Divórcio Litigioso: O Que É? – Veja Como Funciona esse processo!

Você sabe o que é o Divórcio Litigioso? Então, entenda aqui como funciona o processo de separação quando você e sua esposa possuem divergências!

O divórcio litigioso acontece quando uma das partes não quer a separação ou o casal  diverge acerca de alguns pontos do processo, como: partilha de bens, pensão ou guarda dos filhos, por exemplo. Por isso, ele sempre será um procedimento judicial.

Quando você e sua esposa não concordam sobre a separação ou uma das partes não quer o divórcio, ele deve acontecer na justiça. Ou seja, será um divórcio litigoso, ou separação litigiosa.

Entendemos que a separação é um assunto delicado, uma vez que possui uma grande carga emocional envolvida.

Portanto, quando se trata do divórcio litigioso, no qual vocês estão em conflito, é preciso ainda mais cautela.

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

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  2. O que é Divórcio Litigioso?
  3. O que fazer quando uma das partes não quer o divórcio?
  4. Como funciona o divórcio litigioso?
  5. Quanto tempo demora?
  6. Quanto custa?
  7. Por que evitar o divórcio litigoso?
  8. Quais os documentos necessários?
  9. Os filhos sofrem?
  10. Como funciona a ação de divórcio com partilha de bens?
  11. Onde fazer o divórcio litigioso?
  12. O que acontece se você se arrepender
  13. Precisa de advogado?

O que é Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso é uma modalidade de separação que acontece na Justiça.

Para entendê-la, você precisa ter em mente que o processo de separação divide-se em dois tipos:

  • Separação consensual;
  • Separação litigiosa. 

Assim, a separação consensual (divórcio amigável) acontece quando você e sua esposa estão em consenso sobre o divórcio. Ou seja, não há conflitos de interesse entre vocês.

Por sua vez, a separação litigiosa é aquela na qual vocês possuem divergências, como já explicamos. Ou seja, há questões a serem resolvidas como a partilha de bens, guarda de filhos, pensão, etc.

Além disso, ele é o modelo obrigatório quando vocês estão em litígio, ou mesmo quando a sua esposa não quer o divórcio.

O que fazer quando uma das partes não quer o divórcio?

Quando as brigas aumentam muito, alguns casais entendem que o melhor é cada um seguir o seu caminho. Assim, o processo de divórcio é muito mais simples por ser consensual.

Entretanto, em outras situações, como é seu caso, uma das partes não quer se divorciar e é aí que os problemas começam.

Então, a dúvida que você tem, com certeza, é: como irá acontecer a separação uma vez que a minha mulher não quer o divórcio?

A resposta é simples, mas o processo nem tanto.

Ninguém é obrigado a continuar casado. Por isso, existe o divórcio litigioso, que acontece quando as partes não conseguem chegar a um acordo, seja em relação ao fim do casamento ou a outros pontos do processo de separação.

Portanto, se sua esposa não quer o divórcio, o fim do seu casamento acontecerá na justiça, através da modalidade litigiosa.

Audiência de conciliação no divórcio litigioso
Você sabe como funciona o divórcio litigioso?

Como funciona o divórcio litigioso?

O divórcio litigioso é um processo judicial. Ou seja, ele ocorre na presença do juiz.

Desse modo, existe a figura do autor (você) e do réu (sua esposa), por exemplo.

Além disso, vocês estão em “lados opostos”. Portanto, vocês devem ter advogados distintos.

Assim, para te ajudar a entender melhor esse processo, explicaremos o passo-a-passo do divórcio litigioso!

Primeiro Passo

Você, através do seu advogado, apresentará a petição inicial ao juiz da vara de família.

No documento, você deve expor todos os fatos relevantes sobre a relação, por exemplo, eventuais bens e a existência ou não de filhos.

No entanto, é importante lembrar que não se discute mais a culpa pelo fim do relacionamento desde 2006.

