MORTE NO TRÂNSITO | HOMICÍDIO DOLOSO OU CULPOSO?

Entenda, aqui, quando uma morte no trânsito pode ser um homicídio doloso e o que fazer caso seja acusado deste crime

O que é o homicídio doloso no trânsito?
Você sabe o que é o homicídio doloso no trânsito?

 

O homicídio doloso no trânsito é aquele no qual o motorista assume o risco de matar uma pessoa ao dirigir em alta velocidade, por exemplo. No entanto, não há jurisprudência pacificada sobre o tema, uma vez que muitos juristas divergem acerca dele.

Para que ocorra um homicídio doloso no trânsito é preciso que haja o homicídio e o dolo, ou seja, deve haver a intenção ou a aceitação do risco de matar.

Contudo, é extremamente difícil dizer se um homicídio no trânsito foi doloso ou não. 

Por exemplo, uma pessoa que dirige em alta velocidade sabe que pode causar um acidente, no entanto, acredita que ele  jamais acontecerá. Neste caso, por exemplo, não existe dolo, apenas culpa.

Para haver o dolo, a pessoa deve assumir que o resultado pode se concretizar. Dessa forma, como julgar a existência da culpa ou do dolo? Por isso, esta questão ainda não está pacificada nem pela Doutrina e nem pela Jurisprudência.

Então, pensando nisso, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

O que é dolo?

O dolo é a vontade consciente de praticar um ato definido como crime pela legislação. Assim, um crime será doloso sempre que a pessoa quiser cometê-lo. 

Por exemplo, você vai até o supermercado portando uma arma de fogo e rende o caixa, levando todo dinheiro que tem ali. Neste caso, você quis assaltar o supermercado e, por isso, o crime é doloso.

O dolo, entretanto, não é tão simples assim, uma vez que pode ser dividido em dolo direto e eventual.

Dolo Direto

O dolo direto é aquele no qual você tem a intenção de cometer o  ato criminoso.

Assim, no crime citado acima, quando você assaltar um supermercado, por exemplo, há o dolo direto.

Dolo Eventual

Já o dolo eventual, por outro lado, é aquele no qual você assume o risco de cometer um crime.

Desse modo, ele ocorre quando você sabe que sua conduta poderá  resultar em um crime e ignora este fato. Ou seja, assume o risco de infringir a lei.

Além disso, esta espécie de dolo é bastante aplicada em casos de acidente de trânsito, principalmente quando a pessoa dirige alcoolizada ou em velocidade superior àquela permitida.

Isso ocorre porque há o entendimento de que ela assumiu o risco de causar um acidente.

O que é o homicídio doloso?

O homicídio doloso ocorre quando há dolo. Ou seja, você mata alguém conscientemente.

No entanto, também é considerado homicídio doloso aquele no qual você assume o risco de matar devido às suas atitudes.

O que é o homicídio doloso no trânsito?

Então, imagine a situação: um grupo de amigos vai para uma festa e ingere uma grande quantidade de bebidas alcoólicas.

Na volta para casa, contrariando o bom-senso, o grupo de amigos decide voltar dirigindo, infringindo a Lei 11.705/2008, que proíbe o condutor de dirigir sob a influência de bebida alcoólica.

Além disso, no meio do caminho, o grupo de amigos resolve fazer um racha e acaba atropelando e matando um pedestre.

Assim, considerando que o motorista sabia que não poderia dirigir alcoolizado, muito menos fazer uma corrida de carros no meio do trânsito, ele assumiu o risco de matar o pedestre. Portanto, o homicídio da vítima foi doloso.

Este é um bom exemplo do que é considerado homicídio doloso no trânsito, cuja pena é a reclusão de 6 a 20 anos. Além disso, por ser um crime doloso contra a vida, é julgado no Tribunal do Júri.

O que fazer em caso de acusação de homicídio doloso no trânsito?

Então, caso você seja acusado de cometer um homicídio doloso no trânsito, aconselhamos a contratar um advogado especialista em direito penal. 

Isso porque este profissional adotará as melhores estratégias para aumentar as chances de manter sua liberdade ou reduzir a pena aplicada.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em direito penal.

VLV Advogados.

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