O que é roubo majorado? | Entenda como funciona o crime em 2021

Entenda o que é o roubo majorado, o que acontece com quem rouba portando arma de fogo, bem como quais os seus direitos neste caso

O que é roubo majorado?
Você sabe o que é roubo majorado?

 

O roubo majorado é a possibilidade de aumentar a pena de quem comete o crime de roubo. Assim, ele ocorre quando você subtrai o bem de alguém mediante violação ou grave ameaça, utilizando uma arma de fogo, por exemplo.

O crime de roubo é muito comum em nossa sociedade, sendo chamado de assalto. Entretanto, se você utiliza uma arma de fogo ao cometê-lo, por exemplo, sua pena pode ser aumentada. Por isso, tais casos são chamados de roubo majorado.

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

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  • O que é roubo?
  • O que é roubo majorado?
  • Qual a pena para o roubo majorado?
  • Como você pode conseguir a liberdade?

O que é roubo?

O roubo é um crime contra o patrimônio. Assim, nele, você subtrai para si ou para outra pessoa um bem.

No entanto, ao contrário do furto, no roubo deve haver o emprego de violência ou grave ameaça à vítima.

Desse modo, é necessária a violência física, resultando em lesão ou não, ou grave ameaça contra a pessoa, para que o crime seja um roubo.

Por isso, a violência contra objetos configura o crime de furto, não de roubo.

Além disso, a pena para o crime de roubo pode aumentar. No entanto, neste caso, ele será um roubo majorado.

O que é roubo majorado?

Então, o roubo majorado é uma espécie de aumento da pena no crime de roubo.

Assim, um roubo simples possui pena de reclusão de 4 a 10 anos.

No entanto, em algumas hipóteses, essa pena pode aumentar.

Quando a pena pode aumentar?

Então, a pena para o roubo majorado pode aumentar de ⅓ a ½ em alguns casos. São eles:

  • Há concurso de duas ou mais pessoas, inclusive se uma dessas pessoas for menor de idade;
  • A vítima estiver transportando valores, independente se for em carro-forte, e o agente conhecer a circunstância;
  • No roubo de veículo automotor, ele ultrapassa a fronteira de estados ou do país;
  • Há restrição da liberdade da vítima;
  • Há a subtração de substância explosiva ou acessório que forme substância explosiva;
  • A violência ou grave ameaça é cometida com emprego de arma branca.

Além disso, a Lei 13654/2018, que modificou alguns dispositivos do Código Penal, trouxe inovações no aumento da pena para o roubo.

Assim, a pena aumenta em ⅔ quando:

  • Há o emprego de arma de fogo; 
  • Há a destruição de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.

É necessário, entretanto, chamar a atenção para os casos de roubo majorado com uso de arma de fogo.  Isso porque, neste caso, deve haver a  prova do potencial lesivo da arma. 

Assim, a arma deve ser apreendida ou, caso não encontre a arma, deve haver testemunhas ou apreensão de algo que prove a existência do objeto.

Além disso, a arma deve ser eficiente para efetuar disparos, ou apenas comprovará o crime de roubo.

Por fim, se esta arma for de uso restrito ou proibido, aplica-se o dobro da pena.

Qual a pena para o roubo majorado?

Então, a pena para o roubo é de 4 a 10 anos. Quando o roubo é majorado, no entanto, a pena pode aumentar de ⅓ a ½, ou mesmo em ⅔.

Além disso, se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 a 18 anos.

Por outro lado, se resulta em morte, a reclusão é de 20 a 30 anos.

Como conseguir a liberdade?

Então, em processos de roubo, é necessário contratar um advogado especializado em direito penal, uma vez que ele é o profissional mais adequado para identificar se é um roubo majorado ou simples, bem como identificar possibilidades de redução de pena.

Ademais, o advogado especialista, por entender os pormenores do processo penal, poderá te ajudar a responder o processo em liberdade, receber uma possível substituição de pena ou ser inocentado, por exemplo.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito criminal.

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