Como faço para ter a guarda do meu filho?

Você está se separando e quer saber o que deve fazer para ter a guarda do seu filho? Então, esse texto foi feito para você.

O que é guardião?
O que é guardião?

 

O guardião é a pessoa que possui a guarda de uma criança, sendo legalmente responsável por ela. No Brasil, desde 2014, é regra que a guarda compartilhada seja aplicada nos processos de guarda. Ou seja, ambos os genitores devem ser responsáveis, legalmente, por seus filhos.

Você se divorciou ou decidiu pelo divórcio. Logo, certamente, tem muitas dúvidas sobre como será sua relação com seu filho e sobre quem será o guardião dele. Assim,  considerando que o divórcio não pode interferir na relação de pai e filho, desde 2014, a guarda compartilhada é regra no Brasil.

Contudo, apesar de ser uma regra, ela não é obrigatória. Portanto, em alguns casos, a guarda unilateral também pode ser aplicada.

Assim, por entendermos que esse assunto é um pouco delicado e demanda atenção, preparamos este artigo, no qual você encontrará respostas para as seguintes perguntas:

O que é o instituto da guarda?

Os filhos menores, e também os maiores incapazes, estão sujeitos ao poder familiar, que consiste em dirigir a criação e a educação, representá-los judicial e extrajudicialmente, entre outras competências. Dentre elas, o exercício da guarda que, no momento da separação, gera muitos questionamentos.

Assim, o instituto da guarda  determina a parcela de responsabilidade, sua e da mãe de seu filho, na vida dele. Logo, a guarda do filho independe de um bom relacionamento entre você e a mãe, ou de vocês morarem na mesma cidade ou estado

Além disso, a guarda também está intimamente ligada ao exercício do poder familiar, que acabamos de explicar acima.

Quais os modelos de guarda existentes no Brasil?

Antes de mais nada, você precisa entender quais são os tipos de guarda que temos em nosso ordenamento jurídico: 

  1. Guarda Compartilhada 
  2. Guarda Unilateral

Como funciona a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é o regime no qual ambos os genitores são responsáveis por tomar todas as decisões acerca da vida do filhos. Além disso, ela é regra desde 2014, mesmo quando os pais não conseguem chegar a um acordo.

No entanto, é importante lembrar: a guarda compartilhada diz respeito às decisões sobre a vida dos seus filhos, não sobre onde ele irá morar. Portanto, mesmo com a guarda compartilhada, seu filho terá uma residência fixa e um guardião. Além disso, essa residência deve ser a que melhor atende aos interesses deles.

Como funciona a guarda unilateral?

A guarda unilateral é concedida, desde 2014, em algumas raras exceções. 

Nessa modalidade, apenas um dos pais possui a guarda do filho, enquanto, ao outro, é dado o direito de visita e supervisão. Além disso, a criança irá morar com o genitor que possui sua guarda, ou seja, seu guardião.

O que é Guarda Provisória?

Além da guarda dos filhos, o juiz terá que fixar o regime de convivência e o pagamento de pensão alimentícia, além de decidir acerca de outras questões inerentes ao divórcio, como a divisão de bens. Desse modo, o processo pode acabar se estendendo um pouco e a fixação da guarda só acontecerá no fim de tudo.

Por isso, existe a chamada guarda provisória, que pode ser convertida em guarda definitiva. Ela é atribuída pelo período no qual o processo corre na justiça, até que a sentença seja dada. 

Por exemplo, o juiz pode atribuir a guarda provisória unilateral do seu filho à mãe dele. No entanto, quando sair a sentença definitiva, ele pode fixar o modelo de guarda compartilhada.

Existe a possibilidade do pai não ter a guarda do filho?

Sim. A guarda compartilhada pode não ser aplicada nos casos em que há consenso entre os pais ou quando o juiz assim decretar. Neste caso, entretanto, observa-se as necessidades específicas dos filhos ou a divisão de tempo de convívio entre as crianças e os pais. 

Ou seja, ela não é aplicada quando um dos genitores não deseja a guarda ou esteja impossibilitado de exercer o poder familiar.

Além disso, a guarda compartilhada tem o intuito de preservar os laços familiares e contribuir para o desenvolvimento saudável dos seus filhos. Portanto, sempre que ela não atender ao melhor interesse deles, ela não será aplicada.

Quando a guarda unilateral pode ser concedida?

Atualmente, existem duas exceções para a concessão da guarda unilateral, como já foi dito. A primeira delas diz respeito a perda do poder familiar por parte de um dos pais, ou até mesmo dos dois. 

No entanto, para que os genitores sejam considerados inaptos para exercer o poder familiar, é necessário que haja alguma decisão judicial nesse sentido.

Além disso, por se tratar de um processo grave, a perda do poder familiar só pode ser concedida quando os fatos são tão graves que coloquem a segurança e a dignidade dos filhos em risco.

