Como se Separar? Guia prático para te guiar nesse processo

Você sabe o que você precisa fazer para se separar? Entenda de uma vez por todas o passo a passo.

Como se separar?
Como se separar?

 

Para você saber como se separar, é necessário contratar um advogado especializado em direito de família, uma vez que ele te auxiliará a juntar todos os documentos necessários e dar entrada no pedido de separação, que pode acontecer de forma judicial ou extrajudicial, a depender do seu caso.

No dia a dia, a separação, ou o fim de um casamento, pode ser considerada um sinônimo de divórcio para as pessoas que são casadas no civil.

Além disso, também pode ser um sinônimo de dissolução da união estável, caso você e sua esposa, apesar de não terem formalizado o relacionamento com o casamento civil, convivam enquanto unidade familiar, atendendo aos requisitos da união estável.

No entanto, apesar destes institutos possuírem consequências semelhantes, ainda assim, possuem características diferentes. Por exemplo, nem a separação e nem a dissolução da união estável podem alterar o seu estado civil como o divórcio. 

Desse modo, pensando em tirar suas dúvidas sobre como se separar preparamos este artigo, no qual responderemos:

  1. Precisa de advogado?
  2. Quais são os documentos necessários?
  3. Como se separar?
  4. Como ficam a guarda dos filhos e pagamento de pensão alimentícia?

É preciso contratar um advogado para se separar?

Para você se separar é, sim, necessário contratar um advogado. Inclusive, assim que vocês decidirem, de fato, pelo divórcio ou pela dissolução da união estável, o primeiro passo deverá ser encontrar um advogado especializado em direito de família.

Por que o advogado deve ser especializado?

Já parou para pensar que na hora de uma separação existem vários detalhes que podem lhe trazer preocupação? Será que você pode pode pagar algo a mais sem necessidade? Ou será que seu patrimônio pode ser dividido de forma errada? Então, essas são algumas das dúvidas que seu advogado lhe responderá.

Além disso, a presença do advogado é obrigatória em todas as ações de divórcio ou dissolução de união estável. 

Logo, ter um profissional realmente especialista no assunto irá te ajudar em relação a todos os passos que você deve seguir antes e durante o processo, como qual a melhor estratégia a ser adotado para defesa ou tentativa de solução amigável.

Portanto, se você deseja mesmo a separação para seu casamento, encontrar um advogado qualificado deve ser seu primeiro passo.

Quais os documentos necessários?

Depois da primeira consulta com o advogado, ele irá te auxiliar sobre como pedir a separação. Assim, um dos primeiros passos para que isso aconteça é a reunião de todos os documentos necessários para se separar, seja com o divórcio ou com a dissolução da união estável.

Portanto, é importante que você os providencie logo!

Essa lista de documentos pode variar de acordo com cada caso, no entanto, alguns documentos são obrigatórios em todas as separações:

  • RG e CPF de ambas as partes;
  • Seu comprovante de residência e endereço da parte contrária;
  • Pacto antenupcial ou contrato de convivência, se houver;
  • Certidão de nascimento dos filhos;
  • Comprovante de propriedade dos bens do casal: certidão de inteiro teor ou contrato de compra e venda, no caso de imóveis; cópia do Certificado de Registro de Veículo (CRV – aquele documento emitido pelo DETRAN, geralmente de cor verde, que mostra quem é o dono do veículo), em caso de carro ou moto; 
  • Certidão de casamento, em caso de divórcio; 
  • Declaração de união estável, escritura pública ou contrato de convivência, em caso de união estável.

Como se separar?

Para se separar, além de seguir os passos citados acima, você deverá dar entrada na petição inicial, que é o pedido ou requerimento inicial que será dirigido a um juiz. Lá, será narrado tudo que aconteceu, os seus pedidos e os fundamentos legais para ele.

Assim, com todos os documentos em mãos, seu advogado confeccionará a petição inicial, solicitando o divórcio ou a dissolução da união estável. 

Como ficam a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia?

Caso os seus filhos sejam menores de idade ou incapazes, além do pedido da decretação do divórcio ou da dissolução da união estável, é possível pedir ao juiz:

  • A guarda dos filhos;
  • Fixar a residência;
  • Estipular o regime de convivência;
  • Estipular o valor de pensão alimentícia.

Além do mais, a depender da estratégia a ser utilizada por seu advogado, é possível, também, tratar desses pedidos em ações separadas. Por exemplo, é possível que a questão da separação já esteja  definida e vocês só possuam divergência no que se refere a guarda e pensão para os filhos.

Logo, é viável que vocês façam um acordo e peçam para homologar judicialmente o que se refere à separação, enquanto, em outra ação, discutem questões como guarda e pensão alimentícia.

Com quem vai ficar a guarda dos  filhos?

Desde 2014, com a alteração do código civil pela Lei 13.058/14, também conhecida como Lei da Guarda Compartilhada, passou a ser regra o instituto da guarda compartilhada.

No entanto, muita gente ainda confunde guarda compartilhada com fixação de residência ou regulamentação de visitas, que são coisas diferentes.

Desse modo, é necessário que você e sua esposa entendam que, na guarda compartilhada, os interesses dos filhos serão decididos pelos dois, no entanto, as crianças ainda terão uma residência fixa. Além disso, o juiz também determinará como será realizado o regime de convivência.

Como será fixada a pensão alimentícia?

Em relação à pensão alimentícia, caso sua esposa a solicite, o valor fixado terá como base o trinômio capacidade x  necessidade x proporcionalidade.

Ou seja, será fixado um valor proporcional ao quanto você pode pagar sem prejudicar o seu próprio sustento, e o quanto seus filhos necessitam para arcar com os custos para seu desenvolvimento pessoal.

No entanto, muita gente repete que a lei determina que seja pago 30% do valor que ganha aos filhos, o que não é verdade.

Na realidade, o que ocorre é um costume do judiciário brasileiro que, ao analisar o caso, verifica que é possível a pessoa arcar com 30% do valor da sua renda mensal. Contudo esse valor, em vários outros casos, poderá ser tanto um valor MENOR como um valor MAIOR.

Portanto, dizemos que o valor fixado é proporcional, uma vez que cada caso é um caso.

Ainda tem alguma dúvida sobre esse assunto ou precisa da ajuda de algum advogado? Entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família. 

Você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog. 

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