ROUBO QUALIFICADO | QUAL A DIFERENÇA ENTRE SIMPLES E MAJORADO?

O roubo qualificado é a hipótese de aumento de pena para o crime de roubo quando, de sua violência, resultar lesão grave ou morte. No entanto, nesta segunda hipótese, há o crime de latrocínio, que é considerado hediondo. Portanto, não admite pagamento de fiança, além de outras medidas.

O crime de roubo é caracterizado pela subtração de coisa alheia mediante violência e grave ameaça. Ou seja, uma pessoa tira de outra um bem contra a sua vontade, além de se utilizar da violência e da ameaça para isso.

Por sua vez, o crime de roubo qualificado é a hipótese em que a pena se torna muito mais alta devido às consequências desse roubo para a vítima.

Desse modo, pensando em te explicar como funciona este delito, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

• O que é roubo?
• O que é roubo qualificado?
• Qual a pena pra o roubo qualificado?
• Como conseguir a liberdade?

O que é roubo?

O roubo, como já foi dito, é o crime no qual uma pessoa subtrai coisa alheia mediante grave ameaça e violência. Assim, quando o roubo acontece nessas condições específicas, ele é chamado de roubo simples.

No entanto, existem situações que majoram a pena do roubo, ou seja, a aumentam. Logo, nestes casos, o crime passa a ser chamado de roubo majorado.

A pena para o roubo é a de reclusão que varia entre 4 e 10 anos, além da multa. Entretanto, se este roubo for majorado, a pena poderá sofrer aumento de ⅓ a 2/3.

O que é roubo qualificado?

O roubo qualificado é a hipótese de aumento de pena quando a violência do crime gerar:

• Lesão grave ou gravíssima;
• Morte ( chamado de crime de latrocínio).

Assim, estas são as únicas situações nas quais o roubo será considerado qualificado, uma vez que apenas nestes casos existe uma nova pena mínima e máxima, mais gravosa que a do roubo simples. 

Além disso, é necessário chamar a atenção para os roubos cuja violência resulta na morte da vítima, uma vez que, nestes casos, o latrocínio acontece com a confirmação da morte da vítima. Logo, a concretização da subtração da coisa não importa para a consumação do crime, apenas a morte. 

Assim, quando a vítima não morrer por vontade alheia à vontade do agente, o crime será de latrocínio tentado. Por outro lado, se a vítima morrer em razão da grave ameaça (problemas cardíacos por exemplo), ao invés da violência, não há latrocínio, apenas o crime de roubo.

Qual a pena para o roubo qualificado?

Em casos nos quais a violência gera lesão grave, ou gravíssima, a pena é a reclusão de 7 a 15 anos. Por sua vez, quando a violência gera a morte, a pena é a reclusão de 20 a 30 anos.

Nos casos de latrocínio tentado, entretanto, poderá incorrer diminuição de pena, uma vez que a vítima não foi a óbito.

Como conseguir a liberdade?

Para conseguir a liberdade, é imprescindível a contratação de um advogado especializado em direito penal, uma vez que este é o profissional mais qualificado para entender em qual possibilidade se encaixa sua situação.

Além disso, por conhecer os pormenores do processo penal, ele saberá quais as medidas e estratégias podem ser adotadas para diminuir a pena ou aumentar as chances de absolvição.