A segunda possibilidade de aplicação da guarda unilateral acontece quando um dos genitores declara ao juiz que não deseja a guarda. Ainda assim, esta recusa será investigada, buscando evitar um quadro de alienação parental.

O que o pai pode fazer para garantir que terá a guarda do filho?

Se você quiser a guarda do seu filho e não tiver nada que lhe impeça de exercer o poder familiar, certamente, a guarda compartilhada será aplicada. No entanto, é sempre aconselhável que você contrate o advogado certo para conseguir a guarda do filho.

Esse advogado, especializado em direito de família, possui todo o conhecimento e habilidades necessárias para que seu processo transcorra de maneira rápida e sem traumas, para você e seu filho.

Assim, se você não contratar o advogado certo para processos de guarda compartilhada, pode ter diversos problemas. Primeiro, seu processo pode se arrastar por meses sem necessidade, causando traumas desnecessários ao seu filho.

Imagine esse cenário: seu filho, que te via todos os dias, agora mal tem contato com você durante a semana. 

Logo, seu advogado, não sendo especializado em ações de guarda, terá dificuldade para fazer com que o processo ande da maneira mais rápida possível. 

Seu filho, então, passa a te ver apenas em fins de semana, por muitos meses. Já parou para pensar em como ele se sente?

Divórcios podem ser traumatizantes para  qualquer um, e seu filho é quem mais irá sofrer caso você não contrate o advogado certo para cuidar da questão da guarda.

Como dar entrada no processo de guarda do filho?

O processo para guarda é obrigatório para os pais que possuem filhos, porém não sejam casados ou vivam em união estável, por qualquer que seja o motivo. 

Além disso, como o melhor interesse da criança sempre é buscado, a guarda pode sofrer algumas alterações, a depender do caso. 

 Assim, existem duas possibilidades: 

  1. Quando a decisão já foi tomada;
  2. Quando o processo ainda irá acontecer.

Se a decisão já foi tomada:  

Nesse caso, você deve entrar com a ação de revisão de guarda. 

Assim, caso o processo de guarda de seus filhos tenha ocorrido antes de 2014 e a modalidade de guarda seja a unilateral, é possível que, junto ao seu advogado, você entre com um pedido para que aconteça a mudança para a guarda compartilhada.

No entanto, se houverem motivos graves que o levem a ter certeza de que seu filho está sofrendo com alienação parental, por exemplo, você pode pedir a mudança da guarda compartilhada para a unilateral. Além disso, você pode pedir a transferência da guarda unilateral para você.

Se a decisão ainda não foi tomada: 

Nesse caso, você, sozinho ou junto a sua esposa, deve entrar com o pedido de guarda. A regra, como já foi mencionado acima, é que seja concedida a guarda compartilhada. No entanto, se o seu caso se aplica às exceções para a aplicação da guarda unilateral, é recomendado que você solicite-a.

Seja qual for a sua situação, nós recomendamos que você entre em contato com um advogado especializado em ações de guarda de maneira urgente! Lembre-se que a decisão da guarda diz respeito à felicidade e bem estar de seu filho, portanto, é um assunto que deve ser resolvido o mais rápido possível.

Onde pedir a guarda do filho?

Considere que você more, por exemplo, em São Paulo e seu filho more na Bahia, com a mãe. Vocês possuem um acordo verbal quanto a guarda, mas, agora, você quer formalizá-lo. Como isso vai acontecer? Onde você vai pedir a guarda dele?

Bem, visando proteger o lado mais fraco, que no caso é o do seu filho, a lei obriga que ações de guarda ocorram no município de residência dele. Assim, você deverá entrar com uma ação de guarda na Bahia, na cidade na qual seu filho mora.

Quanto tempo  demora o processo de guarda?

Cada decisão, e o tempo que se leva para chegar a ela, depende do caso concreto. Claro que casais que estão de acordo acerca do valor da pensão, do regime de visitação e de todos os assuntos referentes a guarda dos filhos receberão a sentença muito mais rápido do que casais que não conseguem chegar a acordo algum.

Mesmo com a guarda compartilhada sendo regra, como já foi dito, existem outras questões a serem resolvidas, como o pagamento de pensão alimentícia e o regime de convivência, que demandam tempo para serem analisados e julgados. 

Assim, é impossível determinar um tempo exato para que tudo se resolva. Entretanto, a contratação de um advogado especializado em ação de guarda pode agilizar o processo, uma vez que esse profissional é especialista em situações como essa.

Se você estiver precisando de um advogado especializado em ações de guarda ou deseja tirar alguma dúvida sobre como pedir a guarda do seu filho, entre em contato com nossos especialistas em guarda e direito de família agora mesmo!

VLV Advogado

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