Você sabe o que é o homicídio qualificado?

O homicídio qualificado é considerado um crime hediondo, e acontece quando é cometido por motivo fútil, ou empregando uso de tortura ou veneno, ou, ainda, dificultando ou tornando impossível a defesa do ofendido, dentre outras ações. Nesses casos, portanto, o crime se torna ainda mais grave do que já é. 

Certamente, você já sabe que o homicídio se trata de um crime que ocorre quando um sujeito tira a vida de outra pessoa.

Contudo, muitas dúvidas podem surgir no momento de distinguir os tipos de homicídio, já que temos denominações como: homicídio qualificado, homicídio simples, doloso, culposo e privilegiado. 

Portanto, para te ajudar a entender, especificamente, o homicídio qualificado, preparamos este artigo no qual você aprenderá: 

• O que é homicídio qualificado?
• Qual a diferença entre homicídio qualificado e homicídio privilegiado?
• O que fazer caso seja acusado desse crime?

O que é homicídio qualificado?

Homicídio qualificado, segundo o Código Penal, é aquele que acontece em situações que tornam o crime mais grave do que ele já é. Logo, algumas situações e circunstâncias nas quais o crime é cometido são determinantes para considerá-lo como qualificado. 

Desse modo, o homicídio qualificado se diferencia do homicídio simples porque, no primeiro, há crueldade na execução ou grande reprovação do motivo que leva a prática desse crime.

Assim, quando se trata do homicídio qualificado, entende-se que houve uma das seguintes motivações: 

• O crime foi cometido por motivo fútil, imoral, desprezível; 
• Houve pagamento para que ocorresse o ato; 
• O crime foi cometido pela promessa de pagamento.

Além disso, as condições do crime também influenciam para que ele seja considerado um crime qualificado ou não. Logo, as condições que qualificam um homicídio são: 

• Houve o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel; 
• Emboscadas para que o crime ocorresse; 
• Houve traição ou algum artifício que fizesse com que a vítima não tivesse condições de se defender, ou dificultasse sua defesa. 

Portanto, o homicídio qualificado acontece quando o assassino buscou garantir a execução da vítima, utilizando-se de meios mais reprováveis pela sociedade.

Vale ressaltar que basta que uma dessas situações aconteça, mesmo que isoladamente, para que o homicídio se torne qualificado.

Em casos de homicídio qualificado, então, as penas previstas variam de 12 a 30 anos de prisão, sendo este o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa no Brasil.  

Qual a diferença entre homicídio qualificado e homicídio privilegiado?

É considerado homicídio privilegiado aquele no qual o assassino comete o crime sob situações que diminuem a reprovação social sobre o crime.

Por exemplo, um filho que vê a mãe sendo assassinada e mata o autor do crime logo em seguida, uma situação que não ocorreria caso ele não estivesse tomado pela dor da perda da mãe.

Ou seja, o homicídio qualificado e homicídio privilegiado podem ser considerados opostos, uma vez que enquanto um possui extrema reprovação social, outro possui baixa reprovação da conduta.

Desse modo, a legislação penal traz que se a pessoa comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

O que fazer caso seja acusado desse crime?

Nesses casos, é recomendado que um advogado especialista em direito criminal seja acionado. Ele poderá auxiliar na defesa do acusado, juntando provas, desde o início do caso, que possam ajudar em seu processo.

Por fim, um advogado também poderá dar entrada em um pedido de liberdade, além de tomar outras medidas, para que você possa responder ao processo sem, necessariamente, estar preso.

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o seu caso, entre em contato com nossa equipe. Iremos te dar todo o encaminhamento necessário para que você tenha a melhor solução para a sua situação.

VLV advogados.