Seu casamento está no fim. Desse modo, embora já tenha buscado muitas alternativas, você entende que a única solução viável nesse momento é o divórcio.
Então, a única forma acabar definitivamente com o seu casamento é por meio do divórcio, pois ele acaba com todas as obrigações legais decorrentes do matrimônio.
Assim, para que você possa entender melhor quanto custa o divórcio, é preciso entender também outras questões sobre esse processo.
Portanto, para te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Antes de mais nada, é importante que você saiba quais os tipos de divórcio que existem no Brasil e qual é o ideal para seu caso.
Primeiro, atualmente, existem duas modalidades de divórcio: a judicial e a extrajudicial.
O divórcio judicial acontece quando você ou sua esposa não estão de acordo quanto às questões que envolvem o divórcio. Além disso, ele é obrigatório se vocês tiverem filhos menores ou incapazes.
Por sua vez, o divórcio extrajudicial acontece quando há acordo entre você e sua esposa. Além disso, vocês não podem ter filhos menores ou incapazes.
Assim, esse é, de longe, o modelo mais rápido de se divorciar (há casos de divórcios extrajudiciais que foram finalizados no mesmo dia da sua abertura).
Agora, você deve estar pensando: “eu e minha esposa temos filhos menores, mas não temos nenhuma divergência quanto ao divórcio. Então, terei que optar pelo mais demorado mesmo assim?”
A resposta é: sim. Contudo, existe uma opção mais rápida, mesmo dentro do divórcio judicial, que é o divórcio judicial amigável (consensual).
Aqui, entretanto, é necessário fazer um adendo: no ano de 2019, por meio do Provimento n° 42/2019, a Corregedoria-Geral do Estado Goiás (CGJ-GO) abriu um precedente ao permitir que casais com filhos menores realizem o divórcio no cartório.
No entanto, para lavrar a escritura pública de divórcio consensual, vocês devem comprovar o prévio ajuizamento de ação judicial acerca da guarda, visitação e alimentos.
Além disso, apesar desta decisão ser aplicada apenas aos divórcios realizados no estado de Goiás, o provimento pode influenciar futuros posicionamentos similares nos outros estados brasileiros.
Essa modalidade acontece quando você e sua esposa estão de acordo com todos os pontos do divórcio, mas possuem filhos menores.
Por isso, o magistrado apenas analisará a validade do acordo e, em seguida, irá homologá-lo.
Portanto, ele é mais célere que o divórcio litigioso, uma vez que não há necessidade de o juiz propor acordos entre vocês.
Por outro lado, se você e sua esposa não entraram em acordo ainda quanto a questão da partilha de bens, pensão alimentícia ou guarda do seus filhos, só lhe resta uma opção: o divórcio judicial litigioso.
O divórcio litigioso costuma demorar, porque o juiz precisa decidir sobre todos os pontos que você e sua esposa divergem. Por isso, ele é considerado o modelo mais complicado.
Além disso, vocês terão que passar por audiências de conciliação, até chegarem a um acordo. Ou, até que o juiz tome uma decisão final.
Desse modo, como o acordo pode acontecer tanto na primeira audiência quanto ao final do processo, há uma demora para resolver o problema.
No entanto, após a decisão do juiz, o divórcio será decretado e você e sua esposa estarão divorciados e poderão seguir a suas vidas.
Não há como definir, exatamente, quais os documentos serão necessários para dar entrada numa ação de divórcio, já que cada caso é um caso.
Entretanto, listamos os documentos mais comuns. São eles:
No entanto, apesar dessa lista conter os documentos mais comuns em uma ação de divórcio, é importante que você entenda que ela pode variar de acordo com cada caso.
Durante o matrimônio, é normal que o casal adquira bens, como carro, casa, terrenos, etc. Desse modo, ao fim do casamento, esses bens terão de ser partilhados.
É por isso que, no momento do casamento, vocês escolhem um regime de bens, que determinará como a partilha do patrimônio será realizada.
Portanto, para você entender melhor como funciona a partilha de bens, é necessário que você conheça os regimes de bens que existem no Brasil.
É o modelo conhecido como regime legal. Isso ocorre porque, caso você não escolha um regime de bens para sua união, ele é adotado automaticamente.
Então, na comunhão parcial de bens todos os bens que vocês adquiriram durante o casamento serão divididos igualmente entre os dois.
Nesse caso, todos os bens serão partilhados por igual. Ou seja, cada parte ficará com 50% do patrimônio. Ainda assim, existem algumas exceções. São elas:
Nesse caso, todos os bens adquiridos, antes ou durante o casamento, pertencerão a quem os adquiriu.
Esse modelo pode ser considerado uma junção entre separação total de bens e a comunhão parcial, pois, nele, os bens adquiridos por cada uma das partes do casal é de propriedade de quem os adquiriu.
No entanto, os bens que vocês adquiriram juntos serão partilhados igualmente entre os dois.
Então, agora que você já sabe as principais questões que envolvem um divórcio, chegou a hora de descobrir quanto custa esse processo.
Antes de mais nada, lembramos que, assim como os documentos necessários para o divórcio dependem de cada caso, o custo do processo também é variável.
Portanto, vamos listar para você as principais taxas e encargos em cada tipo de divórcio.
Por sua vez, o divórcio judicial amigável tem o custo um pouco mais alto, uma vez que depende de uma ação judicial. Além disso, mesmo sendo consensual, é mais complexo que o divórcio extrajudicial.
Assim, os custos são:
O divórcio litigioso é mais complexo. Portanto, os valores são mais altos também. Logo, os honorários advocatícios, nesses casos, são maiores que os valores para divórcio consensual.
Além disso, você terá que arcar com outras despesas, como:
Além disso, vale ressaltar que os honorários advocatícios variam de acordo a tabela da OAB de cada estado, assim como alguns impostos e taxas.
Por isso, a recomendação é que você procure um advogado para que ele possa te dar maiores direcionamentos quanto às custas na sua cidade, bem como para que ele possa te acompanhar nesse processo.
Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família.
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