O crime de roubo é caracterizado pela subtração de coisa alheia mediante violência e grave ameaça. Ou seja, você tira de outra pessoa um bem contra a sua vontade. Além disso, você se utiliza da violência e da ameaça para isso.
Por outro lado, o crime de roubo qualificado é a hipótese em que a pena se torna muito mais alta devido às consequências desse roubo para a vítima.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
Então, o roubo é o crime no qual uma pessoa subtrai coisa alheia mediante grave ameaça e violência. Assim, quando o roubo acontece nessas condições específicas, ele é chamado de roubo simples.
No entanto, existem situações que majoram a pena do roubo, ou seja, a aumentam. Por isso, nestes casos, o crime passa a ser chamado de roubo majorado.
Por fim, a pena para o roubo é a de reclusão que varia entre 4 e 10 anos, além da multa. Entretanto, se este roubo for majorado, a pena poderá sofrer aumento de ⅓ a 2/3.
Então, o roubo qualificado é a hipótese de aumento de pena quando a violência do crime gerar:
Assim, estas são as únicas situações nas quais o roubo será considerado qualificado, uma vez que apenas nestes casos existe uma nova pena mínima e máxima, mais gravosa que a do roubo simples.
Além disso, é necessário chamar a atenção para os roubos cuja violência resulta na morte da vítima, uma vez que, nestes casos, o latrocínio acontece com a confirmação da morte da vítima.
Por isso, a concretização da subtração da coisa não importa para a consumação do crime, apenas a morte.
Assim, quando a vítima não morrer por vontade alheia à sua vontade, o crime será de latrocínio tentado.
Por outro lado, se a vítima morrer em razão da grave ameaça (problemas cardíacos por exemplo), ao invés da violência, não há latrocínio. Desse modo, existe apenas o crime de roubo.
Então, em casos nos quais a violência gera lesão grave, ou gravíssima, a pena é a reclusão de 7 a 15 anos.
Por outro lado, quando a violência gera a morte, a pena é a reclusão de 20 a 30 anos.
Nos casos de latrocínio tentado, entretanto, poderá incorrer diminuição de pena, uma vez que a vítima não foi a óbito.
Então, para conseguir a liberdade, é imprescindível contratar um advogado especializado em direito penal, uma vez que este é o profissional mais qualificado para entender em qual possibilidade se encaixa sua situação.
Além disso, por conhecer os pormenores do processo penal, ele saberá quais as medidas e estratégias podem ser adotadas para diminuir a pena ou aumentar as chances de absolvição.
Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em direito penal.
VLV Advogados.