7 coisas que você precisa saber sobre como proceder em caso de divórcio

Respondemos as 7 principais dúvidas sobre o divórcio para ajudar você a entender o que fazer para se divorciar.

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O divórcio funciona de maneira simples. Caso você e sua esposa não tenham filhos e estejam em consenso, podem realizá-lo no cartório. Caso tenham filhos, ele ocorrerá obrigatoriamente na Justiça, mesmo que seja consensual. Porém, se houver divergências, o divórcio será litigioso (na Justiça), mesmo quando não há filhos.

Certamente, quando você casou, imaginou que seria para sempre. No entanto, com o tempo, o relacionamento poderá se desgastar e o amor acabar.

Quando isso acontece, muitas vezes, a melhor solução é cada um seguir o próprio caminho.

Assim, o divórcio existe para dissolver os vínculos e as obrigações matrimoniais, por isso ele é um processo delicado, que deve ser tratado com todo o cuidado.

Portanto, se você tiver alguma dúvida sobre como funciona o divórcio, leia esse texto agora mesmo. Aqui você irá aprender:

Eu preciso de um advogado para me divorciar?

A presença de um advogado para que o processo de divórcio ocorra é obrigatória. Até mesmo em casos de divórcios extrajudiciais, você irá precisar contratar um advogado.  Isso acontece porque a lei exige a assinatura desse profissional para que o processo seja válido.

No entanto, você não poderá contratar qualquer advogado, uma vez que isso só vai lhe trazer dores de cabeça. Assim, quando for se divorciar, você precisará do advogado certo para o divórcio: o advogado de família. 

O advogado de família é o profissional que é especializado em realizar divórcios. Desse modo, não existe advogado mais bem treinado e competente que ele para resolver todos os problemas relacionados ao seu divórcio.

Existe tempo mínimo de casamento para que eu possa me divorciar?

Hoje, não é mais necessária a separação antes do divórcio ou seguir qualquer prazo para entrar com o pedido de divórcio. Portanto, basta, apenas, que você e sua esposa desejem se separar para que o processo possa acontecer.

Assim, não importa quanto tempo de casado você tenha, é possível se separar a qualquer momento. Para isso, só é necessário que contrate o advogado certo para o divórcio.

Quais os documentos necessários para pedir o divórcio?

Os documentos necessários para pedir o divórcio variam de caso para caso, por isso é importante que você contrate um advogado especializado em direito de família.

Esse profissional saberá te orientar em relação a todos os documentos que você precisa providenciar, e não deixará que você esqueça de nada.

Ainda assim, preparamos uma lista com os principais documentos que, normalmente, são necessários na hora de se pedir a separação:

  • Certidão de casamento;
  • Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
  • RG e CPF de cada cônjuge;
  • Documentos de bens móveis e imóveis (se houver);
  • Comprovante de residência.

Quais os tipos de divórcio existentes?

Como Proceder em caso de Divórcio? Veja como fazer para se divorciar
Entenda como funciona o divórcio

No Brasil, o divórcio se divide entre litigioso e consensual.

A esta altura, você deve estar se perguntando como funciona o divórcio em cada uma dessas modalidade, não é mesmo?

Assim, de maneira bem básica: o divórcio consensual, pode ser realizado tanto pela via judicial quanto pela extrajudicial. Já o divórcio litigioso, irá ocorrer sempre que houverem divergências em relação ao processo de divórcio ou à separação em si.

Logo, o divórcio consensual judicial acontece quando você e sua mulher concordam em tudo o que diz respeito ao processo, no entanto, possuem filhos menores de idade ou incapazes, o que torna a modalidade judicial obrigatória.

Além disso, caso não vocês não possuam filhos menores ou incapazes e, estejam de acordo em relação a tudo o que diz respeito ao divórcio, podem optar pelo modelo de divórcio extrajudicial.

Como eu faço para pedir o divórcio?

Além de saber como funciona o divórcio, é muito importante saber como será dada a entrada nesse processo.

Desse modo, através de seu advogado, você encaminhará uma petição à vara de família (em casos de divórcio judicial) ou ao cartório (em caso de divórcio extrajudicial), contendo todas as informações acerca da união, como: qual o regime de bens adotado, certidão de nascimento dos filhos, documentos que comprovem os bens que possuem, etc.

No entanto, no caso de divórcio consensual judicial, constará na petição inicial que o motivo do divórcio ser realizado perante um juiz é porque você e sua mulher possuem filhos menores de idade.

Onde eu devo pedir o divórcio?

Algumas vezes, o casal se separa, mas não oficializa o divórcio. Nesse meio tempo, muitas coisas podem acontecer, inclusive a mudança do município de domicílio. Quando isso acontece, sempre surge a dúvida: onde eu devo pedir o divórcio?

Bem, tudo vai depender do tipo de divórcio e da existência ou não de filhos menores.

Assim, se você e sua ex-esposa possuírem filhos menores, o pedido deverá ser feito na cidade em que o guardião da criança reside, obrigatoriamente.

No entanto, se vocês não tiverem filhos e o divórcio for litigioso, o pedido deverá ser realizado no último domicílio de vocês. Se nem você e nem sua ex-esposa residem no antigo domicílio, o pedido deve ser feito na cidade onde a parte ré reside.

Agora, caso o seu divórcio seja extrajudicial, ele pode acontecer em qualquer lugar do Brasil, independente de onde você ou seu ex-mulher residam, desde que não possuam filhos menores.

Quanto tempo o divórcio demora? 

Ninguém é obrigado a permanecer casado contra a vontade, portanto, o divórcio não demora a sair. Inclusive, se você puder optar pelo divórcio extrajudicial, no mesmo dia que assinar a escritura, você será considerado divorciado.

A sentença para divórcios judiciais também não demora, mas, por ser um processo assistido por um juiz e que envolve outras questões, pode demorar a ser finalizado.

Aqui, é importante lembrar que o que demora a ser encerrado são os processos envolvendo partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos, e não o processo do divórcio em si.

Se você ainda tiver alguma dúvida sobre como funciona o divórcio ou precisar de um advogado para se divorciar, entre em contato com nossa equipe de advogados especializados em divórcio para homens e direito de família, ou leia os outros conteúdos de nosso blog!

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