Como Funciona a Pensão Alimentícia para filho? Saiba agora tudo o que está incluso

A pensão alimentícia, ou alimentos, é uma verba fixa paga, normalmente, pelo pai ao filho. Ela serve para custear gastos com alimentação, lazer, educação, entre outras necessidades. Seu principal objetivo é garantir uma vida digna à criança.

Toda criança, quando nasce, é completamente dependente de seus pais. À medida que cresce, a dependência física passa, no entanto, a financeira se estende por muitos anos e pode permanecer até depois da maioridade. Assim, a separação dos pais não põe fim às necessidades do filho, e muito menos a sua relação com eles, sendo necessário o pagamento de uma pensão alimentícia.

Por sabermos que este assunto gera muitas dúvidas, fizemos este artigo no qual iremos iremos explicar:

• O que é pensão alimentícia;
• Por que você deve pagar a pensão alimentícia;
• Quais gastos ela cobre;
• O que são os alimentos gravídicos.

O que é pensão alimentícia?

A pensão alimentícia, ou alimentos, é uma obrigação prevista em lei, através da qual você fica responsável por pagar um valor fixado pelo juiz em favor de seus filhos. Assim, por serem menores e, portanto, incapazes de gerir a própria vida de forma independente, cabe à mãe administrar os recursos. 

Por que eu devo pagar  pensão?

Bem, a pensão alimentícia se encaixa no princípio da solidariedade familiar. Ou seja, a responsabilidade pela sobrevivência de um indivíduo não é apenas do Estado, mas, também, dos membros da família. Portanto, você, enquanto pai, tem o dever de suprir as necessidades de seu filho.

Quais gastos os alimentos devem cobrir?

Como já foi dito, a verba dos alimentos serve para garantir que seu o filho terá uma vida digna. Assim, o dinheiro que você pagará será destinado aos gastos com educação, alimentação, transporte, lazer, saúde, dentre outras necessidades básicas.

O que pouca gente sabe é que existe uma divisão quanto à natureza dos alimentos. Logo, o valor que você paga pode se restringir somente à esses itens ou não.

• Alimentos civis: além de cobrir gastos com alimentação, saúde, educação, lazer, etc., esse tipo de pensão alimentícia serve para a manutenção do padrão de vida que seu filho tinha antes da separação. Logo, se você tem uma condição mais favorável, isso também será levado em consideração na hora de fixar os alimentos.
• Alimentos naturais: esse tipo de alimentos cobre apenas os gastos essenciais para a subsistência de quem os solicita, no entanto, só existe uma única possibilidade de aplicação dessa pensão, que é quando a situação de necessidade for culpa da pessoa que solicita os alimentos. Por exemplo, seu filho, maior de idade, possuía bens que o permitiam ter uma vida confortável, no entanto, por culpa única e exclusiva dele, esses bens foram dissipados. Então, ele só terá direito a um valor mínimo de pensão, que garanta apenas o seu sustento.

Se meu filho ainda não tiver nascido, ainda assim terei que pagar pensão? Por quê?

A resposta é: sim. 

Existe uma modalidade de pensão alimentícia chamada de alimentos gravídicos.

Ela é paga durante o período de gestação e sua finalidade é cobrir gastos realizados desde a concepção até o parto, e, ainda, qualquer outro que surja em decorrência da gravidez.

Portanto, os alimentos gravídicos servem para garantir a saúde e o bem-estar do feto e da gestante, protegendo, assim, o direito à vida do nascituro.

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre pensão alimentícia ou precisa de um advogado, entre em contato com nossos especialistas em pensão alimentícia e direito de família agora mesmo!

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