Como funciona a guarda provisória? | Entenda como solicitar em 2021

Entenda, aqui, em que momento você poderá solicitar a guarda provisória, além de saber como funciona esse processo

O que é a guarda provisória?
Você sabe o que é a guarda provisória?

Considerando que as ações de guarda podem demorar para serem finalizadas, é possível que os pais solicitem a guarda provisória dos filhos. Assim é possível resguardar os interesses deles. No entanto, a decisão acerca da guarda definitiva pode divergir da decisão provisória.

Nenhuma criança ou adolescente pode ficar sem um guardião. No entanto, o processo de guarda pode demorar para ser concluído. Portanto, nesses casos, a solicitação da guarda provisória é uma solução de curto prazo.

Assim, a guarda provisória pode ser um meio de garantir maior segurança tanto para a criança quanto para o guardião, quando há discussões que envolvam os interesses dos filhos menores em processos de divórcios ou dissolução de união estável.

Desse modo, para te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

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  • O que é a guarda provisória?
  • Como funciona esse tipo de guarda?
  • O que fazer para pedir a guarda provisória?
  • É necessário um advogado?

O que é a guarda provisória?

A guarda pode ser concedida de maneira provisória, ou seja, ela pode ser exercida durante determinado período de tempo por você até que haja uma decisão definitiva do juízo sobre o tema.

Portanto, normalmente, ela é solicitada em processos de guarda para que os interesses dos filhos sejam resguardados.

Assim, você pode solicitar ao juiz a guarda provisória dos seus filhos enquanto o processo está em andamento. No entanto, é importante lembrar que não existem garantias de que a sentença de guarda definitiva será a mesma da provisória.

Além disso, este tipo de guarda poderá ser tanto compartilhada quanto unilateral. Desse modo, a decisão também dependerá da sua escolha e da sua esposa, caso estejam em consenso.

Como funciona esse tipo de guarda?

Para entender como funciona a guarda provisória, é preciso ter uma noção exata de quanto tempo esse processo pode durar.

Por isso, você deve saber que ele pode demorar muito tempo, o que não condiz com a necessidade das crianças, uma vez que elas não podem esperar pela decisão final do processo.

Desse modo, você precisará do auxílio de um advogado especializado. Assim, você poderá requerer uma guarda com status provisório. Desse modo, apesar de não ser a decisão definitiva, se concedida, você terá a guarda dos seus filhos até o fim do processo.

Por isso, esta é uma ação cujo procedimento exige maior cuidado do juiz durante a condução do processo, uma vez que, para dar a solução mais justa ao caso, ele precisará examinar as provas e os fatos com precisão, o que demanda tempo.

Por fim, cabe ressaltar que a criança que está a espera de um parecer sobre sua família adotiva terá a guarda provisória, preferencialmente, designada a familiares, de acordo com uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O que fazer para pedir a guarda provisória?

Como já foi dito, você deve contratar um advogado especializado em Direito de Família, que fará o pedido da guarda em caráter provisório.

No entanto, para que ela seja concedida é feita uma análise prévia das provas e do meio no qual seus filhos estão inseridos. Assim, serão consideradas as pessoas e as condições nas quais eles vivem, a fim de definir que você suprirá melhor as necessidades dos seus filhos.

Por fim, lembramos que esta decisão não é definitiva. Ou seja, caso o juiz observe que algum direito dos seus filhos não está sendo garantido, ele poderá revogar a medida.

Assim, automaticamente, ela será direcionada a um novo guardião, que poderá garantir os interesses deles.

É necessário um advogado?

Sim. Por se tratar de um processo judicial, é necessário que você contrate um advogado. Isso porque ele garantirá que você possa tomar as melhores decisões. Além disso, te ajudará a seguir com o processo da melhor forma. 

Ademais, caso você não contrate um advogado apto, poderá correr o risco de não ser bem orientado quanto aos documentos que deve providenciar. Logo, desse modo, pode perder direitos ou, ainda, alongar um processo que já é demorado.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito de família.

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