Como funciona a guarda compartilhada? Perguntas e Respostas

Na guarda compartilhada, ambos os pais dividem as responsabilidades acerca dos filhos comuns, no entanto, as crianças ainda terão um lar de referência. Portanto, apenas as responsabilidades são compartilhadas nessa modalidade de guarda.

Ao final de um divórcio, além da divisão de bens, o casal precisa definir questões relacionadas ao pagamento de pensão alimentícia e com quem os filhos irão morar. No entanto, antes de definir tais pontos, é preciso entender como funciona a guarda compartilhada.

Desse modo, pensando em esclarecer as possíveis dúvidas que você possa ter sobre o assunto, preparamos esse artigo no qual você aprenderá:

• Como funciona a guarda compartilhada?
• Guarda compartilhada e guarda alternada são a mesma coisa?
• Por que a guarda compartilhada é regra?
• O que acontece se a guarda compartilhada não der certo?
• É preciso pagar pensão nesses casos?
• Como funcionarão as visitas?

Como funciona a guarda compartilhada?

No Brasil, o artigo 1632 do Código Civil defende que o relacionamento entre pais e filhos deve ser preservado mesmo após o fim do matrimônio.

Assim, umas das formas de preservá-lo é com a aplicação da guarda compartilhada, por exemplo, que é regra desde 2014.

Diante disso, a guarda compartilhada funciona da seguinte maneira:

• O  juiz analisa as condições sócio-econômicas e psicológicas suas e de sua esposa para definir com quem seus filhos irão morar;
• Os filhos de vocês irão morar em uma única residência porque, mesmo com a guarda compartilhada, ainda existirá um genitor-guardião;
• Assim, o que é compartilhado, nesse modelo de guarda, são as decisões acerca do dia-a-dia dos filhos, como a escola na qual eles irão estudar.

Guarda compartilhada e guarda alternada são a mesma coisa?

Em suma, é muito comum confundir guarda compartilhada com a guarda alternada. No entanto, são duas coisas completamente diferentes. 

A guarda compartilhada diz respeito apenas às decisões que serão tomadas acerca da vida dos seus filhos.

Por outro lado, a guarda alternada é um modelo de convivência, no qual seus filhos passam, por exemplo, uma semana morando com você e a outra, com a mãe. 

Contudo, é importante lembrar que a convivência alternada não é um modelo de guarda previsto legalmente. Além disso, é considerada prejudicial à criança, pois a coloca em uma rotina instável. 

Por que a guarda compartilhada é regra?

A guarda compartilhada é regra porque, com a sua aplicação, seus filhos mantém um contato equilibrado tanto com você quanto com a mãe deles.

Desse modo, os impactos emocionais da separação são reduzidos. Além disso, o poder de decisão é mantido sobre ambos, pai e mãe, para as questões envolvendo os filhos. 

No entanto, para que esse modelo funcione e não afete o desenvolvimento de seus filhos, é importante que você e sua esposa coloquem de lado possíveis divergências e construam uma relação amigável.

Assim, lembre-se, em situações como esta, a prioridade sempre será o melhor para os seus filhos.

O que acontece se a guarda compartilhada não der certo?

Caso seus filhos sejam expostos a conflitos e a um ambiente de estresse ou de risco ao desenvolvimento, entende-se que essa condição é prejudicial a eles e, portanto, o juiz poderá reavaliar a situação da guarda e remanejá-la.

Assim, ele pode aplicar a guarda unilateral, na qual um dos pais fica restrito apenas a assistência emocional, direito de visita e suprimento material. 

É preciso pagar pensão nesses casos?

A guarda compartilhada não exclui a pensão alimentícia, pois são determinadas por motivos diferentes. Trata-se, portanto, de dois institutos legais que não se confundem, ou seja, de conceitos e obrigações diferentes.

Desse modo, na guarda, vale recapitular, se definem as questões com relação ao bem estar dos seus filhos.

Já a pensão, é o valor fixado pelo o juiz para suprir as necessidades básicas deles, como alimentação, medicação, lazer, dentre outros, e o valor vai de acordo com a remuneração e disponibilidade financeira de cada um. 

Como funcionarão as visitas?

A visitação poderá ser feita segundo um acordo feito entre você e sua esposa ou fixado pelo juiz, cujo objetivo é evitar uma ruptura de laços afetivos entre você e seus filhos, além de impedir, por exemplo, a alienação parental. 

Desse modo, com o consenso entre os pais, os filhos ganham a oportunidade de um melhor desenvolvimento em sua formação educacional e emocional, entre outros aspectos de sua vida. 

Ainda assim você tem mais alguma dúvida sobre este assunto ou precisa de um advogado? Então, leia os nossos conteúdos ou entre em contato conosco e converse com a nossa equipe especializada em ação de guarda e direito de família. 

VLV Advogados