Você sabe qual a diferença entre roubo e furto?

O crime de furto é caracterizado pela falta de violência ou ameaça à vítima no momento de subtrair algo dela. Já o roubo, por sua vez, tem como característica o uso de violência e a ameaça contra a vítima.

Muitos termos jurídicos podem ser confusos, uma vez que, geralmente, são parecidos. Além disso acabam sendo considerados sinônimos, mesmo que não tenham o mesmo sentido, como é o caso de roubo e furto.

No entanto, entender esses conceitos é muito importante para que você possa saber qual providência tomar, já que as estratégias dos advogados de defesa podem mudar a depender do caso.

Então, pensando em esclarecer suas dúvidas sobre o assunto, preparamos esse artigo, no qual você aprenderá: 

O que é roubo?

Segundo o Código Penal, o roubo é o ato de subtrair um bem material de outra pessoa por meio de violência ou ameaça. 

Ou seja, quando alguém toma algo de outra pessoa usando uma arma para ameaçar a vida dela, por exemplo, essa pessoa está cometendo o crime de roubo.

Logo, esse é um crime mais complexo, uma vez que ele poderá envolver diversas questões que irão aumentar a sua gravidade ou não. 

Por exemplo, digamos que alguém pratica um roubo e, na execução, fere a vítima com uma faca, fazendo uso da violência corporal.

No dia seguinte, essa mesma pessoa faz outro roubo, no entanto, dessa vez, utiliza uma arma de brinquedo para ameaçar a vítima. 

Esses dois roubos são diferentes e possuem gravidades diferentes, uma vez que, no primeiro, houve violência corporal, enquanto no segundo houve apenas uma ameaça de violência com uma arma falsa.

Além disso, o crime de roubo possui pena de reclusão que varia de 4 a 10 anos, além de multa. Lembrando que, se a violência ocorrer mesmo depois de a coisa ser subtraída da pessoa, esse crime ainda é considerado um crime de roubo. 

O que é furto?

Imagine que você tenha uma caixa com jóias em casa. Então, em um certo dia, entra uma pessoa na sua casa sem que você saiba, leva todas as suas jóias e você só percebe quando volta para seu lar.

Este é um caso de furto, já que você não sofreu nenhuma ameaça ou lesão para ter seus bens tomados de você. Portanto, esta é a principal diferença entre roubo e furto.

Desse modo, o furto acontece quando uma pessoa pega bens de outra sem que haja nenhuma lesão ou ameaça, por conta disso, é considerado um crime mais leve que o de roubo.

Logo, diferente do que se imagina, a diferença não está no valor daquilo que foi subtraído, mas em como a ação foi realizada.

Desse modo, de acordo com o Código Penal, o crime de furto têm como pena 1 a 4 anos de reclusão e pagamento de multa.

Além disso, a legislação também prevê o crime de furto qualificado, que pode agravar a situação e aumentar a pena de quem comete o ato. 

Então, nesses casos, a pessoa que cometeu o furto terá sua punição aumentada de 2 a 8 anos de prisão, além do  pagamento de multa. 

Quando um crime de furto é qualificado?

Imagine que essa mesma pessoa que entrou em sua casa, cometeu outros furtos naquele mesmo dia.

No entanto, dessa vez, a pessoa destruiu um cadeado, por exemplo, para conseguir entrar na casa ou, ainda, utilizou-se de uma chave falsa que foi obtida com o abuso da confiança do dono da residência. 

Um furto com essas características é considerado um furto qualificado e aumentará a pena de quem o cometeu.

Assim, segundo o Código Penal, as condições para que o furto seja qualificado são: 

• Haver destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
• Existir abuso de confiança, ou acontecer mediante fraude, escalada ou destreza;
• Haver emprego de chave falsa;
• Acontecer mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Logo, quando há pelo menos uma dessas condições, o crime já poderá ser considerado furto qualificado, aumentando a pena do infrator.

O que acontece com quem comete esses crimes?

O furto é classificado como um crime simples, apenas contra o patrimônio, pois o foco é o bem de uma outra pessoa.

Por sua gravidade ser menor, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão, podendo ser aumentada em 2 a 8 anos, se for qualificado, e pagamento de multa. 

A reclusão é uma pena privativa de liberdade, ou seja, quem a recebe perde o direito de ir e vir livremente. Além disso, ela pode ser cumprida em regime fechado, semiaberto e aberto. 

Ou seja, quem comete esse crime pode tanto cumprir a pena em regime aberto quanto ficar detido em um estabelecimento penal, sendo exposto a todos os riscos físicos e psicológicos que as pessoas sofrem nas prisões brasileiras.

O roubo, por sua vez, conforme falado antes, é um crime complexo, uma vez que atinge a vítima tanto no seu patrimônio quanto física e psicologicamente, já que há ameaça ou violência. Logo, sua pena também é maior, sendo de 4 a 10 anos de reclusão. 

O que fazer para obter a liberdade?

O mais indicado quando alguém é acusado de furto ou roubo é que se contrate um advogado especializado em direito penal o mais rápido possível, uma vez que ele saberá exatamente o que deve ser feito para que as chances de liberdade do acusado sejam aumentadas. 

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o seu caso, entre em contato com nossa equipe. Iremos te dar todo o encaminhamento necessário para que você tenha a melhor solução para a sua situação.

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