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As pessoas costumam confundir roubo e furto. Por isso, aqui, te ensinamos a diferenciá-los e quais são as consequências para cada caso!
O crime de furto é caracterizado pela falta de violência ou ameaça à vítima no momento de subtrair algo dela. Já o roubo, por outro lado, tem como característica o uso de violência e a ameaça contra a vítima.
Muitos termos jurídicos acabam sendo considerados sinônimos, mesmo que não tenham o mesmo sentido, como é o caso de roubo e furto.
No entanto, entender esses conceitos é muito importante para que você possa saber qual providência tomar, já que as estratégias dos advogados de defesa podem mudar a depender do caso.
Então, pensando em te ajudar, preparamos esse artigo no qual você aprenderá:
- Roubo: o que é?
- O que é furto?
- Quando um crime de furto é qualificado?
- O que acontece com quem comete esses crimes?
- Liberdade: o que fazer para conseguir?
O que é roubo?
Segundo o Código Penal, o roubo é o ato de subtrair um bem material de outra pessoa por meio de violência ou ameaça.
Ou seja, quando alguém toma algo de outra pessoa usando uma arma para ameaçar a vida dela, por exemplo, essa pessoa está cometendo o crime de roubo.
Por isso, esse é um crime mais complexo, uma vez que ele poderá envolver diversas questões que irão aumentar a sua gravidade ou não.
Por exemplo, digamos que alguém pratica um roubo e, na execução, fere a vítima com uma faca, fazendo uso da violência corporal.
No dia seguinte, essa mesma pessoa faz outro roubo, no entanto, dessa vez, utiliza uma arma de brinquedo para ameaçar a vítima.
Esses dois roubos são diferentes e possuem gravidades diferentes, uma vez que, no primeiro, houve violência corporal, enquanto no segundo houve apenas uma ameaça de violência com uma arma falsa.
Além disso, o crime de roubo possui pena de reclusão que varia de 4 a 10 anos, além de multa. Lembrando que, se a violência ocorrer mesmo depois de a coisa ser subtraída da pessoa, esse crime ainda é considerado um crime de roubo.
O que é furto?
Imagine que você tenha uma caixa com jóias em casa. Então, em um certo dia, entra uma pessoa na sua casa sem que você saiba, leva todas as suas jóias e você só percebe quando volta para seu lar.
Este é um caso de furto, já que você não sofreu nenhuma ameaça ou lesão para ter seus bens tomados de você. Portanto, esta é a principal diferença entre roubo e furto.
Desse modo, o furto acontece quando uma pessoa pega bens de outra sem que haja nenhuma lesão ou ameaça. Por isso, é considerado um crime mais leve que o de roubo.
Assim, diferente do que se imagina, a diferença não está no valor daquilo que foi subtraído, mas em como a ação foi realizada.
Desse modo, de acordo com o Código Penal, o crime de furto têm como pena 1 a 4 anos de reclusão e pagamento de multa.
Além disso, a legislação também prevê o crime de furto qualificado, que pode agravar a situação e aumentar a pena de quem comete o ato.
Então, nesses casos, a pessoa que cometeu o furto terá sua punição aumentada de 2 a 8 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Quando um crime de furto é qualificado?
Imagine que essa mesma pessoa que entrou em sua casa, cometeu outros furtos naquele mesmo dia.
No entanto, dessa vez, a pessoa destruiu um cadeado, por exemplo, para conseguir entrar na casa ou, ainda, utilizou-se de uma chave falsa que foi obtida com o abuso da confiança do dono da residência.
Um furto com essas características é considerado um furto qualificado e aumentará a pena de quem o cometeu.
Assim, segundo o Código Penal, as condições para que o furto seja qualificado são:
- Haver destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
- Abuso de confiança, ou acontecer mediante fraude, escalada ou destreza;
- Emprego de chave falsa;
- Acontecer mediante concurso de duas ou mais pessoas.
Dessa forma, quando há pelo menos uma dessas condições, o crime já poderá ser considerado furto qualificado, aumentando a pena do infrator.
O que acontece com quem comete esses crimes?
O furto é classificado como um crime simples, apenas contra o patrimônio, pois o foco é o bem de uma outra pessoa.
Por sua gravidade ser menor, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão, podendo ser aumentada em 2 a 8 anos, se for qualificado, e pagamento de multa.
A reclusão é uma pena privativa de liberdade, ou seja, quem a recebe perde o direito de ir e vir livremente. Além disso, ela pode ser cumprida em regime fechado, semiaberto e aberto.
Ou seja, quem comete esse crime pode tanto cumprir a pena em regime aberto quanto ficar detido em um estabelecimento penal, sendo exposto a todos os riscos físicos e psicológicos que as pessoas sofrem nas prisões brasileiras.
O roubo, por outro lado, conforme falado antes, é um crime complexo, uma vez que atinge a vítima tanto no seu patrimônio quanto física e psicologicamente, já que há ameaça ou violência. Por isso, sua pena também é maior, sendo de 4 a 10 anos de reclusão.
O que fazer para obter a liberdade?
O mais indicado quando alguém é acusado de furto ou roubo é que se contrate um advogado especializado em direito penal o mais rápido possível.
Um profissional qualificado saberá exatamente o que deve ser feito para que as chances de liberdade do acusado sejam aumentadas, de acordo a sua situação.
Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em direito penal!
VLV Advogados
