Blog | Pensão

Capa VLV Blog Divórcio

Especialistas em Divórcio,
Separação, Ação de Guarda,
Pensão Alimentícia.
Especializado para Homens

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on email

Cálculo de Pensão alimentícia: é possível mudar o valor?

Você sabe como é feito o cálculo da pensão alimentícia? O Valor da pensão paga ao seu filho foi fixado por meio de uma ação judicial. Portanto, qualquer mudança nesse sentido deverá ser feito por vias judiciais.

Cálculo da pensão alimentícia
Gráfico de proporção entre salário e valor pago de pensão

 

O cálculo da pensão alimentícia é feito levando em conta fatores como as necessidades dos alimentandos e as possibilidades financeiras do alimentante. Assim, qualquer mudança que ocorra nesse sentido pode ensejar uma revisão do valor que é pago.

A pensão alimentícia é calculada a partir do binômio possibilidade x necessidade. Ou seja, são analisadas tanto as condições financeiras do alimentante, como as necessidades básicas do alimentando.

Assim, o juiz fixa o valor ou a porcentagem que deve ser paga para o alimentando levando em consideração que quem paga a pensão não pode ter sua estabilidade financeira ameaçada.

Portanto, a lei não determina que o valor a ser pago de pensão alimentícia será imutável, uma vez que o cálculo da mesma leva em conta fatores que podem ser alterados com o tempo. Desse modo, existe a possibilidade da mudança do valor fixado, conhecida por revisão de pensão.

Tal mudança poderá  alterar o valor da pensão tanto para uma quantia mais alta quanto para uma quantia mais baixa. 

Assim, considerando que você pode ter muitas dúvidas acerca da pensão alimentícia e da revisão do seu valor, preparamos este artigo no qual explicaremos:

O que é pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é um valor fixado por um juiz que deve cobrir gastos com saúde, educação, lazer, transporte, etc.

Ela é um direito dos seus filhos, garantido por lei. Assim, independente de a guarda ser compartilhada ou de você não ter um salário fixo, o pagamento da pensão pode ser obrigatório.

Além disso, como as crianças sempre serão prioridade aos olhos da justiça, o desemprego não é justificativa para a falta de pagamento.

Como é fixado o valor a ser pago?

O cálculo da pensão alimentícia é fixado pelo juiz e leva em conta alguns requisitos, como as necessidades de seus filhos e as suas possibilidades financeiras.

Assim, o valor que você paga de pensão com certeza é diferente do valor que seu amigo paga para a filha dele, visto que cada caso apresenta características próprias.

Esses critérios garantem que o valor da pensão não seja injusto para ninguém. Ou seja, a pensão deve cobrir as despesas dos seus filhos, mas também não pode comprometer todo o seu orçamento.

Portanto, caso haja uma verdadeira alteração nas necessidades dos seus filhos ou nas suas possibilidades financeiras, o valor pode ser revisto ou extinto.

O valor da pensão pode mudar?

A revisão de pensão, ou seja, a mudança do valor de uma pensão alimentícia, pode acontecer.

Também é importante saber que não importa se ela foi fixada em um processo litigioso ou por homologação judicial para que a revisão aconteça.

Além disso, qualquer uma das partes pode entrar com a ação revisional de alimentos.

Contudo, para que isso seja possível, é necessário que haja uma mudança na situação do alimentando ou do alimentante. Ou seja, deve haver uma diminuição ou aumento dos gastos com seus filhos, como: escola, plano de saúde e etc. ou, ainda, um aumento ou diminuição da renda mensal.

Além do mais,  deve-se apresentar tais circunstâncias por meio de provas, em um processo.

Contudo, caso vocês estejam em consenso, podem fazer apenas um acordo. Assim, não precisariam de uma audiência para disputar interesses. 

A mudança pode ser automática?

No que se refere à revisão de pensão, ela pode acontecer de duas maneiras. Ou seja, a mudança no valor fixado pode ser automática ou por meio de ação judicial. Ficou confuso? Calma que a gente te explica! 

Mudança por meio de ação judicial

No momento da fixação da pensão, o juiz pode decidir por um valor absoluto para o seu pagamento, por exemplo: você deve pagar aos seus filhos o valor de R$ 400,00 por mês. Isso é valor absoluto, um valor que é fixo e não muda automaticamente. 

Desse modo,  a revisão de pensão só ocorrerá com uma oficialização por meio da justiça. Ou seja, a mãe de seus filhos precisará entrar com uma ação de revisão de pensão, caso queira alterar o valor dos alimentos.

Mudança automática

O juiz também pode fixar um valor relativo para o pagamento da pensão, ou seja, uma porcentagem em cima de seu salário. Nesse caso, você deve pagar aos seus filhos 30% da sua renda mensal, ou do salário mínimo, por exemplo. 

Portanto, nesse caso específico, o valor da pensão altera automaticamente, pois ela é um cálculo relativo a qualquer renda que você possa ter. Ou seja, não haverá a necessidade de um processo judicial.

Acredito que o  valor fixado é muito alto. E agora?

É sempre muito importante lembrar como é fixada a pensão alimentícia, uma vez que o cálculo deve ser proporcional ao binômio necessidade x possibilidade. Portanto, se você acha que o valor pago é maior que a necessidade do seu filho, você também pode entrar com uma ação revisional de alimentos.

No entanto, será necessária a contratação de um advogado especialista em questões relacionadas à pensão alimentícia, uma vez que, desse modo, você terá mais chances de obter êxito no processo.

Meus filhos completaram dezoito anos. Já posso parar de pagar a pensão?

Não! O fato de seus filhos serem maior de idade não o exonera do dever de pagar a pensão.

Portanto, a única coisa que o faria parar de pagar a pensão, em definitivo, seria se os seus filhos estivessem vivendo em união estável ou em um emprego que os permitisse se sustentar e arcar com seus estudos.

Isso acontece porque a lei que prevê a obrigação alimentícia não estabelece um marco temporal para seu encerramento, ou seja, não indica a idade limite que os seus filhos terão direito à pensão.

Meus filhos estão trabalhando. Isso é motivo para eu pagar menos do que pago?

Inicialmente, não! Mas se o valor que seus filhos recebem for alto o suficiente para cobrir algumas de suas despesas, você pode entrar com uma ação revisional de alimentos, para que o valor da pensão diminua.

Assim, a pensão se tornará uma renda complementar, até seus filhos atingirem a independência financeira.

Fiquei desempregado. E agora?

Como dito anteriormente, isso não irá te exonerar do dever de pagar a pensão, uma vez que esta é uma relação de obrigação estabelecida em lei.

Mas, caso você realmente não tenha condições de continuar com o pagamento, o juiz pode decidir diminuir o valor ou transferir a obrigação para outra pessoa da família.

Meu salário diminuiu. E agora?

Novamente, você também não será exonerado do dever de pagar a pensão para os seus filhos, uma vez que este é um direito garantido a eles pela legislação.

Nesse caso, o que pode acontecer é a redução do valor pago. No entanto, lembramos que a redução, normalmente, acontece em casos nos quais a pensão paga atualmente não condiz mais com o salário que a pessoa recebe. Ou seja, quando você não tem condições de se sustentar e pagar aquele aquele valor de pensão

Além disso, a redução deste valor só pode acontecer através de uma ação judicial.

Como eu faço para reduzir o valor da pensão?

Caso realmente não tenha como arcar com o valor acordado anteriormente, é possível solicitar uma revisão de alimentos.

Para isso, você precisa contratar um advogado especializado em direito de família, uma vez que ele é o profissional mais qualificado para te ajudar em casos como esse.

Em seguida, de posse de todos os documentos que comprovem as mudanças na sua renda mensal e em seu padrão de vida, ou as mudanças nas necessidades de seus filhos, seu advogado irá entrar com uma ação revisional de alimentos.

Desse modo, ao fim de todo o processo, o juiz dará a sentença com o novo valor a ser pago por você.

Além disso, é importante lembrar que você não pode nem diminuir o valor e nem parar de pagar a pensão por conta própria.

Como ela foi fixada por uma ação judicial, apenas outra decisão judicial pode modificá-la. Assim, caso você não respeite esse princípio, pode ser preso, sofrer penhora de bens e protesto.

Mesmo depois de ler esse texto você ainda tem algumas dúvidas sobre cálculo de pensão alimentícia, como e quando pode pagar um valor menor de pensão? Então, leia os outros textos em nosso blog!

Além disso, se precisar entrar com uma ação revisional de alimentos, basta entrar em contato com nossa equipe de especialistas em pensão alimentícia e direito de família!

VLV Advogados

Logo Escritório VLV Advogados
  • Nosso Site
  • Marcações de Atendimentos
  • Segunda – Sexta: 8:00 – 18:00
  • Sábado: 8:00 – 12:00
  • Nossa Equipe
  • CNPJ: 31176249/0001-86
>   Segurança
 
 
 
>   App VLV Advogados
 
 

© 2007-2019 All rights reserved