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Você sabe como funciona a guarda alternada?

Entenda esse modelo de guarda e porque você deveria evitá-lo ao escolher qual será o regime de guarda dos seus filhos.

Você sabe o que é guarda alternada?
O que é guarda alternada?

A guarda alternada acontece quando você e sua esposa se sucedem, alternando o exercício exclusivo das responsabilidades parentais. Entretanto, esse modelo de guarda não está previsto no Código Civil brasileiro.

Com o fim do casamento, você e sua esposa precisam se preocupar com questões muito importantes. Dentre essas questões, é primordial que vocês decidam com quem ficará as crianças e qual será o regime de guarda adotado para a criação deles.

O bem-estar dos seus filhos deve ser prioridade durante a separação entre você e sua mulher. Especialmente porque, mesmo com o fim da relação entre vocês, não haverá uma exclusão de todos os vínculos, uma vez que vocês precisam lidar com os interesses dos seus filhos. 

A fim de te ajudar a entender como funcionam os modelos de guarda, listamos os principais itens que você irá ver neste artigo:

Como funciona a guarda alternada?

Considerando as atuais realidades conjugais, atrelado ao fato de que, às vezes, os pais nem mesmo viveram juntos de fato, a legislação brasileira adotou um novo regime de guarda. Na guarda alternada, o objetivo é garantir o bem-estar e a proteção das crianças. Contudo, as decisões e deveres dos pais continuam a serem tomadas conjuntamente.

Entretanto, o Código de Processo Civil (CPC) traz apenas dois modelos de guarda: unilateral e compartilhada. Assim, a guarda alternada seria uma combinação entre guarda compartilhada e guarda unilateral.

Desse modo, você e sua esposa se sucedem, alternando o exercício exclusivo das responsabilidades parentais. É como se na guarda alternada houvessem sucessivas trocas entre guardas unilaterais entre você e ela. 

Ou seja, durante uma semana, você detém a guarda unilateral dos seus filhos. Em seguida, a mãe deles irá deter essa guarda por mais uma semana e assim sucessivamente. Contudo, por haver a possibilidade de confusão das crianças, devido a mudança frequente, bem como a falta de residência fixa, esse modelo de guarda é pouco requisitado.

Quais são os tipos de guarda existentes?

Como dito antes, existem dois modelos de guarda: guarda unilateral e guarda compartilhada.

Guarda Unilateral

A guarda unilateral, geralmente, é fixada quando não existe possibilidade de haver guarda compartilhada. Neste caso, a guarda é exercida por apenas um dos pais, ou seja, todas as decisões serão tomadas por você ou pela mãe dos seus filhos.

Embora o guardião da criança seja o responsável por assegurar o cumprimento dos direitos e deveres do menor, a outra parte também têm a responsabilidade de supervisionar se os interesses do seus filhos estão sendo garantidos.

Outra questão importante é lembrar que a escolha da guarda não é definitiva. Desse modo, por levar em consideração o melhor interesse das crianças, a guarda que hoje é unilateral poderá ser convertida em guarda compartilhada.

Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada é regra no Brasil desde 2014, uma vez que, neste regime de guarda, é maior a probabilidade que os direitos dos filhos sejam garantidos. Além disso, esse regime costuma ser adotado para que o processo de separação seja menos traumático para as crianças, evitando até a alienação parental

Compreende-se por guarda compartilhada, portanto, a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, pertinentes ao poder familiar dos filhos comuns.

Desse modo, os juízes da vara de família dão prioridade a esse tipo de guarda por entenderem que este é o que supre as necessidades dos filhos de maneira mais realista. Logo, na guarda compartilhada, você e a mãe de seus filhos são responsáveis por tomar decisões como:

  • Forma de criação; 
  • Educação dos filhos; 
  • Autorização de viagens ao exterior;
  • Mudança de residência para outra cidade. 

Guarda compartilhada e alternada são a mesma coisa?

Não. Na guarda compartilhada, você e a mãe são responsáveis pelas decisões que serão tomadas acerca da criação de seus filhos. Já na guarda alternada, cada um irá deter essa responsabilidade durante o período de convivência com os filhos. 

Por exemplo, se seu filho passar uma semana em sua casa e uma semana na casa da mãe, quando ele estiver em sua casa as decisões serão tomadas por você; quando ele estiver na casa da mãe, as decisões serão tomadas por ela. Portanto, funciona como uma guarda unilateral em cada semana.

Por conta disso, esse modelo de guarda não é comum, considerando que pode gerar muita confusão para as crianças e, além disso, torna a rotina delas instável.

Qual é melhor opção para seus filhos?

Quando há consenso entre você e sua esposa sobre as questões que envolvem a guarda da crianças, a guarda compartilhada se torna a melhor opção. Desse modo, seus filhos irão contar com uma rotina estável e, além disso, você irá deter o poder de decisão sobre os assuntos que envolvem seus filhos junto com a mãe deles. 

Porém, quando há litígio para definir qual regime de guarda será definido, a melhor opção passa a ser a guarda unilateral, uma vez que apenas uma pessoa irá ter a responsabilidade quanto ao cumprimento dos direitos e deveres da criança, cabendo ao outro apenas supervisionar.

Além disso, é importante lembrar que o regime de guarda unilateral não tira do pai o direito de ver seu filho. Logo, ao definir qual será o modelo de guarda adotado, o juiz também irá definir qual será o regime de visitação admitido.

A escolha do modelo de guarda, unilateral ou compartilhada, deverá ser feita de modo que possa minimizar os efeitos negativos da sua separação em seus filhos. Por isso, você deve escolher um advogado especializado para cuidar do seu caso.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre guarda, confira nossos outros textos sobre o assunto ou entre em contato com nossos especialistas em direito de família agora mesmo!

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