Você sabe como funciona a Guarda Provisória?

Entenda em que momento você poderá solicitar a guarda provisória e como funciona esse processo

O que é a guarda provisória?
O que é a guarda provisória?

Considerando que as ações de guarda podem demorar para serem finalizadas, é possível que os pais solicitem a guarda provisória dos filhos, visando resguardar seus interesses. No entanto, a decisão acerca da guarda definitiva pode divergir da decisão provisória.

Nenhuma criança ou adolescente pode ficar sem um guardião, no entanto, o processo de guarda pode demorar para ser concluído. Portanto, nesses casos, a solicitação da guarda provisória é uma solução de curto prazo.

Assim, a guarda provisória pode ser um meio de garantir maior segurança tanto para a criança quanto para o guardião, quando há discussões que envolvam os interesses dos filhos menores em processos de divórcios ou dissolução de união estável.

Desse modo, para te ajudar a entender melhor esse assunto, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

O que é a guarda provisória?

A guarda pode ser concedida de maneira provisória, ou seja, ela pode ser exercida durante determinado período de tempo por você até que haja uma decisão definitiva do juízo sobre o tema.

Portanto, normalmente, ela é solicitada em processos de guarda para que os interesses dos filhos seja resguardados.

Logo, você pode solicitar ao juiz a guarda provisória dos seus filhos enquanto o processo está em andamento. No entanto, é importante lembrar que não existem garantias de que a sentença de guarda definitiva será a mesma da provisória.

Além disso, este tipo de guarda poderá ser tanto compartilhada quanto unilateral. Desse modo, a decisão também dependerá da escolha dos pais, caso estejam em consenso.

Como funciona esse tipo de guarda?

Para entender o funcionamento da guarda provisória, é preciso ter uma noção exata de quanto tempo o processo de guarda pode durar.

Por isso, você deve saber que ele pode se prolongar por muito tempo, o que não condiz com a necessidade das crianças, cujo o melhor interesse não pode esperar pela decisão final do processo.

Assim, com o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família, você poderá requerer uma guarda com status provisório. Desse modo, apesar de não ser a decisão definitiva, se concedida, você terá a guarda dos seus filhos até o fim do processo.

Por esse motivo, esta é uma ação cujo procedimento exige maior cuidado do juiz durante a condução do processo, uma vez que, para dar a solução mais justa ao caso, ele precisará examinar as provas e os fatos com precisão, o que demanda tempo.

Por fim, cabe ressaltar que a criança que está a espera de um parecer sobre sua família adotiva terá a guarda provisória, preferencialmente, designada a familiares, de acordo com uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O que fazer para pedir a guarda provisória?

Como já foi dito, você deve contratar um advogado especializado em Direito de Família, que fará o pedido da guarda em caráter provisório.

No entanto, para que ela seja concedida é feita uma análise prévia das provas e do meio no qual a criança está inserida. Assim, serão consideradas as pessoas e as condições nas quais  a criança está inserida, a fim de definir que você suprirá melhor as necessidades do seu filho.

Por fim, lembramos que esta decisão não é definitiva. Ou seja, caso o juiz observe que algum direito do seu filho não está sendo garantido, ele poderá revogar a medida.

Assim, automaticamente, ela será direcionada a um novo guardião, que poderá garantir os interesses do seu filho. 

É necessário um advogado?

Sim. Por se tratar de um processo judicial, é necessário que você contrate um advogado. Ele irá garantir que você possa tomar as melhores decisões e irá te ajudar a seguir com o processo da melhor forma. 

Além disso, caso você não contrate um advogado apto, poderá correr o risco de não ser bem orientado quanto aos documentos que deve providenciar e, desse modo, perder direitos ou, ainda, alongar um processo que já é demorado.

Se você ainda tem alguma dúvida sobre guarda, confira nossos outros textos sobre o assunto ou entre em contato com nossos especialistas em direito de família agora mesmo!

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