Como Proceder em caso de Divórcio? | Veja como fazer para se divorciar

Respondemos as 7 principais dúvidas sobre o divórcio para ajudar você a entender o que fazer para se divorciar

animação casal com passo a passo do divórcio
Você sabe o que fazer em caso de divórcio?

 

O divórcio funciona de maneira simples. Assim, caso você e sua esposa não tenham filhos e estejam em consenso, podem realizá-lo no cartório. No entanto, caso tenham filhos ou não estejam em consenso, ele ocorrerá, obrigatoriamente, na Justiça.

Certamente, quando você casou, imaginou que jamais se divorciaria. No entanto, com o tempo, o relacionamento pode se desgastar e, muitas vezes, a melhor solução é cada um seguir o próprio caminho. Portanto, é interessante que você entenda como funciona o divórcio, para evitar maiores sofrimentos.

Desse modo, pensando nisso, preparamos este artigo no qual você aprenderá:

  1. Para que serve o divórcio?
  2. Precisa de advogado?
  3. Existe tempo mínimo para dar entrada num divórcio?
  4. Quais os documentos necessários?
  5. Quais os tipos de divórcio?
  6. O que fazer para pedir divórcio?
  7. Onde dar entrada no divórcio?
  8. Quanto tempo leva?

Para que serve o divórcio?

O divórcio existe para dissolver os vínculos e as obrigações matrimoniais, por isso ele é um processo delicado, que deve ser tratado com todo o cuidado.

Precisa de um advogado para se divorciar?

A presença de um advogado para que o processo de divórcio ocorra é obrigatória. Assim, até mesmo em casos de divórcios extrajudiciais, você precisará contratar um advogado, uma vez que a lei exige a assinatura desse profissional para que o processo seja válido.

No entanto, você não poderá contratar qualquer profissional, já que isso só vai lhe trazer dores de cabeça. Portanto, quando for se divorciar, você precisará do advogado certo para o divórcio: o advogado de família. 

Este tipo de advogado é especializado em realizar divórcios. Logo, não existe profissional mais competente que ele para resolver todos os problemas relacionados a sua separação.

Existe tempo mínimo de casamento para o divórcio acontecer?

Hoje, não é mais necessária a separação antes do divórcio ou seguir qualquer prazo para entrar com esse pedido. Portanto, basta que você e sua esposa desejem se separar para que o processo possa acontecer.

Assim, não importa quanto tempo de casado você tenha, é possível se separar a qualquer momento. Logo, para isso, só é necessário que contrate o advogado certo para o divórcio.

Quais os documentos necessários?

Os documentos necessários para pedir o divórcio variam de caso para caso, por isso é importante que você contrate um advogado especializado em direito de família.

Esse profissional saberá te orientar em relação a todos os documentos que você precisa providenciar, e não deixará que você esqueça de nada.

Ainda assim, preparamos uma lista com os principais documentos que, normalmente, são necessários na hora de pedir a separação, por exemplo:

  • Certidão de casamento;
  • RG e CPF de cada cônjuge;
  • Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
  • Documentos de bens móveis e imóveis (se houver);
  • Comprovante de residência.

Quais os tipos de divórcio existentes?

No Brasil, o divórcio se divide entre litigioso e consensual.

Assim, a esta altura, você deve estar se perguntando como funciona o divórcio em cada uma dessas modalidade, não é mesmo?

Então, de maneira bem básica: o divórcio consensual pode ser realizado tanto pela via judicial quanto pela extrajudicial. Além disso, acontece quando o casal está de acordo com todos os pontos da separação.

O divórcio litigioso, por sua vez, ocorrerá sempre que houverem divergências em relação ao processo de divórcio ou à separação em si. Além disso, ele será realizado, obrigatoriamente, na justiça e independe da existência de filhos.

Como funciona o divórcio consensual judicial?

O divórcio consensual judicial acontece quando você e sua mulher concordam em tudo o que diz respeito ao processo. No entanto, possuem filhos menores de idade ou incapazes, o que torna a modalidade judicial obrigatória.

Como funciona o divórcio consensual no cartório?

Por outro lado, caso vocês não possuam filhos menores ou incapazes e estejam de acordo em relação a tudo o que diz respeito ao divórcio, podem optar pelo modelo de divórcio extrajudicial, que é realizado no cartório.

Aqui, entretanto, é necessário fazer um adendo: no ano de 2019, por meio do Provimento n° 42/2019, a Corregedoria-Geral do Estado Goiás (CGJ-GO) abriu um precedente ao permitir que casais com filhos menores realizem o divórcio no cartório.

No entanto, a lavratura da escritura pública de divórcio consensual só pode acontecer mediante comprovação do prévio ajuizamento de ação judicial acerca da guarda, visitação e alimentos.

Apesar desta decisão ser aplicada apenas aos divórcios realizados no estado de Goiás, o provimento pode influenciar futuros posicionamentos similares nos outros estados brasileiros.

O que fazer para pedir o divórcio?

Além de saber como funciona o divórcio, é muito importante saber como será dada a entrada nesse processo.

Desse modo, através de seu advogado, você encaminhará uma petição à vara de família (em casos de divórcio judicial) ou ao cartório (em caso de divórcio extrajudicial), contendo todas as informações acerca da união, como:

  • Qual o regime de bens adotado na união;
  • Certidão de nascimento dos filhos;
  • Documentos que comprovem os bens que possuem, etc.

Além disso, no caso de divórcio consensual judicial, constará na petição inicial que o motivo do divórcio ser realizado perante um juiz é porque você e sua mulher possuem filhos menores de idade.

Onde dar entrada?

Algumas vezes, o casal se separa, mas não oficializa o divórcio. Nesse meio tempo, muitas coisas podem acontecer, inclusive a mudança do município de domicílio. Quando isso acontece, sempre surge a dúvida: onde eu devo pedir o divórcio?

Bem, tudo vai depender do tipo de divórcio e da existência ou não de filhos menores.

Assim, se você e sua ex-esposa possuírem filhos menores, o pedido deverá ser feito na cidade em que o guardião da criança reside, obrigatoriamente.

No entanto, se vocês não tiverem filhos e o divórcio for litigioso, o pedido deverá ser realizado no último domicílio de vocês.

Por fim, se nem você e nem sua ex-esposa residem no antigo domicílio, o pedido deve ser feito na cidade onde a parte ré reside.

Entretanto, caso o seu divórcio seja extrajudicial, ele pode acontecer em qualquer lugar do Brasil, independente de onde você ou seu esposa residam.

Quanto tempo demora? 

Ninguém é obrigado a permanecer casado contra a vontade, portanto, o divórcio não demora a sair.

Logo, se você puder optar pelo divórcio extrajudicial, no mesmo dia que assinar a escritura, será considerado divorciado.

A sentença para divórcios judiciais também não demora, mas, por ser um processo assistido por um juiz e que envolve outras questões, pode demorar a ser finalizado.

Portanto, é importante lembrar que o que demora a ser encerrado são os processos envolvendo partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos, e não o processo do divórcio em si.

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o assunto ou precisar de um advogado, entre em contato com nossa equipe de advogados especializados em divórcio para homens e direito de família.

Além disso, você pode ler, também, os outros conteúdos de nosso blog!

VLV Advogados

Post relacionados

Deixe uma resposta

© Copyright VLV Advogados - Todos os direitos reservados.