Roubo Majorado: o que é e como funciona em 2024?

Entenda o que é o roubo majorado, o que acontece com quem rouba portando arma de fogo, bem como quais os seus direitos neste caso!

roubo-majorado-ladrão-roubando-a-casa

Saiba o que é Roubo Majorado!

O roubo majorado é quando existe a necessidade de aumentar sua pena-base devido à conduta do agente ser considerada mais grave do que prevista no artigo 157 do Código Penal.

Em suma, o crime de roubo é muito comum em nossa sociedade, sendo chamado de “assalto” e pode ser aplicada uma pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa.

Porém, o roubo majorado se caracteriza quando se emprega violência e/ou utiliza uma arma de fogo ao cometê-lo, devido a isso, sua pena pode ser aumentada.

Caso você já tenha conhecimento sobre o tema, mas deseja entender mais sobre o seu problema em específico, ganhe tempo e solicite atendimento de um especialista para criar ou ajustar uma estratégia para seu caso. Clique aqui: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é roubo?

O roubo é um crime contra o patrimônio. Assim, nele, você subtrai para si ou para outra pessoa um bem. No entanto, ao contrário do furto, no roubo deve haver o emprego de violência ou grave ameaça à vítima.

Geralmente, o autor do roubo acompanha essa ação com a intenção de permanecer com a propriedade roubada de forma permanente ou temporária. É um crime grave em muitos sistemas jurídicos e pode resultar em penalidades severas para os infratores.

O que é roubo majorado?

O roubo majorado é uma categoria agravada do crime de roubo comum. Ele ocorre quando o roubo é cometido sob circunstâncias agravantes, podendo variar dependendo da legislação de cada país, geralmente incluindo fatores como:

O sistema jurídico varia as penalidades exatas para esse tipo de roubo, conforme determinado pelas jurisdições e legislações específicas do país onde o crime é julgado.

Quando a pena pode aumentar?

Então, a pena para o roubo majorado pode aumentar de ⅓ a ½ em alguns casos. São eles:

Além disso, a Lei 13654/2018, que modificou alguns dispositivos do Código Penal, trouxe inovações no aumento da pena para o roubo.

Assim, a pena aumenta em ⅔ quando:

É necessário, entretanto, chamar a atenção para os casos de roubo majorado com uso de arma de fogo. Isso porque, neste caso, deve haver a prova do potencial lesivo da arma.

Assim, a arma deve ser apreendida ou, caso não encontre a arma, deve haver testemunhas ou apreensão de algo que prove a existência do objeto.

Além disso, a arma deve ser eficiente para efetuar disparos, ou apenas comprovará o crime de roubo. Se esta arma for de uso restrito ou proibido, o sistema jurídico ou a autoridade competente aplica o dobro da pena.

Qual a pena para o roubo majorado?

Então, a pena para o roubo é de 4 a 10 anos. Quando o roubo é majorado, no entanto, a pena pode aumentar de ⅓ a ½, ou mesmo em ⅔.

Além disso, se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 a 18 anos. E, em casos mais graves, resultando em morte, a reclusão é de 20 a 30 anos.

Como absolver condenado por roubo majorado?

Qualquer possibilidade de absolvição, quer seja de roubo simples ou majorado, dependerá das provas no processo. Não é possível afirmar se cabe ou não a absolvição do caso sem realizar uma análise aprofundada do processo.

O mais recomendável é que você procure um(a) advogado(a) para ajudá-lo(a) a realizar essa análise.

Como conseguir a liberdade?

Então, em processos de roubo, é necessário contratar um advogado especializado em direito penal, uma vez que ele é o profissional mais adequado para identificar se é um roubo majorado ou simples, bem como identificar possibilidades de redução de pena.

Ademais, o advogado especialista, por entender os pormenores do processo penal, poderá te ajudar a responder o processo em liberdade, receber uma possível substituição de pena ou ser inocentado, por exemplo.

advogados-especialistas-em-roubo-majorado

Contrate um advogado especialista em Roubo Majorado!

Um recado final para você!

Entendemos que o roubo majorado pode parecer difícil de entender. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho.

Cada detalhe e cada passo são cruciais e, com a orientação certa, as suas chances de mudar de vida podem aumentar absurdamente.

Agora é o momento de agir! Não deixe suas dúvidas e incertezas comprometerem o seu futuro.

Ainda está com dúvida? Entre em contato via WhatsApp com nosso renomado especialista em Direito Criminal.

Estamos prontos para oferecer uma orientação precisa, efetiva e profundamente humanizada, adequada ao seu caso específico.

Clique AQUI para um atendimento personalizado e dê o primeiro passo rumo a uma resolução clara e segura para a sua situação.

Lembre-se, cada momento conta e a ajuda de um especialista está ao seu alcance agora mesmo. Não perca tempo, entre em contato e comece a construir um futuro melhor com a nossa ajuda personalizada!

_________________
Artigo de caráter meramente informativo e escrito pelo escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal inscrita no CNPJ nº 31.176.249/0001-86 e Registro OAB: 3996/BA.

4.7/5 - (4 votes)
  • vlvadvogados

    👨🏻‍💻 Atuamos em conflitos de #família e questões #criminais;
    👩🏻‍💼 O atendimento mais humanizado do país;
    💙 Somos humanos, somos VLV.

Olá, tudo bom?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco