O crime de roubo é muito comum em nossa sociedade, sendo chamado de assalto. Entretanto, se você utiliza uma arma de fogo ao cometê-lo, por exemplo, sua pena pode ser aumentada. Por isso, tais casos são chamados de roubo majorado.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O roubo é um crime contra o patrimônio. Assim, nele, você subtrai para si ou para outra pessoa um bem. No entanto, ao contrário do furto, no roubo deve haver o emprego de violência ou grave ameaça à vítima.
Desse modo, é necessária a violência física, resultando em lesão ou não, ou grave ameaça contra a pessoa, para que o crime seja um roubo. Por isso, a violência contra objetos configura o crime de furto, não de roubo.
Então, o roubo majorado é uma espécie de aumento da pena no crime de roubo. Assim, um roubo simples possui pena de reclusão de 4 a 10 anos. No entanto, em algumas hipóteses, essa pena pode aumentar.
Então, a pena para o crime de roubo pode aumentar de ⅓ a ½ em alguns casos. São eles:
Além disso, a Lei 13654/2018, que modificou alguns dispositivos do Código Penal, trouxe inovações no aumento da pena para o roubo. Assim, a pena aumenta em ⅔ quando:
É necessário, entretanto, chamar a atenção para os casos nos quais há o uso de arma de fogo. Isso porque, neste caso, deve haver a prova do potencial lesivo da arma.
Assim, a arma deve ser apreendida ou, caso não encontre a arma, deve haver testemunhas ou apreensão de algo que prove a existência do objeto. Além disso, a arma deve ser eficiente para efetuar disparos, ou apenas comprovará o crime de roubo.
Por fim, se esta arma for de uso restrito ou proibido, aplica-se o dobro da pena.
Então, a pena para o roubo é de 4 a 10 anos. Quando o roubo é majorado, no entanto, a pena pode aumentar de ⅓ a ½, ou mesmo em ⅔.
Além disso, se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 a 18 anos. Por outro lado, se resulta em morte, a reclusão é de 20 a 30 anos.
Então, em processos de roubo, é necessário contratar um advogado especializado em direito penal, uma vez que ele é o profissional mais adequado para identificar se o roubo foi simples ou majorado, bem como identificar possibilidades de redução de pena.
Ademais, o advogado especialista, por entender os pormenores do processo penal, poderá te ajudar a responder o processo em liberdade, receber uma possível substituição de pena ou ser inocentado, por exemplo.
Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em direito penal!
VLV Advogados.