O divórcio, no Brasil, é dividido em Judicial e Extrajudicial e subdividido nos seguintes tipos de divórcio:

• Divórcio Judicial Litigioso;

• Divórcio Judicial Amigável;

• Divórcio Extrajudicial.

Ao longo dos anos, o direito de família sofreu algumas alterações, dentre elas, a instituição do divórcio, que é a dissolução do vínculo matrimonial entre os cônjuges, e, hoje, pode ser realizada de várias maneiras a depender do tipo de divórcio escolhido.

Uma das mais notáveis diferenças nesse instituto, por exemplo, está na constituinte de 1934, na qual o casamento era indissolúvel e o casal tinha apenas a opção de desquite: separarem os seus corpos, mas a sociedade conjugal era mantida.

Contudo, em 1977, foi criada a Lei do Divórcio que tornou possível a separação e outras mudanças ocorreram ao longo dos anos, como:

• Realização do divórcio consensual, no cartório;
• Possibilidade de se divorciar no dia seguinte ao casamento, se assim for desejado;
• Possibilidade de casar novamente quantas vezes a pessoa quiser.

Para que você entenda melhor essas possibilidades, vamos explicar os principais pontos de cada tipo de divórcio.

Desse modo, nesse artigo, você irá aprender:

• Quais são as modalidades de divórcio;
• O que é divórcio extrajudicial;
• O que é divórcio judicial consensual;
• O que é divórcio litigioso.

Então, o divórcio pode ser feito de maneira consensual ou litigiosa.

A consensual ocorre quando ambas as partes estão de comum acordo sobre a separação e tudo o que envolve o divórcio. Já a litigiosa ocorre quando as partes não concordam com o fato do divórcio ou os termos presentes nele, assim, inicia-se um processo no qual serão discutidos os direitos e deveres de cada um dos cônjuges.

Dito isso, há 3 tipos de divórcio:

Divórcio Extrajudicial

• A sua relação com a ex-companheira encerra-se amigavelmente;
• É realizado em qualquer cartório;
• Acontece somente se vocês não tiverem filhos menores ou incapazes;
• É necessário a presença de um advogado.

Esse é o tipo de divórcio mais barato e rápido para os cônjuges.

Divórcio Judicial Consensual

• Vocês também terminam de forma amigável, apesar de ser feito judicialmente;
• Acontece, normalmente, quando vocês têm filhos menores ou incapazes;
• É necessário a presença de um advogado;
• É um tipo de divórcio que costuma ser rápido, já que as partes estão de acordo com os termos presentes no processo.

Divórcio Litigioso

• Acontece quando vocês não estão em comum acordo acerca dos principais pontos do divórcio, como: guarda, pensão alimentícia, partilha de bens, etc;
• É realizado pela via judicial;
• É necessário a presença de um advogado;
• Esse tipo de divórcio é demorado, por conta das divergências entre o casal.

É importante lembrar que é obrigatória a presença de um advogado especializado em direito de família em todos os tipos de divórcio.

Ainda tem alguma dúvida sobre os tipos de divórcio ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família ou leia outros conteúdos em nosso blog!

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