Passar por uma situação na qual sua liberdade é restringida é absurdamente complicado.
Por conta disso, para evitar todos os desgastes físicos e mentais que esse processo acarreta, algumas pessoas preferem pagar a fiança. No entanto, essa possibilidade de substituição de pena nem sempre pode ser aplicada.
Assim, pensando em te explicar como funciona a fiança e quando a sua liberdade provisória pode ser vinculada a ela, preparamos este artigo, no qual você aprenderá:
O pedido de liberdade provisória é realizado, normalmente, durante a audiência de custódia, cujo objetivo é conceder a liberdade provisória ao réu que foi preso em flagrante.
No entanto, ela só é concedida quando o réu não oferece riscos para a sociedade ou para o andamento do processo, caso fique solto.
A fiança é uma possibilidade de substituição da prisão do réu pelo pagamento de valores ao Estado, que pode ser realizado quando você é preso em flagrante. Além disso, o crime pelo qual está sendo acusado deve permitir esse pagamento.
Ademais, ela também pode ser paga quando você está preso preventivamente e seu advogado convence o juiz de que é razoável substituir a prisão pelo pagamento de uma fiança.
Por fim, o pagamento serve para garantir o comparecimento do réu aos atos do processo, além de pagar eventuais multas e indenizar a vítima ou sua família pelos atos praticados.
A nossa legislação não permite o pagamento de fiança para alguns crime, como os hediondos, por exemplo. Além destes, no entanto, outros crimes também são inafiançáveis:
Assim, todos os outros crimes admitem o pagamento de fiança. Contudo, mesmo nesses crimes listados, você poderá responder ao processo em liberdade. Logo, só é vedada a substituição da prisão pelo pagamento da fiança.
Portanto, caso você tenha sido acusado de um crime, é imprescindível que contrate um advogado especializado em direito penal, uma vez que ele poderá aumentar as chances do seu pedido de liberdade provisória ser aceito pelo juiz.
Ademais, considerando que o especialista conhece os pormenores do processo penal e as melhores estratégias para conseguir a liberdade, ele terá maiores possibilidades de provar que sua liberdade não trará transtorno para o processo ou para a sociedade.
Por fim, se você ainda tiver alguma dúvida sobre o seu caso, entre em contato com nossa equipe. Iremos te dar todo o encaminhamento necessário para que você tenha a melhor solução para a sua situação.
VLV Advogados.