Qual é a porcentagem que deve ser paga de pensão alimentícia?

Você sabe como é feito o cálculo de pensão alimentícia? Então, saiba aqui quais seus direitos e como funciona esse processo

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Existe uma crença popular de que o valor da pensão será sempre 30% daquilo que você recebe. No entanto, isso é mito. Ou seja, não há um valor definido para a pensão, uma vez que o juiz leva em conta suas possibilidades e as necessidades de seus filhos.

Muitas pessoas acreditam que o valor da pensão alimentícia é 30% do salário que recebe. No entanto, isto não é verdade, uma vez que a lei não define um valor específico para a pensão.

Desse modo, considerando que não existe um valor mínimo ou máximo para o pagamento de pensão, você pode estar se perguntando: “qual a porcentagem do meu salário que irei pagar de pensão alimentícia?

Então, não é possível afirmar quanto você pagará. Entretanto, adiantamos que o juiz fixará o valor levando em conta as necessidades de seus filhos e suas possibilidades financeiras.

Além disso, caso seu padrão de vida mude ou seus filhos tenham novas despesas, é possível que você ou a mãe deles entre com uma ação de revisão de pensão. Esta ação serve para ajustar o valor da pensão à nova realidade financeira de vocês.

Assim, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

Como é o cálculo da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é calculada a partir do binômio possibilidade x necessidade. Ou seja, o juiz analisa tanto as suas condições financeiras, como as necessidades básicas de seus filhos.

Assim, o magistrado fixa o valor ou a porcentagem que você pagará aos seus filhos levando em consideração que você não pode ter sua estabilidade financeira ameaçada.

Existe uma porcentagem pré-determinada?

Qual a porcentagem da pensão alimentícia?
Você sabe qual a porcentagem da pensão alimentícia?

A lei não prevê valores pré-determinados, visto que cada caso tem suas particularidades. Por isso, não há como fixar previamente qual o valor será pago pelos pais.

Então, a crença de que o valor da pensão é sempre 30% do salário é um mito.

Portanto, o juiz avaliará as sua condições financeiras e as necessidades do seu filho para definir qual o valor mais justo a ser pago.

Se o salário aumentar, o valor da pensão alimentícia também aumenta?

Imagine que você paga uma pensão aos seus filhos. No entanto, há um problema: o cálculo feito pelo juiz foi baseado na sua antiga renda mensal. No entanto, você recebeu uma promoção no trabalho e, por isso, seu salário aumentou. E agora?

Então, no processo de pensão, o juiz determinou se o valor que você pagaria seria absoluto ou relativo.

Assim, caso tenha sido um valor absoluto, não haverá mudanças. No entanto, se o valor fixado foi relativo, a pensão também aumentará. 

Do mesmo modo, haverá alteração caso o valor tenha sido determinado levando em conta o salário mínimo como parâmetro, uma vez que se o salário mínimo aumentar, a pensão também aumentará.

Valor absoluto

O juiz pode decidir por um valor absoluto para você pagar a pensão.

Por exemplo, você deve pagar ao seu filho o valor de R$ 400,00 por mês. Isso é valor absoluto; ou seja, um valor que é fixo e não muda automaticamente. 

Valor relativo

Por outro lado, o juiz também pode fixar um valor relativo, ou seja, uma porcentagem.

Assim, você deve pagar ao seu filho 30% da sua renda mensal, ou do salário mínimo. 

Desse modo, caso você pague um valor absoluto, a mudança no valor pago aos seus filhos só mudará com uma oficialização por meio da justiça. Ou seja, a mãe deles precisará entrar com uma ação de revisão de pensão, caso queira alterar o valor dos alimentos.

Por outro lado, como também já foi dito, caso você pague um valor relativo, a pensão altera automaticamente. Isso acontece porque ela é um cálculo relativo a qualquer renda que você possa ter. Portanto, não haverá a necessidade de um processo judicial.

O salário aumentou e o reajuste é automático, porém você considera o novo valor injusto?

É sempre muito importante lembrar como a pensão alimentícia é fixada, uma vez que o cálculo deve ser proporcional ao binômio necessidade x possibilidade.

Portanto, se você acha que o valor pago, de acordo a sua nova renda mensal, é maior que a necessidade do seu filho, você também pode entrar com uma ação revisional de alimentos.

No entanto, será necessária a contratação de um advogado especialista em questões relacionadas à pensão alimentícia, uma vez que, desse modo, você terá mais chances de obter êxito no processo.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre pensão alimentícia? Então, entre em contato com nossos especialistas em pensão alimentícia e direito de família agora mesmo!

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