Guarda Compartilhada para menores de 3 anos, como funciona? Perguntas e Respostas

Separamos as principais dúvidas sobre guarda compartilhada para filhos menores e respondemos para você nesse artigo. Assim, você conseguira entender como funciona o processo de guarda para filhos menores de 3 anos.

Entenda como funciona a guarda compartilhada para menores de 3 anos
Guarda compartilhada para menores de 3 anos: como funciona?

A guarda compartilhada é uma modalidade de guarda que diz respeito à responsabilização conjunta, pelos pais, dos filhos. Assim, em tese, a guarda compartilhada de crianças menores de 3 anos é possível de ser aplicada.

O termo guarda compartilhada é causador de muitas dúvidas em pais que estão passando por um processo de divórcio, uma vez que não é possível saber qual será repercussão do rompimento na vida dos filhos.

Essa dúvida é especialmente grande quando as crianças são muito pequenas, ou menores de três anos. Afinal, como é possível o compartilhamento da guarda de uma criança tão pequena?

Assim, pensando nisso, preparamos este artigo no qual explicaremos:

Qual o objetivo de compartilhar a guarda dos filhos?

Uma vez que as crianças sempre serão prioridade nos casos de divórcio, compartilhar a guarda assegura a qualidade de vida dos filhos, já que ajuda na manutenção do vínculo parental.

Logo, de acordo com o Código Civil, compreende-se por guarda compartilhada: 

“(…) a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. 

Como pedir a guarda compartilhada dos filhos?

A ação de guarda compartilhada pode ser requerida tanto por você quanto pela mãe de seus filhos. Além disso, vocês podem estar em consenso ou não. Ou seja, é possível fazer a solicitação individualmente ou em conjunto.

Também é possível fazer o pedido da guarda compartilhada durante a ação de separação, divórcio ou dissolução de união estável

Além dessas opções, a guarda compartilhada também pode ser decretada pelo juiz da vara de família.  

As crianças vão morar em duas casas?

Na guarda compartilhada, apesar das responsabilidades serem divididas entre você e a mãe das crianças, o mesmo não acontece com a moradia. Ou seja, seus filhos não irão morar em duas casas diferentes. 

O juiz, no momento da ação de guarda, julgará a residência do guardião que mais se adequar às necessidades dos seus filhos. Além disso, ele também analisará qual delas não provocará mudanças drásticas na rotina deles. 

Existe, ainda, uma possibilidade admitida no judiciário na qual as crianças residem na mesma casa enquanto você e a mãe se revezam na moradia. Assim, trata-se de uma forma ainda mais avançada do compartilhamento da guarda.

No entanto, essa nova forma depende da condição financeira dos pais, uma vez que será necessário manter três casas ao mesmo tempo: a casa na qual as crianças permanecerão, somada as casas que cada genitor terá de manter quando não estiverem com as crianças.

Quando os pais brigam muito, esse modelo funciona?

Ainda que a relação entre você e a mãe de seus filhos seja conflituosa, o ideal é que os efeitos do conflito não sejam transmitidos para a educação das crianças, não importando as circunstâncias.

Desse modo, em caso de rompimento da relação conjugal, a guarda compartilhada é medida essencial para garantir o convívio com seus filhos.

Além disso, haverá maior oportunidade de fiscalizar como as crianças estão sendo tratadas quando não estão contigo. Portanto, evita-se, inclusive, a prática de atos de alienação parental, que podem afetar o desenvolvimento dos seus filhos.

No mais, vale destacar que, constatada a impossibilidade do compartilhamento da guarda ou a inviabilidade da aplicação da guarda unilateral, ela será transferida para outra pessoa, conforme a Lei da Guarda Compartilhada

se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de parentesco e as relações de afinidade e afetividade.” 

É preciso pagar pensão?

A guarda compartilha não exonera ninguém de pagar pensão alimentícia, uma vez que seus filhos ainda terão necessidades financeiras.

Desse modo, a guarda é um conjunto de direitos e deveres que não se confundem com a obrigação alimentar.

Portanto, mesmo tendo os filhos sob a guarda compartilhada, existe a possibilidade de pagamento de pensão. 

No entanto, o valor poderá ser acordado entre você e a mãe de seu filho ou ser fixado, para ambos, o pagamento de determinado valor financeiro, desde que este seja suficiente a para a satisfação de todas as necessidades do seu filho. 

O ideal é que o valor seja dividido entre os pais de modo equilibrado.

Como funciona a guarda compartilhada para bebês de 1 ano?

O juiz levará em consideração a idade do seu filho no momento de decidir com quem ele irá morar e qual o número de visitas será concedido ao outro genitor. 

Crianças menores de dois anos de idade estão em uma fase delicada do desenvolvimento e precisam de cuidados e atenção especiais. 

Portanto, a decisão do juiz a respeito da guarda compartilhada de crianças de até três anos de idade dependerá da análise do caso concreto, ponderando o papel participativo do pai ou da mãe no dia a dia da criança. 

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre guarda compartilhada, leia nossos outros textos ou entre em contato com nossos especialistas em guarda e direito de família agora mesmo!

VLV Advogados

Post relacionados

Deixe uma resposta

© Copyright VLV Advogados - Todos os direitos reservados.