CÁLCULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA: Entenda | Perguntas e respostas

Entenda aqui como o juiz faz o cálculo da pensão alimentícia!

O cálculo de pensão alimentícia é feito levando em conta fatores como as necessidades dos alimentandos e as possibilidades financeiras do alimentante. Assim, qualquer mudança que ocorra nesse sentido pode ensejar uma revisão do valor que é pago.

O cálculo da pensão alimentícia leva em conta o binômio necessidade x possibilidade.

Ou seja, o juiz analisa tanto as condições financeiras de quem paga, como as necessidades básicas de quem recebe.

Assim, ele fixa o valor ou a porcentagem que você deve pagar aos seus filhos levando em consideração que sua estabilidade financeira não pode ser afetada.

Portanto, o valor da pensão pode mudar, uma vez que seu cálculo leva em conta fatores que podem ser alterados com o tempo.

Desse modo, existe a possibilidade da mudança do valor fixado, conhecida por revisão de pensão.

Tal mudança poderá  alterar o valor da pensão tanto para uma quantia mais alta quanto para uma quantia mais baixa. 

Assim, considerando que você pode ter muitas dúvidas sobre o assunto, preparamos este artigo no qual explicaremos:

O que é pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um valor que o juiz define para cobrir gastos com alimentação, saúde, educação, lazer, vestuário, etc. Portanto, ela é um direito dos seus filhos.

Como fazer o cálculo de pensão alimentícia?

Ao fazer o cálculo da pensão alimentícia, o  juiz leva em conta dois requisitos: as necessidades de seus filhos e as suas possibilidades financeiras.

Esses critérios garantem que o valor da pensão não seja injusto para ninguém.

Ou seja, a pensão deve cobrir as despesas dos seus filhos, mas também não pode comprometer todo o seu orçamento.

Por isso, os valores de pensão alimentícia variam de família para família.

O cálculo da pensão é o mesmo sempre? – O valor pode mudar? 

Você sabe como é calculada a pensão alimentícia? Entenda como se dá esse cálculo
Como é feito o cálculo de pensão alimentícia?

 

A revisão de pensão, ou seja, a mudança do valor de uma pensão alimentícia, pode acontecer.

Além disso, qualquer uma das partes pode entrar com a ação revisional de alimentos.

Contudo, para que isso seja possível, é necessário que haja uma mudança na situação do alimentando ou do alimentante.

Ou seja, deve haver uma diminuição ou aumento dos gastos com seus filhos, como: escola, plano de saúde e etc. ou, ainda, um aumento ou diminuição da renda mensal.

Além do mais, deve-se apresentar tais circunstâncias por meio de provas, em um processo.

Contudo, caso vocês estejam em consenso, podem fazer apenas um acordo. Assim, não precisariam de uma audiência para disputar interesses. 

A mudança no valor da pensão é automática?

No que se refere à revisão de pensão, ela pode acontecer de duas maneiras.

Portanto, a mudança no valor fixado pode ser automática ou por meio de ação judicial.

Ficou confuso? Calma que a gente te explica! 

Mudança por meio de ação judicial

No momento da fixação da pensão, o juiz pode decidir por um valor absoluto para o seu pagamento, por exemplo: você deve pagar aos seus filhos o valor de R$ 400,00 por mês.

Isso é valor absoluto, um valor que é fixo e não muda automaticamente. 

Desse modo,  a revisão de pensão só ocorrerá com uma oficialização por meio da justiça.

Ou seja, a mãe de seus filhos precisará entrar com uma ação de revisão de pensão, caso queira alterar o valor dos alimentos.

Mudança automática

O juiz também pode fixar um valor relativo para o pagamento da pensão, ou seja, uma porcentagem em cima de seu salário.

Nesse caso, você deve pagar aos seus filhos 30% da sua renda mensal, ou do salário mínimo, por exemplo. 

Portanto, nesse caso específico, o valor da pensão altera automaticamente, pois ela é um cálculo relativo a qualquer renda que você possa ter.

Ou seja, não haverá a necessidade de um processo judicial.

Como reduzir o valor da pensão?

É sempre muito importante lembrar como é fixada a pensão alimentícia, uma vez que o cálculo deve ser proporcional ao binômio necessidade x possibilidade.

Portanto, se você acha que o valor pago é maior que a necessidade do seu filho, você também pode entrar com uma ação revisional de alimentos.

No entanto, será necessária a contratação de um advogado especialista em questões relacionadas à pensão alimentícia, uma vez que, desse modo, você terá mais chances de obter êxito no processo.

Como é o cálculo da pensão alimentícia para pai desempregado?

Como dito anteriormente, o desemprego não irá te exonerar do dever de pagar a pensão, uma vez que esta é uma relação de obrigação estabelecida em lei.

Entretanto, caso você realmente não tenha condições de continuar com o pagamento, o juiz pode decidir diminuir o valor ou transferir a obrigação para outra pessoa da família.

Cálculo de pensão para quem perdeu renda na pandemia

Novamente, você também não será exonerado do dever de pagar a pensão para os seus filhos, uma vez que este é um direito garantido a eles pela legislação.

Nesse caso, o que pode acontecer é a redução do valor pago.

No entanto, lembramos que a redução, normalmente, acontece em casos nos quais a pensão paga atualmente não condiz mais com o salário que a pessoa recebe.

Ou seja, quando você não tem condições de se sustentar e pagar aquele aquele valor de pensão

Além disso, a redução deste valor só pode acontecer através de uma ação judicial.

O que fazer para reduzir o valor da pensão?

Caso realmente não tenha como arcar com o valor acordado anteriormente, é possível solicitar uma revisão de alimentos.

Para isso, você precisa contratar um advogado especializado em direito de família, uma vez que ele é o profissional mais qualificado para te ajudar em casos como esse.

Em seguida, de posse de todos os documentos que comprovem as mudanças na sua renda mensal e em seu padrão de vida, ou as mudanças nas necessidades de seus filhos, seu advogado irá entrar com uma ação revisional de alimentos.

Desse modo, ao fim de todo o processo, o juiz dará a sentença com o novo valor a ser pago por você.

Além disso, é importante lembrar que você não pode nem diminuir o valor e nem parar de pagar a pensão por conta própria.

Como ela foi fixada por uma ação judicial, apenas outra decisão judicial pode modificá-la. Assim, caso você não respeite esse princípio, pode ser preso, sofrer penhora de bens e protesto.

Mesmo depois de ler esse texto você ainda tem algumas dúvidas sobre cálculo de pensão alimentícia, como e quando pode pagar um valor menor de pensão? Então, leia os outros textos em nosso blog!

Além disso, se precisar entrar com uma ação revisional de alimentos, basta entrar em contato com nossa equipe de especialistas em pensão alimentícia e direito de família!

VLV Advogados

Reproduzir vídeo
Deixe uma resposta

    © Copyright VLV Advogados - Todos os direitos reservados.