PENA PARA ESTELIONATO | QUAL É E COMO SE DEFENDER?

A pena para estelionato, o crime no qual uma pessoa obtém para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, é a reclusão de um a cinco anos. Além disso, há o pagamento de multa.

O crime de estelionato é aquele no qual você induz uma pessoa ao erro. Contudo, você faz isso mediante uma fraude que a levará a te entregar um bem ou mesmo uma quantia em dinheiro.

As consequências para quem comete este crime podem variar a depender da existência ou não de situações que possam agravá-lo.

Por exemplo, caso você cometa este crime contra um idoso, a pena será aumentada, uma vez que esta população é mais vulnerável a golpes.

Assim, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

• Qual a pena para estelionato?
• Qual a pena para réu primário?
• O que fazer em caso de acusação deste crime?

Qual a pena para estelionato?

A pena para estelionato é a reclusão de um a cinco anos. Além disso, você pode ter que pagar uma multa também. No entanto, esta pena pode chegar ao dobro se o crime for praticado contra idoso.

Qual a pena para réu primário?

Então, caso você seja réu primário, aplica-se a mesma pena aplicada ao furto privilegiado.

Ou seja, se você nunca cometeu um crime, cometeu uma contravenção penal, ou cometeu um crime, mas cumpriu pena há mais de 5 anos, e o prejuízo causado pelo estelionato é de valor pequeno, sua pena será menor.

Além disso, o juiz poderá suspender a pena de reclusão pela detenção, diminuir a pena de um a dois terços ou, até mesmo, aplicar apenas a pena de multa.

O que fazer em caso de acusação deste crime?

Então, caso você seja acusado de ter cometido estelionato, é aconselhável que procure imediatamente um advogado especializado em direito penal, uma vez que este profissional é o mais habilitado para te ajudar a passar por este momento. 

Além disso, por conhecer os pormenores do processo penal, o advogado criminalista saberá qual a melhor estratégia a ser utilizada para aumentar consideravelmente as chances de conseguir a diminuição da sua pena ou, até mesmo, a sua liberdade.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em direito penal.

VLV Advogados.