Segundo Passo

Assim que o juiz receber a petição inicial, ele marcará a audiência de conciliação.

Este momento tem o objetivo de concretizar um acordo entre você e sua esposa. Logo, é essencial a presença dos dois.

Terceiro Passo

Mesmo com a audiência de conciliação, vocês não conseguem chegar a um acordo?

Então, vocês deverão seguir com a separação litigiosa. 

Desse modo, sua esposa será citada para que apresente sua defesa.  Ou seja, ela deve expor a razão de não concordar com os termos do divórcio.

Quarto Passo

O juiz determinará o divórcio, uma vez que você não pode permanecer casado contra a vontade.

Quinto Passo

Em seguida, o magistrado analisará outras questões, como:

  • A necessidade de pagar pensão para os  filhos ou para a cônjuge;
  • Guarda das crianças;
  • Com quem seus filhos irão morar.

Ou seja, apenas ao final de todas as etapas, você receberá a sentença.

Por fim, lembramos que esse processo costuma demorar. Logo, também é mais desgastante.

Por isso, é de suma importância contratar um especializado em Direito de Família.

Quanto tempo demora o divórcio litigioso?

A sentença do divórcio não demora a sair, uma vez que você não pode permanecer casado contra a sua vontade.

Entretanto, este é um processo desgastante e que não tem um prazo mínimo ou máximo de duração.

Desse modo, as questões relacionadas à partilha de bens e ao pagamento de pensão podem demorar meses ou até anos. Isso ocorre devido às disputas entre vocês.

Além disso, em casos nos quais uma das parte não quer o divórcio, por exemplo, os conflitos aumentam ainda mais.

Assim, a duração do processo acaba sendo maior em relação ao divórcio consensual.

Por essa razão, sempre aconselhamos que você converse com sua esposa para chegarem a um acordo.

Assim, vocês poderão realizar a separação de maneira amigável.

No entanto, caso o consenso não seja possível, você deve contratar um advogado especializado no assunto para te orientar neste processo.

Quanto custa um divórcio litigioso?

Em um divórcio, você pode ter que pagar taxas e impostos.

Assim, é importante saber que as taxas judiciais dependerão do custo da causa.

Por sua vez, este preço depende do valor dos bens a serem partilhados, da pensão alimentícia solicitada, etc.

Além disso, você também pode ter que pagar alguns impostos.

Esses valores podem variar de acordo com cada estado, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação ou de Transmissão de Bens Imóveis (ITCMD e ITBI), além do IR (Imposto de Renda).

Por fim, há os honorários dos advogados, que também variam, e serão baseados na soma de fatores como:

  • Complexidade;
  • Estimativa de duração do processo;
  • Valor de bens envolvidos;
  • Nível de divergência entre o casal quanto ao divórcio, dentre outros pontos que o profissional irá destacar no seu atendimento. 

Por esses motivos, é muito difícil dizer quanto custará seu divórcio.

Por que evitar o divórcio litigioso?

A separação litigiosa é extremamente desgastante.

Normalmente, ela acontece por meio de um processo no qual o juiz analisará toda sua relação para resolver o conflito.

Assim, seus bens, a vida das crianças, fatos relacionados ao casamento, entre outros pontos, ficarão registrados em um processo que será mantido para sempre.

Além disso, caso você contrate o advogado errado para o divórcio litigioso, ele poderá não te orientar direito quanto aos documentos que você deve providenciar.

Desse modo, você pode perder direitos.

Além disso, o processo poderá ficar ainda mais longo. Logo, você acabará gastando ainda mais dinheiro.

Portanto, sempre orientamos que vocês cheguem a um consenso, para evitar desgastes e gastos desnecessários.

Quais os documentos necessários para o divórcio litigioso?

Confira a lista dos documentos necessários para dar entrada no processo de divórcio litigioso
Você sabe quais os documentos necessários para o divórcio?

Para saber quais os documentos necessários para o divórcio litigioso, você precisa consultar seu advogado.

