Você sabe o que é o homicídio qualificado?

O homicídio qualificado é um crime hediondo, porque ocorre por motivo fútil, com emprego de tortura ou veneno, ou, ainda, dificultando ou tornando impossível a defesa da vítima, por exemplo. Nesses casos, portanto, o crime se torna ainda mais grave do que já é. 

Certamente, você já sabe que o homicídio se trata de um crime que ocorre quando um sujeito tira a vida de outra pessoa.

Contudo, muitas dúvidas podem surgir no momento de distinguir os tipos de homicídio. Isso ocorre porque temos denominações como, por exemplo: homicídio qualificado, homicídio simples, doloso, culposo e privilegiado. 

Portanto, para te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá: 

• O que é homicídio qualificado?
• Qual a diferença entre homicídio qualificado e homicídio privilegiado?
• O que fazer caso seja acusado desse crime?

O que é homicídio qualificado?

Então, o homicídio qualificado, segundo o Código Penal, é aquele cujas situações tornam o crime mais grave do que ele já é. Por isso, algumas situações e circunstâncias nas quais o crime ocorre são determinantes para considerá-lo como qualificado. 

Desse modo, o homicídio qualificado se diferencia do homicídio simples porque, no primeiro, há crueldade na execução ou grande reprovação do motivo que leva a prática desse crime.

Assim, quando o homicídio é qualificado, entende-se que houve uma das seguintes motivações: 

• O crime ocorreu por motivo fútil, imoral, desprezível; 
• Alguém pagou para o crime acontecer; 
• O crime foi cometido pela promessa de pagamento.

Além disso, as condições do crime também influenciam para que ele seja qualificado ou não. Assim, as condições que qualificam um homicídio são: 

• Houve o emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel; 
• Emboscadas para que o crime ocorresse; 
• Houve traição ou algum artifício que fizesse com que a vítima não tivesse condições de se defender, ou dificultasse sua defesa. 

Portanto, o homicídio qualificado acontece quando o assassino buscou garantir a execução da vítima, utilizando-se de meios mais reprováveis pela sociedade.

Além disso, vale ressaltar que basta que uma dessas situações aconteça, mesmo que isoladamente, para que o homicídio seja qualificado.

Então, nesses casos, as penas variam de 12 a 30 anos de prisão. Além disso, lembramos que este é o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa no Brasil.  

Qual a diferença entre homicídio qualificado e homicídio privilegiado?

Então, o homicídio privilegiado é aquele no qual o assassino comete o crime sob situações que diminuem a reprovação social sobre o crime.

Por exemplo, um filho que vê a mãe sendo assassinada e mata o autor do crime logo em seguida, uma vez que esta situação não ocorreria se ele não estivesse tomado pela dor da perda da mãe.

Ou seja, o homicídio qualificado e o privilegiado são opostos, já que enquanto um possui extrema reprovação social, outro possui baixa reprovação da conduta.

Desse modo, a legislação penal traz que se a pessoa comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

O que fazer caso seja acusado desse crime?

Então, nesses casos, recomendamos que você procure um advogado especialista em direito penal. Ele poderá auxiliar na sua defesa, juntando provas, desde o início do caso, que possam ajudar em seu processo.

Por fim, um advogado também poderá dar entrada em um pedido de liberdade, bem como tomar outras medidas, para que você possa responder ao processo sem, necessariamente, estar preso.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em direito penal!

VLV Advogados.