esposa pode tanto manter seu sobrenome quanto voltar a utilizar o sobrenome de solteira. Contudo, esse pedido deve ser feito no início da ação de divórcio. 

No entanto, ainda assim, se a mudança de sobrenome puder trazer prejuízos de ordem econômica ou, por exemplo, ser um nome pelo qual ela é conhecida profissionalmente, dificilmente ela irá alterá-lo. Desse modo, esta é uma decisão exclusivamente dela.

É preciso contratar um advogado para o divórcio?

Então, a presença do advogado é obrigatória em ações de divórcio. Portanto, é interessante que este profissional seja a primeira pessoa que você procure quando decidir se divorciar.

Além disso, aconselhamos que você procure um advogado especializado em direito de família, uma vez que este profissional é o mais habilitado para te orientar no curso de seu processo.

Por fim, ainda assim, tem alguma dúvida sobre esse assunto? Então, entre em contato com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Além disso, você pode dar uma olhada nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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