Qual é a porcentagem que deve ser paga de pensão alimentícia?

Você sabe como é feito o cálculo de pensão alimentícia? Entenda se há uma porcentagem pré-determinada para o pagamento da pensão e quais são seus direitos

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Quando se trata de pensão alimentícia, existe uma crença popular de que o valor será sempre 30% daquilo que você recebe. No entanto, na realidade, não existe um valor definido de quanto você deverá pagar de pensão, uma vez que o juiz leva em conta suas possibilidades e as necessidades de seus filhos.

Considerando que não existe um valor mínimo ou máximo para o pagamento de pensão, você pode estar se perguntando: “qual a porcentagem do meu salário que irei pagar de pensão alimentícia?

Não é possível afirmar quanto você irá pagar, no entanto, adiantamos que o valor será fixado tendo como base as necessidades de seus filhos e suas possibilidades financeiras.

Além disso, caso seu padrão de vida mude ou seus filhos tenham novas despesas, é possível que qualquer uma das partes entre com uma ação de revisão de pensão para que o pagamento seja realizado de acordo com a nova realidade financeira de vocês.

Para te ajudar a entender melhor sobre como funciona o pagamento de pensão, preparamos este no artigo, no qual você aprenderá:

Como é o cálculo da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia é calculada a partir do binômio possibilidade x necessidade. Ou seja, são analisadas tanto as condições financeiras da pessoa que pagará a pensão, como as necessidades básicas de quem irá recebê-la.

Assim, o juiz fixa o valor ou a porcentagem que deve ser paga para o alimentando levando em consideração que quem paga a pensão não pode ter sua estabilidade financeira ameaçada.

Existe uma porcentagem pré-determinada?

Qual a porcentagem da pensão alimentícia?
Qual a porcentagem da pensão alimentícia?

Não. A lei não prevê valores pré-determinados, visto que cada caso tem suas particularidades. Por conta disso, não há como ser fixado de forma prévia qual o valor será pago pelos pais.

Então, pode-se entender que o que se fala sobre a pensão alimentícia ser sempre 30% do salário da pessoa que paga é um mito. 

Se o salário aumentar, o valor da pensão alimentícia também aumenta?

Imagine que você  paga uma pensão aos seus filhos, fixada pelo juiz nos moldes citados acima. No entanto, há um problema: o cálculo feito pelo juiz foi baseado na sua antiga renda mensal, mas você recebeu uma promoção no trabalho e o salário aumentou. E agora?

Quando houve o processo em que ficou definido qual valor seria pago de pensão por mês, o juiz determinou se esse valor era absoluto ou relativo.

Então, caso tenha sido um valor absoluto, não haverá mudanças. No entanto, se o valor fixado foi relativo, a pensão também irá aumentar. 

Do mesmo modo, haverá alteração caso o valor tenha sido determinado levando em conta o salário mínimo como parâmetro, uma vez que aumentando o salário mínimo, a pensão também aumentará.

Valor absoluto

Como já foi dito, o juiz pode decidir por um valor absoluto para o pagamento da pensão.

Por exemplo: João, o pai, deve pagar a Marcelo, seu filho, o valor de R$ 400,00 por mês. Isso é valor absoluto; um valor que é fixo e não muda automaticamente. 

Valor relativo

Por outro lado, também pode ser fixado um valor relativo, ou seja, uma porcentagem.

Assim, João deve pagar a Marcelo 30% da sua renda mensal, ou do salário mínimo. 

Desse modo, caso você pague um valor absoluto, a mudança no valor pago aos seus filhos só mudará com uma oficialização por meio da justiça. Ou seja, a mãe deles precisará entrar com uma ação de revisão de pensão, caso queira alterar o valor dos alimentos.

Por outro lado, como também já foi dito, caso você pague um valor relativo, a pensão altera automaticamente. Isso acontece porque ela é um cálculo relativo a qualquer renda que você possa ter. Portanto, não haverá a necessidade de um processo judicial.

O salário aumentou e o reajuste é automático, porém você considera o novo valor injusto?

É sempre muito importante lembrar como é fixada a pensão alimentícia, uma vez que o cálculo deve ser proporcional ao binômio necessidade x possibilidade.

Portanto, se você acha que o valor pago, de acordo a sua nova renda mensal, é maior que a necessidade do seu filho, você também pode entrar com uma ação revisional de alimentos.

No entanto, será necessária a contratação de um advogado especialista em questões relacionadas à pensão alimentícia, uma vez que, desse modo, você terá mais chances de obter êxito no processo.

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre pensão alimentícia ou precisa de um advogado, entre em contato com nossos especialistas em pensão alimentícia e direito de família agora mesmo!

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