Isso ocorre porque cada caso exige uma papelada diferente.

No entanto, é possível listar os principais documentos solicitados nesse momento:

  • Certidão de casamento;
  • RG e CPF dos cônjuges;
  • Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
  • Documentos de veículos e imóveis adquiridos;
  • Comprovante de residência.

Os filhos sofrem?

Os filhos, normalmente, sofrem bastante com a separação. Quando o divórcio é ligitioso, o sofrimento aumenta ainda mais.

No entanto, você pode amenizar a dor dos seus filhos escolhendo a guarda compartilhada e fixando um regime de convivência.

Veja abaixo como funciona!

Com quem ficará a guarda?

A guarda dos filhos dependerá da decisão do juiz.

No entanto, a guarda compartilhada é a regra, uma vez que ela é considerada o melhor para a criança.

Nesse modelo, você e sua esposa, juntos,  tomarão todas as decisões sobre a vida dos filhos.

Ainda assim, em casos extremos, o juiz pode determinar o regime unilateral.

Na guarda unilateral, ao contrário da compartilhada, ou você ou sua esposa tomarão todas as decisões sobre a vida das crianças.

Como funciona o regime de convivência?

Então, como pai você tem o direito de participar ativamente da vida dos seus filhos.

Portanto, o juiz dividirá de maneira equilibrada o tempo de convivência dos seus filhos entre você e sua esposa.

Dessa maneira, busca-se evitar que a convivência se restrinja a você levar seus filhos apenas para passeios, ao cinema, etc.

Como funciona a ação de divórcio com partilha de bens?

É possível definir a partilha de bens junto ao divórcio.

Além disso, a partilha do patrimônio dependerá do regime de bens que vocês escolheram ao casarem.

Veja abaixo cada um deles!

Entenda a diferença entre os regimes de bens e suas particularidades
Entenda a diferença entre os regimes de bens!
  • Participação por aquestos: vocês dividirão os bens conforme o valor que cada um deu para a compra;
  • Comunhão Universal de Bens: vocês dividirão o patrimônio igualmente;
  • Comunhão Parcial de Bens: somente o que vocês adquiriram durante a relação será dividido igualmente entre vocês;
  • Separação de Bens: não há divisão de bens.

Onde fazer o divórcio litigioso?

Então, o local onde acontecerá o divórcio dependerá de alguns fatores.

Por exemplo, se você e sua esposa tiverem filhos, o processo deverá acontecer no município onde a criança reside.

Contudo, não sendo o caso, a ação acontecerá na última cidade na qual vocês dois moraram quando casados.

Entretanto, se nenhum dos dois reside mais neste município, o processo acontecerá no domicílio da parte ré.

Ou seja, na cidade de quem não deu entrada no pedido de divórcio.

O que acontece se eu me arrepender depois do divórcio?

O divórcio marca a dissolução dos vínculos matrimoniais.

Logo, é um caminho sem volta no que se refere ao casamento extinto.

Ou seja, uma vez divorciado, você terá que casar novamente para retomar a relação.

Por isso é tão importante que você saiba como funciona o divórcio litigioso, além de pensar bastante antes de fazer o pedido de separação.

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É preciso contratar um advogado?

O processo de divórcio, seja ele litigioso ou consensual, deve ser plenamente acompanhado por um advogado especialista em direito de família. Ou seja, é obrigatória a contratação de um advogado em casos de divórcio. 

Portanto, você precisa saber como contratar um advogado de divórcio.

Assim, o advogado de família é o profissional mais capacitado para te ajudar a passar por esse momento emocionalmente desgastante, uma vez que ele irá auxiliar na resolução de conflitos de maneira amigável, mesmo quando sua mulher não quer o divórcio.

Além disso, é necessário lembrar que não existe a dissolução do divórcio. Portanto, tenha certeza de que é isso mesmo que quer, para evitar futuros arrependimentos.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família.

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