Muitos termos jurídicos podem ser confusos, uma vez que, geralmente, são parecidos. Além disso acabam sendo considerados sinônimos, mesmo que não tenham o mesmo sentido, como é o caso de roubo e furto.
No entanto, entender esses conceitos é muito importante para que você possa saber qual providência tomar, já que as estratégias dos advogados de defesa podem mudar a depender do caso.
Então, pensando em esclarecer suas dúvidas sobre o assunto, preparamos esse artigo, no qual você aprenderá:
Segundo o Código Penal, o roubo é o ato de subtrair um bem material de outra pessoa por meio de violência ou ameaça.
Ou seja, quando alguém toma algo de outra pessoa usando uma arma para ameaçar a vida dela, por exemplo, essa pessoa está cometendo o crime de roubo.
Logo, esse é um crime mais complexo, uma vez que ele poderá envolver diversas questões que irão aumentar a sua gravidade ou não.
Por exemplo, digamos que alguém pratica um roubo e, na execução, fere a vítima com uma faca, fazendo uso da violência corporal.
No dia seguinte, essa mesma pessoa faz outro roubo, no entanto, dessa vez, utiliza uma arma de brinquedo para ameaçar a vítima.
Esses dois roubos são diferentes e possuem gravidades diferentes, uma vez que, no primeiro, houve violência corporal, enquanto no segundo houve apenas uma ameaça de violência com uma arma falsa.
Além disso, o crime de roubo possui pena de reclusão que varia de 4 a 10 anos, além de multa. Lembrando que, se a violência ocorrer mesmo depois de a coisa ser subtraída da pessoa, esse crime ainda é considerado um crime de roubo.
Imagine que você tenha uma caixa com jóias em casa. Então, em um certo dia, entra uma pessoa na sua casa sem que você saiba, leva todas as suas jóias e você só percebe quando volta para seu lar.
Este é um caso de furto, já que você não sofreu nenhuma ameaça ou lesão para ter seus bens tomados de você. Portanto, esta é a principal diferença entre roubo e furto.
Desse modo, o furto acontece quando uma pessoa pega bens de outra sem que haja nenhuma lesão ou ameaça, por conta disso, é considerado um crime mais leve que o de roubo.
Logo, diferente do que se imagina, a diferença não está no valor daquilo que foi subtraído, mas em como a ação foi realizada.
Desse modo, de acordo com o Código Penal, o crime de furto têm como pena 1 a 4 anos de reclusão e pagamento de multa.
Além disso, a legislação também prevê o crime de furto qualificado, que pode agravar a situação e aumentar a pena de quem comete o ato.
Então, nesses casos, a pessoa que cometeu o furto terá sua punição aumentada de 2 a 8 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Imagine que essa mesma pessoa que entrou em sua casa, cometeu outros furtos naquele mesmo dia.
No entanto, dessa vez, a pessoa destruiu um cadeado, por exemplo, para conseguir entrar na casa ou, ainda, utilizou-se de uma chave falsa que foi obtida com o abuso da confiança do dono da residência.
Um furto com essas características é considerado um furto qualificado e aumentará a pena de quem o cometeu.
Assim, segundo o Código Penal, as condições para que o furto seja qualificado são:
Logo, quando há pelo menos uma dessas condições, o crime já poderá ser considerado furto qualificado, aumentando a pena do infrator.
O furto é classificado como um crime simples, apenas contra o patrimônio, pois o foco é o bem de uma outra pessoa.
Por sua gravidade ser menor, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão, podendo ser aumentada em 2 a 8 anos, se for qualificado, e pagamento de multa.
A reclusão é uma pena privativa de liberdade, ou seja, quem a recebe perde o direito de ir e vir livremente. Além disso, ela pode ser cumprida em regime fechado, semiaberto e aberto.
Ou seja, quem comete esse crime pode tanto cumprir a pena em regime aberto quanto ficar detido em um estabelecimento penal, sendo exposto a todos os riscos físicos e psicológicos que as pessoas sofrem nas prisões brasileiras.
O roubo, por sua vez, conforme falado antes, é um crime complexo, uma vez que atinge a vítima tanto no seu patrimônio quanto física e psicologicamente, já que há ameaça ou violência. Logo, sua pena também é maior, sendo de 4 a 10 anos de reclusão.
O mais indicado quando alguém é acusado de furto ou roubo é que se contrate um advogado especializado em direito penal o mais rápido possível, uma vez que ele saberá exatamente o que deve ser feito para que as chances de liberdade do acusado sejam aumentadas.
Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o seu caso, entre em contato com nossa equipe. Iremos te dar todo o encaminhamento necessário para que você tenha a melhor solução para a sua situação.
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