Como se separar? | Guia prático para quem vai se separar

Você sabe o que precisa fazer para se separar? Então, entenda, aqui, o passo a passo da separação

Como se separar?
Você sabe como funciona a separação?

 

A princípio, para você saber como se separar, precisará contratar um advogado especializado em direito de família. Assim, ele te auxiliará a juntar os documentos necessários e a dar entrada no processo. Além disso, a separação pode ser judicial ou extrajudicial, a depender do seu caso.

No dia a dia, a separação pode ser um sinônimo de divórcio para as pessoas que são casadas no civil.

Além disso, também pode ser um sinônimo de dissolução da união estável, caso você e sua esposa atendam aos requisitos da união estável.

No entanto, apesar destes institutos possuírem consequências semelhantes, ainda assim, possuem características diferentes. Por exemplo, nem a separação e nem a dissolução da união estável podem alterar o seu estado civil como o divórcio. 

Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo, no qual responderemos:

  1. Ganhe tempo e solicite atendimento de um especialista para criar ou ajustar uma estratégia para seu caso. Clique aqui: https://forms.gle/A7nkJRzGMK27k1V46
  2. Precisa de advogado?
  3. Quais são os documentos necessários?
  4. Como se separar?
  5. Como ficam a guarda dos filhos e pagamento de pensão alimentícia?

É preciso contratar um advogado para se separar?

Para você se separar é necessário contratar um advogado. Inclusive, assim que vocês decidirem pelo divórcio ou pela dissolução da união estável, o primeiro passo deverá ser este.

Por que o advogado deve ser especializado?

Já parou para pensar que na hora da separação existem vários pontos preocupantes? Por exemplo, será que você pode pode pagar algo a mais sem necessidade? Ou será que seu patrimônio pode ser dividido de forma errada? Então, essas são algumas das dúvidas que seu advogado lhe responderá.

Além disso, a separação não pode acontecer sem a presença do advogado. 

Por isso, ter um profissional especializado no assunto te ajudará em todos os passos do processo, como qual a melhor estratégia de defesa ou tentativa de solução amigável, por exemplo.

Portanto, se você deseja mesmo se separar, encontrar um advogado qualificado deve ser seu primeiro passo.

Quais os documentos necessários?

Logo após a sua primeira consulta com o advogado, ele te auxiliará sobre como pedir a separação. Assim, um dos primeiros passos para que isso aconteça é reunir os documentos necessários para se separar.

Portanto, é importante que você os providencie logo!

Além disso, lembramos que essa lista pode variar de acordo com cada caso. Contudo, alguns documentos são obrigatórios em todas as separações. Por exemplo:

  • RG e CPF de ambas as partes;
  • Seu comprovante de residência e endereço da sua esposa;
  • Pacto antenupcial ou contrato de convivência, se houver;
  • Certidão de nascimento dos filhos;
  • Comprovante de propriedade dos bens do casal. Ou seja, certidão de inteiro teor ou contrato de compra e venda, no caso de imóveis; cópia do Certificado de Registro de Veículo (CRV – aquele documento emitido pelo DETRAN, geralmente de cor verde, que mostra quem é o dono do veículo), em caso de carro ou moto; 
  • Certidão de casamento, em caso de divórcio; 
  • Declaração de união estável, escritura pública ou contrato de convivência, em caso de união estável.

Como se separar?

Para se separar, além de seguir os passos acima, você deverá dar entrada na petição inicial. Ela é o pedido ou requerimento inicial que será dirigido a um juiz. Lá, você narrará tudo que aconteceu, os seus pedidos e os fundamentos legais para ele.

Assim, com todos os documentos em mãos, seu advogado confeccionará a petição inicial e solicitará o divórcio ou a dissolução da união estável. 

Como ficam a guarda dos filhos e o pagamento de pensão alimentícia?

Se os seus filhos forem menores de idade ou incapazes, além do pedido de divórcio ou dissolução de união estável, é possível pedir ao juiz:

  • A guarda dos filhos;
  • Fixar a residência;
  • Estipular o regime de convivência;
  • Estipular o valor de pensão alimentícia.

Além disso, é possível tratar desses pedidos em ações separadas. Por exemplo, é possível que a questão da separação já esteja  definida e vocês só possuam divergência no que se refere a guarda e pensão para os filhos.

Logo, é viável que vocês façam um acordo e peçam para homologar judicialmente o que se refere à separação. Assim, em outra ação, vocês discutem questões como guarda e pensão alimentícia.

Com quem vai ficar a guarda dos  filhos?

Lei 13.058/14, também conhecida como Lei da Guarda Compartilhada, estabeleceu a guarda compartilhada como regra em casos de guarda no Brasil.

No entanto, muita gente ainda confunde guarda compartilhada com a regulamentação de visitas e com a fixação da residência. Porém, elas são coisas diferentes.

Desse modo, é necessário que você e sua esposa entendam que, na guarda compartilhada, os interesses dos filhos serão decididos pelos dois. No entanto, as crianças ainda terão uma residência fixa. Além disso, o juiz também determinará como será o regime de convivência.

Como será fixada a pensão alimentícia?

Em síntese, o valor fixado para a pensão terá como base o trinômio capacidade x  necessidade x proporcionalidade.

Ou seja, o juiz fixará um valor proporcional ao quanto você pode pagar sem se prejudicar e ao quanto seus filhos necessitam para se sustentar.

No entanto, muita gente repete que a lei determina que seja pago 30% do valor que ganha aos filhos. Isso não é verdade.

Na realidade, o que ocorre é um costume que existe no judiciário brasileiro. Assim,  ao analisar o caso, o juiz verifica que é possível a pessoa arcar com 30% do valor da sua renda mensal.

Contudo, esse valor, em vários outros casos, poderá ser tanto MENOR quanto MAIOR que 30%.

Portanto, dizemos que o valor fixado é proporcional, uma vez que cada caso é um caso.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em divórcio e direito de família.

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