Como dar entrada no divórcio? | Passo a Passo do que você precisa fazer

Você tomou a decisão de se separar, mas não faz ideia do que fazer? Então, veja agora qual é o passo a passo para dar entrada no divórcio

Conheça o passo a passo para dar entrada no seu processo de divórcio
Você sabe como dar entrada no divórcio?

 

Para dar entrada no divórcio você precisará reunir documentos como Certidão de Casamento, RG, CPF e até mesmo a Certidão de Nascimentos dos filhos comuns, por exemplo. Além disso, precisará contratar um advogado, uma vez que o divórcio não acontece sem a assinatura desse profissional.

Você tomou a decisão de se separar, mas não faz ideia do que fazer? Bem, o primeiro passo é procurar o advogado certo para o divórcio.

Esse profissional é especializado em direito de família e saberá tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto. Além disso, ele também te auxiliará em tudo o que você vier a precisar. Portanto, dedique bastante atenção à escolha dele.

Ademais, para além da contratação do advogado, sabemos que você tem outras dúvidas acerca desse processo. Portanto, preparamos este artigo, no qual você aprenderá:

  1. Quem pode pedir divórcio?
  2. Quais documentos necessários?
  3. Como pedir divórcio
  4. Onde pedir divórcio?
  5. Quanto tempo leva esse processo?

Quem pode pedir o divórcio?

O divórcio pode ser solicitado apenas por você ou por sua esposa, em caso de litígio. No entanto, se vocês conseguirem chegar a um consenso acerca das divergências que possuem, o divórcio será solicitado pelos dois, em conjunto.

É possível, entretanto, que um representante, através de uma procuração, cuide do seu processo de divórcio. Contudo, você e sua esposa é quem devem dar entrada no pedido de separação.

Quais os documentos necessários?

Os documentos necessários para dar entrada no divórcio variam de caso para caso. Portanto, é muito difícil montar uma lista definitiva.

Ainda assim, separamos quais os documentos mais solicitados, para você separá-los logo, são eles:

  • RG e CPF (seu e de sua esposa);
  • Comprovante de residência (seu e de sua esposa);
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de nascimentos dos filhos (se houver);
  • Documentos dos bens a serem partilhados (se houver).

Como pedir o divórcio?

O processo para pedir o divórcio varia de acordo com o tipo de divórcio escolhido. Ainda assim, em todos os casos, uma petição inicial solicitando o divórcio deve ser feita.

Desse modo, caso vocês realizem o divórcio litigioso, essa petição será entregue ao juiz da Vara de Família. Além disso, haverá autor e réu do processo.

Por outro lado, caso vocês entrem em acordo, porém houver a obrigatoriedade de se divorciarem na justiça, na petição constará tudo o que foi acordado entre você e sua esposa. Ademais, ela será encaminhada ao Ministério Público.

Por fim, caso vocês atendam aos requisitos do divórcio extrajudicial, a solicitação será enviada a qualquer cartório do Brasil.

Onde devo pedir o divórcio?

O local no qual você entrará com a ação de divórcio dependerá de dois fatores: o tipo de divórcio e a existência ou não de filhos menores ou incapazes.

Assim, caso você e sua esposa tenham filhos, a ação será ajuizada na cidade de domicílio do guardião da criança, independente do divórcio ser litigioso ou consensual.

Por outro lado, caso vocês não tenham filhos e o divórcio seja litigioso, a prioridade é que a ação seja ajuizada na última cidade em que os dois moraram enquanto ainda eram um casal.

No entanto, se nem você e nem a sua esposa residem mais nessa cidade, a ação deverá ser ajuizada no município de residência da parte que é ré no processo.

Por fim, se o seu divórcio for extrajudicial, ele poderá acontecer em qualquer lugar do Brasil.

Quanto tempo leva esse processo?

É importante considerar que, assim como falado antes, cada caso é um caso. Desse modo, a duração do processo de divórcio estará ligada diretamente a qual modalidade você e sua esposa escolheram.

Por exemplo, se houver consenso entre você e sua esposa, o processo tende a ser mais rápido, ainda que seja um divórcio judicial. Logo, se tratando de divórcio extrajudicial, quando há consenso e não há filhos menores ou incapazes, o processo será extremamente célere.

Porém, uma vez que não há consenso entre você e sua esposa, e o divórcio é um processo litigioso, a tendência é que seja algo mais demorado.

O que podemos adiantar a você é que muito dificilmente um processo de divórcio dura menos de dois meses, quando consensual, e menos de 6 meses quando litigioso, por conta das movimentações no processo.

Ainda assim tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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