Roubo Qualificado: o que é, como funciona e qual a pena?

Entenda, aqui, o que é o crime de roubo qualificado. Além disso, veja como ele se diferencia de outros tipos de roubo

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Entenda aqui o que é Roubo Qualificado!

O crime de roubo é caracterizado pela subtração de coisa alheia mediante violência e grave ameaça. Ou seja, você tira um bem de outra pessoa contra a sua vontade e de forma violenta.

O roubo qualificado é a hipótese de aumento de pena para o crime de roubo, quando, de sua agressão, resultar lesão grave ou morte.

No caso da vítima vir a óbito, também pode caracterizar o crime de latrocínio, que é quando há roubo seguido de morte, um crime considerado hediondo. Assim, ele não admite pagamento de fiança, além de outras medidas.

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O que é roubo?

O roubo é o crime no qual uma pessoa subtrai coisa alheia mediante grave ameaça e violência. Assim, quando o roubo acontece nessas condições específicas, ele é chamado de roubo simples.

No entanto, existem situações que aumentam a pena do roubo. Nesses casos, o crime passa a ser chamado de roubo majorado.

A pena para roubo é de reclusão que varia entre 4 e 10 anos, além da multa. Entretanto, se este roubo for considerado majorado, a pena poderá sofrer aumento de uma dois terços.

O que é roubo qualificado?

Por ser um crime efetuado com extrema violência, o roubo qualificado pode gerar:

Assim, essas são as únicas situações nas quais o roubo será considerado qualificado. Apenas nesses casos existe uma nova pena mínima e máxima, mais gravosa que a do roubo simples.

Além disso, é necessário chamar a atenção para os roubos cuja violência resulta no óbito da vítima. Nessas situações, o latrocínio acontece com a confirmação da morte da vítima. Por isso, a concretização da subtração da coisa não importa para a consumação do crime, apenas a morte.

Nos casos em que a vítima não vier a óbito, tendo você o desejo de ter ceifado a vida dela, o crime será de latrocínio tentado. E, ainda, se a vítima morrer em razão da grave ameaça, resultando na ativação de problemas cardíacos, por exemplo, não há latrocínio. Desse modo, existe apenas o crime de roubo.

Qual a pena para o roubo qualificado?

Em casos nos quais a violência gera lesão grave ou gravíssima, a pena é a reclusão de 7 a 15 anos. Já nos casos em que a violência gera a morte, a pena é a reclusão de 20 a 30 anos.

Por fim, nos casos de latrocínio tentado, poderá incorrer diminuição de pena, uma vez que a vítima não foi a óbito.

Qual a diferença entre roubo simples e roubo qualificado?

A diferença entre roubo simples e qualificado está relacionada às circunstâncias específicas do crime. Ambos se referem à subtração de bens alheios com a presença de violência ou ameaça, mas o roubo qualificado envolve elementos agravantes que tornam o crime mais sério.

Aqui estão as principais distinções:

Roubo Simples: 

Roubo Qualificado:

Qual a diferença entre roubo e furto qualificado?

A principal diferença entre roubo e furto qualificado está nas agravantes específicas associadas a cada crime.

Enquanto o roubo qualificado envolve a utilização de violência ou ameaça grave durante o roubo, o furto qualificado está relacionado às circunstâncias que tornam o furto mais grave, mesmo que não haja violência direta contra a vítima.

Ambos são crimes contra a propriedade e são considerados crimes graves, podendo resultar em penalidades significativas.

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Artigo de caráter meramente informativo e escrito pelo escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal inscrita no CNPJ nº 31.176.249/0001-86 e Registro OAB: 3996/BA

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